DOMRO 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4309
ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DO TERMO DE COMODATO Nº 12/2026/PMNBO/RO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2247/2026
COMODANTES: MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D´OESTE-RO E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
COMODATÁRIO: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS BANDEIRANTES, CNPJ n° 02.294.451/0001-04
Publicado por: Gabriella Camargo Ratund Código Identificador: 4CE9DA45
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO 016/GAB/SEMAS
O Munícipio de nova Brasilândia D’Oeste – RO, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, toma público o Edital de Convocação 016/GAB/SEMAS/28/08/2026 do Processo Seletivo Amigo Voluntário do Educando, conforme Edital n° 003/GAB/SEMAS/SEMECL, DE 11 DE MARÇO DE 2025.
DO OBJETO
O presente Termo tem como objeto a cessão, a título gratuito e temporário, do bem móvel de propriedade do Município de Nova Brasilândia D’Oeste, abaixo descrito:
| BEM | TOMBAMENTO |
|---|---|
| 01 Trator Agrícola | 600556 |
AUXILIAR ADMINISTRATIVO/SEMAS.
| Nº | Nome do candidato |
|---|---|
| 7° | LUCINEIA DA SILVA MATEUS |
| 8° | QUESIA FIRMINO DE OLIVEIRA ANDRADE |
AUX. DE LIMPEZA E CAFÉ /SEMAS.
DA FINALIDADE
O bem ora cedido destina-se, exclusivamente, ao atendimento das atividades da Associação Comodatária, para utilização em ações de apoio aos produtores rurais associados, fortalecendo a mecanização agrícola, promovendo o aumento da produtividade e contribuindo para o desenvolvimento da agricultura familiar no município, de acordo com os objetivos estatutários da entidade.
DA VIGÊNCIA
O Termo de Comodato vigorará pelo prazo de 01 (um) ano, contado a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante interesse das partes e justificativa formal, expressa e documentada.
Nova Brasilândia D’Oeste/RO, 28 de agosto de 2026.
Publicado por: Gabriella Camargo Ratund Código Identificador: AC25D849
ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DO TERMO DE COMODATO Nº 14/2026/PMNBO/RO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2249/2026
| Nº | Nome do candidato |
|---|---|
| 16° | SOLANGE MAGALHÃES ARCANJO ROSSOW |
Obs. Os convocados deverão comparecer na Secretária Municipal de Assistência Social – SEMAS conforme descrito abaixo:
Com até 05 dias úteis partir da publicação, das 07:30 as 13:00, para assinar o Termo de Adesão ao Serviço Voluntario.
| 1(uma) cópia | Cédula de identidade |
|---|---|
| 1(uma) cópia | CPF/MF (não sendo aceito a numeração disponibilizada em outros documentos de identificação), em caso de 2ª via, o mesmo pode ser pode ser expedido através da internet. |
| 1(uma) cópia | Título de Eleitor e Comprovante de estar quite com a justiça eleitoral |
| 1(uma) cópia | Comprovante de Residência (caso o comprovante não esteja em nome do candidato, apresentar Declaração do proprietário do Imóvel que ali reside ou se for o caso cópia do contrato de locação) |
| 1 (uma) original | Fotografia 3x4 |
| 1(uma) cópia | Comprovante de conta corrente ou poupança (pessoa física). Após classificação. |
| 1 (uma) cópia | Carteira de Trabalho |
| Numero | PIS, NIT, ou NIS |
Nova Brasilândia D’Oeste,28 de Agosto de 2026.
ALINY SILVA PEDROSO
COMODANTES: MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D´OESTE-RO E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
COMODATÁRIO: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS NOVA GERACAO - ASPRUNG, CNPJ n° 22.692.285/0001-01
DO OBJETO
O presente Termo tem como objeto a cessão, a título gratuito e temporário, do bem móvel de propriedade do Município de Nova Brasilândia D’Oeste, abaixo descrito:
| BEM | TOMBAMENTO |
|---|---|
| 01 Trator Agrícola | 600559 |
Sec. Municipal de Assistência Social Port:088/GP/2026
[ Assinatura Eletrônica]
Publicado por: Rosimery Beatriz Hellmann da Costa Código Identificador: 7D0C9483
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ
CAMARA MUNICIPAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 013/2025
DA FINALIDADE
O bem ora cedido destina-se, exclusivamente, ao atendimento das atividades da Associação Comodatária, para utilização em ações de apoio aos produtores rurais associados, fortalecendo a mecanização agrícola, promovendo o aumento da produtividade e contribuindo para o desenvolvimento da agricultura familiar no município, de acordo com os objetivos estatutários da entidade.
DA VIGÊNCIA
O Termo de Comodato vigorará pelo prazo de 01 (um) ano, contado a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante interesse das partes e justificativa formal, expressa e documentada.
Nova Brasilândia D’Oeste/RO, 28 de agosto de 2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 072/2025 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO
CONTRATADA: VALDEMIR MATEUS LARANJO 83216111253 CNPJ: 18.116.097/0001-68
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 013/2025, cujo objeto compreende a prestação de serviços de lavagem de veículos, destinados à conservação, higienização e manutenção das condições adequadas de uso da frota oficial da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO.
ÓRGÃO : 01 – PODER LEGISLATIVO
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