DOMRO 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4309

Publicado por: Elaine Aparecida Andrade de Souza Código Identificador: 70F36410

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/CPL/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 709/SEMAGRI/2026

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 31/CPL/2026 Processo Administrativo n° 709/SEMAGRI/2026

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, através do Pregoeiro Municipal Sr. Marcos Antônio da Silva, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que encontra-se instaurado o PREGÃO ELETRONICO nº 31/CPL/2026 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do município de Novo Horizonte do Oeste-RO, concernente a: AQUISIÇÃO DE DRONES AGRÍCOLAS PULVERIZADORES, Conforme Convênio nº 234/2026/PGE-EMATER, Plano de Trabalho e especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.

DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA: A proposta poderá ser cadastrada até o dia 18/09/2026 , até às 09:59h (horário de Brasília/DF) pelo site www.licitanet.com.br Início da disputa: Dia 18/09/2026 às 10h (horário de Brasília/DF)

DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: De segunda a sextafeira, no horário das 07:30 as 13:30 horas, no endereço av. Elza Vieira Lopes nº 4803 CEP 76956-000 ou por e-mail [email protected] e endereço eletrônico: https://transparencia.novohorizonte.ro.gov.br/transparencia/index.php ?link=aplicacoes/licitacao/frmlicitacao_licitacao&token=f63b21a0139 0fa2a30009969974e3afc&id_menu=3

Novo Horizonte do Oeste – RO, 28 de agosto de 2026.

MARCOS ANTÓNIO DA SILVA Pregoeiro Municipal

Publicado por: Marcos Antonio da Silva Código Identificador: FFA6DFBB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20-1/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/CPL/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 498/SEMECE/2025

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20-1/2025.

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público o extrato do primeiro termo aditivo à Ata de Registro de Preços nº 201/2025 - Pregão Eletrônico nº 20/CPL/2025, Processo Administrativo nº 498/SEMECE/2025, que tem como objeto o registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem para jogos esportivos, em favor da empresa VALMIR DA SILVA DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.161.588/0001-26. O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência da Ata por mais 12 (doze) meses, com início em 26/08/2026 e término em 26/08/2027, bem como o reajuste dos preços registrados no percentual de 4,44% (IPCA/IBGE acumulado nos 12 meses anteriores a julho de 2026), passando o item 01 do valor unitário de R$ 310,00 para R$ 323,76 e o item 02 de R$ 110,00 para R$ 114,88, conforme cláusulas e condições expostas no instrumento.

Publicado por: Marcos Antonio da Silva Código Identificador: 828D1930

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/CPL/2025

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2025.

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público o extrato do primeiro termo aditivo ao Contrato nº 052/2025 – Concorrência Eletrônica Nº 04/CPL/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para a CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), TIPO II, com área de 431,43 m², no município de Novo Horizonte do Oeste - RO, conforme Proposta nº 13890.2170001/21-001 do Ministério da Saúde, em favor da empresa VG PRIME ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob o 45.692.866/0001-49. O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de execução por mais 210 (duzentos e dez) dias , com vigência de 28/08/2026 a 25/03/2027 , mantendo-se o seu valor inicial, conforme cláusulas e condições expostas no contrato.

Publicado por: Marcos Antonio da Silva Código Identificador: CF7977D9

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS

CÂMARA MUNICIPAL DE PARECIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO /POCESSO ADMIN. Nº108/206/CMP

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/CMP/2026

A Câmara Municipal de Parecis, Estado de Rondônia , por intermédio de seu Presidente, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, torna público que, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 , foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o procedimento de dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo nº 108/CMP/2026 .

Objeto: Aquisição de materiais de consumo, compreendendo gêneros alimentícios não perecíveis, materiais de copa e cozinha, materiais de higiene e materiais de limpeza , destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Parecis/RO, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência nº 20/2026 .

Após a regular instrução do processo administrativo e constatado o atendimento aos requisitos legais, fica ADJUDICADO e HOMOLOGADO o Processo Administrativo nº 108/CMP/2026 em favor das empresas abaixo identificadas:

Empresa: COMÉRCIO DE ALIMENTOS EXTRA LTDA MEF CNPJ: 06.167.121/0001-09

Endereço: Av. Carlos Gomes, nº 67, Centro, Parecis/RO, CEP 76.979-000.

Valor Total: R$ 4.543,93 (quatro mil, quinhentos e quarenta e três reais e noventa e três centavos).

Empresa: J. S. DE AGUIAR MERCADO – ME CNPJ: 07.064.763/0001-45

Endereço: Av. Carlos Gomes, nº 722, Centro, Parecis/RO, CEP 76.979-000.

Valor Total: R$ 12.339,27 (doze mil, trezentos e trinta e nove reais e vinte e sete centavos).

Valor Global da Contratação: R$ 16.883,20 (dezesseis mil, oitocentos e oitenta e três reais e vinte centavos). Publique-se.

Parecis/RO, 28 de agosto de 2026.

DONIZETE VITOR ALVES

Presidente da Câmara Municipal de Parecis/RO

www.diariomunicipal.com.br/arom 86