DOMRO 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4309

SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 22.396, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer – COMDEL, para o triênio 2026/2028, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no art. 87, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Porto Velho e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 014.000280/2025-63.

CONSIDERANDO a necessidade de composição, assim como de assegurar o pleno funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer – COMDEL, órgão colegiado de caráter consultivo, deliberativo e fiscalizador das políticas públicas de esporte e lazer no âmbito do Município de Porto Velho; e

CONSIDERANDO disposto na Lei Complementar nº 304, de 16 de abril de 2008, que instituiu o COMDEL. RESOLVE:

Art. 1º Nomear os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Esporte e Lazer – COMDEL, para o mandato de 03 (três) anos:

I – Representantes do Poder Público Municipal:

a) Cassio Moura Silva – Presidente;

b) Rodrigo Ferreira Campos – Membro, Diretor Administrativo;

c) Rodrigo Afonso Rodrigues de Lima – Membro;

d) Arlisson Bezerra De Lima – Membro; e

e) Lauro Vinicius Dantas Gil – Membro.

II – Representantes da Sociedade Civil:

a) Associação das Federações Esportivas do Estado de Rondônia – ASFERON:

1. Josué Capistrano Duarte de Farias – Membro;

b) Representante dos clubes e entidades de prática de esporte:

1. Jeanderson Melonio Rabelo – Membro.

c) Federação Rondoniense Paradesportiva de Esporte do Estado de Rondônia – FROP:

1. Silvio Roberto Corsino Carmos – Membro; e

Infraestrutura - SEINFRA, pelo período de 1º de abril de 2026 a 1º de julho de 2026.

LEONARDO BARRETO DE MORAES Prefeito

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 3CE922A5

SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 3.611/I, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do Art. 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho. RESOLVE:

Exonerar os servidores abaixo relacionados dos Cargos em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, a partir de 1° de setembro de 2026.

LEONARDO BARRETO DE MORAES Prefeito

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 1812D278

1. Claiton Melo Dos Santos – Membro.

d) Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Rondônia – SINJOR/RO:

1. Zacarias Pena Verde – Membro.

e) Academias de ginástica:

1. Alex Luis Reis Ferreira – Membro.

f) Esporte e do lazer comunitário:

1. Melquisedeque Araujo Magalhães – Membro; e

2. João Da Silva Damasceno – Membro.

g) Coordenadoria da Seccional de Rondônia do Conselho Regional de Educação Física – CREF 8:

1. Adriele De Vasconcelos – Membro.

Art. 2º Compete aos membros nomeados exercer as funções previstas na legislação que regulamenta o COMDEL, participando das reuniões e deliberações do colegiado.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO BARRETO DE MORAES Prefeito

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 9AAA7671

SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 28, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no art. 87, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Porto Velho e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 019.003241/2026-59.

RESOLVE:

Nomear, interinamente, AGENOR NOÉ LEITÃO - Gerente de Divisão, para responder pelo Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Estradas Vicinais, da Secretaria Municipal de

SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 3.612/I, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do Art. 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho. RESOLVE:

Nomear os servidores abaixo relacionados para exercerem Cargos em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, a partir de 1° de setembro de 2026.

LEONARDO BARRETO DE MORAES Prefeito

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: B2A7C50A

SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 3.613/I, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do Art. 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho. RESOLVE:

www.diariomunicipal.com.br/arom 104