DOMRO 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4309
Exonerar os servidores abaixo relacionados dos Cargos em Comissão da Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
| ELIANE FACUNDES DE OLIVEIRA VIEIRA (a pedido) |
Escola Tipologia ―B‖ |
Secretária da EMEI Moranguinho (Tipologia "B") |
DAS 01 |
01.09.2026 |
|---|---|---|---|---|
| EWERTON DA SILVA NERY (a pedido) |
Escola Tipologia ―A‖ |
Secretária da EMEF Ermelindo Brasil (Tipologia "A") |
DAS 01 |
31.07.2026 |
| MARCIA QUESIA PINTO MONTEIRO |
Escola Tipologia ―B‖ |
Secretária da EMEIEF João Afro Vieira (Tipologia "B") |
DAS 01 |
01.09.2026 |
| CLAUDIA GOMES FERREIRA | Escola Tipologia ―B‖ |
Diretor da EMEF Tucumã (Tipologia "B") |
DAS 04 |
01.09.2026 |
LEONARDO BARRETO DE MORAES Prefeito
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 5A0C9D35
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 3.614/I, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do Art. 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho. RESOLVE:
Nomear os servidores abaixo relacionados para exercerem Cargos em Comissão da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a partir de 1° de setembro de 2026.
| MARCIO DA FROTA NASCIMENTO |
Escola ―B‖ |
Tipologia | Secretária da EMEIEF João Afro Vieira (Tipologia "B") |
DAS 01 |
|---|---|---|---|---|
| ELOI DE OLIVEIRA CARDOSO FILHO |
Escola ―B‖ |
Tipologia | Diretor da EMEF Tucumã (Tipologia "B") |
DAS 04 |
| EURIDES BORGES NEVES | Escola ―A‖ |
Tipologia | Vice-Diretor da EMEF Saul Bennesby (Tipologia "A") |
DAS 03 |
LEONARDO BARRETO DE MORAES Prefeito
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 6F0F5239
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 3.615/I, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do Art. 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho. RESOLVE:
Tornar sem efeito a nomeação do servidor abaixo relacionado para exercer o Cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social – SEMIAS, a partir de 1° de setembro de 2026, constante no Decreto nº 3.608/I, de 27 de agosto de 2026.
EDVALDO XAVIER GOMES Assessoria Técnica ASSESSOR TÉCNICO I DAS 06
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Prefeito
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 7D8088C2
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 3.616/I, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do Art. 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho. RESOLVE:
Tornar sem efeito a exoneração da servidora abaixo relacionada para exercer o Cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social – SEMIAS, a partir de 1° de setembro de 2026, constante no Decreto nº 3.607/I, de 27 de agosto de 2026
NOEMIA PEREIRA DA SILVA CARVALHO Assessoria Técnica ASSESSOR TÉCNICO I DAS 06
LEONARDO BARRETO DE MORAES Prefeito
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 3183A792
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 3.617/I, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do Art. 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho. RESOLVE:
Retificar a nomeação do servidor abaixo relacionado para exercer o Cargo em Comissão da Procuradoria Geral do Município – PGM, a partir de 1° de setembro de 2026, constante no Decreto nº 3.604/I, de 27 de agosto de 2026.
Onde se lê:
HELEN REGINA LEMOS FERREIRA Subprocuradoria Contenciosa SUBPROCURADOR DAS 07
Leia-se:
| HELEN REGINA LEMOS FERREIRA Subprocuradoria Administrativa, Convênios e Contratos |
SUBPROCURADORDAS 07 |
|---|---|
LEONARDO BARRETO DE MORAES Prefeito
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 62A08D55
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 3.618/I, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do Art. 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho. RESOLVE:
Retificar a nomeação do servidor abaixo relacionado para exercer o Cargo em Comissão da Controladoria Geral do Município – CGM, a partir de 1° de setembro de 2026, constante no Decreto nº 3.567/I, de 19 de agosto de 2026. Onde se lê:
LIBIA JAIANE FERNANDES GOMES Divisão de Serviços Gerais GERENTE II DAS 05
Leia-se:
| LIBIA JAYANE FERNANDES GOMES Divisão de Serviços Gerais |
GERENTE II DAS 05 |
|---|---|
LEONARDO BARRETO DE MORAES Prefeito
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 42C55CDD
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 3.619/I, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do Art. 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho. RESOLVE:
Exonerar os servidores abaixo relacionados dos Cargos em Comissão da Procuradoria Geral do Município – PGM.
| FELIPPE IDAK AMORIM SANTOS |
Subprocuradoria Administrativa, Convênios e Contratos |
SUBPROCURADOR |
DAS 07 |
06.04.2026 |
|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO CARLOS MOREIRA PASSOS |
Gabinete da Procuradoria Geral |
ASSESSOR III | DAS 03 |
01.09.2026 |
LEONARDO BARRETO DE MORAES Prefeito
www.diariomunicipal.com.br/arom 105