DOMRO 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4309

suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.

CONSIDERANDO o art. 2º, inciso I, Anexo II, da Lei Complementar n º 450, de 09.04.2012, publicada no D.O.M n º 4.219 de 09/04/2012.

RESOLVE:

CONCEDER a Gratificação de Incentivo inerente aos servidores localizados nas Unidades de Serviços de Proteção Social, no valor de R$ 100,00 (cem reais), ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE , cadastro nº 391615, ocupante do cargo de Motorista , sob o Regime Jurídico Estatutário, pertencente ao Quadro de Pessoal do Município, localizado no Centro de Referência Especializado da Assistência Social de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto – CREAS/MSEMA , vinculado à Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social - SEMIAS , a partir de 31/07/2026, conforme Processo SEI nº 012.006660/2026-11.

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO

Secretária Municipal de Administração (Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: A3860C8E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1348/2026/CDCS/DGP/SEMAD 27 DE AGOSTO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.

DESIGNAR o servidor WANDER POMPERMAYER CARNEIRO, cadastro nº 299728, para exercer, no período de 08/09/2026 a 22/09/2026, o Cargo em Comissão de Chefe II, DAS03 , da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA , em substituição à titular ELAINE CRISTINA DOS SANTOS LIMA , cadastro nº 271528, em razão de férias, conforme Processo SEI nº 005.015299/2026-02.

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração (Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 6BE36C01

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1350/2026/CDCS/DGP/SEMAD 27 DE AGOSTO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.

CONSIDERANDO o art. 43, §§ 1º 2º e 3º da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786 de 01/07/2010.

RESOLVE:

DESIGNAR a servidora RENATA LEITAO SILVA, cadastro nº 284448, para exercer, no período de 01/09/2026 a 30/09/2026, o Cargo em Comissão de Gerente II, DAS-05 , da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD , em substituição à titular MONICA GIL PASSOS , cadastro nº 8997, por motivo de licença prêmio, conforme Processo SEI nº 017.009127/2026-52.

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO

CONSIDERANDO o art. 43, §§ 1º 2º e 3º da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786 de 01/07/2010.

RESOLVE:

DESIGNAR o servidor ANDRE LUCCAS DE JESUS SOUTO, cadastro nº 10080838, para exercer, no período de 11/09/2026 a 30/09/2026, o Cargo em Comissão de Diretor Executivo I, DAS-11 , da Secretaria Municipal de Educação - SEMED , em substituição ao titular MARCOS AURELIO FURUKAWA , cadastro nº 38316, em razão de férias, conforme Processo SEI nº 004.015507/2026-75.

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO

Secretária Municipal de Administração (Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 234DD21A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1349/2026/CDCS/DGP/SEMAD 27 DE AGOSTO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.

CONSIDERANDO o art. 43, §§ 1º 2º e 3º da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786 de 01/07/2010.

Secretária Municipal de Administração (Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: EF320B75

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1351/2026/CDCS/DGP/SEMAD 27 DE AGOSTO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.

CONSIDERANDO o art. 43, §§ 1º 2º e 3º da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786 de 01/07/2010.

RESOLVE:

DESIGNAR o servidor CAIO EDUARDO SANTOS MALTEZO, cadastro nº 10080715, para exercer, no período de 01/09/2026 a 30/09/2026, o Cargo em Comissão de Supervisor de Controle, DAS05 , da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade - SEMTRAN , em substituição à titular NAYARA GOMES NOGUEIRA , cadastro nº 10079016, em razão de férias, conforme Processo SEI nº 023.005730/2026-86.

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração (Assinado Eletronicamente)

RESOLVE:

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