DOMRO 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4309

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 3170D157

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1352/2026/CDCS/DGP/SEMAD 27 DE AGOSTO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.

CONSIDERANDO o art. 35, inciso VI, da Lei Complementar n° 385, de 01/07/2010, que dispõe do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, publicada no D.O.M. nº 3.786, de 01/07/2010.

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 6D531CD2

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1354/2026/CDCS/DGP/SEMAD 27 DE AGOSTO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.

CONSIDERANDO o art. 43, §§ 1º 2º e 3º da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786 de 01/07/2010.

RESOLVE:

CONSIDERANDO o entendimento do Supremo Tribunal Federal no Mandado de Segurança nº 24.543, Tribunal Pleno, Relator Ministro Carlos Velloso, julgado em 21/08/2003, publicado no Diário da Justiça de 10/09/2003 - PP – 00029 EMENT VOL – 02123-02 PP – 00349.

RESOLVE:

DECLARAR A VACÂNCIA do cargo de Auxiliar de Serviço de Saúde , ocupado pela servidora SUELY APARECIDA GUEDES XAVIER , cadastro nº 116906, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA , no período de 26/08/2026 a 24/08/2029 , em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o Termo de Posse de 26/08/2026, conforme processo SEI nº 017.012096/2026-17.

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO

Secretária Municipal de Administração ( Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 256E8374

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1353/2026/CDCS/DGP/SEMAD 27 DE AGOSTO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.

CONSIDERANDO o art. 123, parágrafo único, da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786, de 01/07/2010.

RESOLVE:

Art. 1º PRORROGAR a redução de 50% (cinquenta por cento) da jornada de trabalho sem prejuízo de sua remuneração, à servidora FERNANDA MOREIRA DA SILVA, cadastro nº 87587, ocupante do cargo de Engenheiro de Tráfego , pertencente ao Quadro de Pessoal do Município, lotada na Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade - SEMTRAN, no período de 16/06/2026 a 15/06/2027 , conforme processo SEI nº 023.004361/2026-12.

Art. 2º A servidora terá a concessão da redução, pelo prazo de um ano, podendo ser renovado por mais um ano, a critério da Administração.

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO

DESIGNAR a servidora MYLEIA SANTANA DE ARAUJO, cadastro nº 1003371, para exercer, no período de 01/09/2026 a 30/09/2026, o Cargo em Comissão de Supervisor de Controle, DAS05 , da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer - SEMTEL , em substituição à titular ANA KAROLINE ALVES ARAUJO , cadastro nº 10079074, em razão de férias, conforme Processo SEI nº 014.002163/2026-15.

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração (Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 2F80EB97

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1355/2026/CDCS/DGP/SEMAD 27 DE AGOSTO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.

CONSIDERANDO o art. 35, inciso VI, da Lei Complementar n° 385, de 01/07/2010, que dispõe do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, publicada no D.O.M. nº 3.786, de 01/07/2010.

CONSIDERANDO o entendimento do Supremo Tribunal Federal no Mandado de Segurança nº 24.543, Tribunal Pleno, Relator Ministro Carlos Velloso, julgado em 21/08/2003, publicado no Diário da Justiça de 10/09/2003 - PP - 00029 EMENT VOL. 02123-02 PP - 00349.

RESOLVE:

DECLARAR A VACÂNCIA do cargo de Merendeira Escolar , ocupado pela servidora JOYCE DUTRA RAMOS QUEIROZ , cadastro nº 1004321, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED , no período de 20/08/2026 a 18/08/2029 , em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o Termo de Posse de 20/08/2026, conforme processo SEI nº 017.012139/2026-64.

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração (Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: FC38EDBD

Secretária Municipal de Administração (Assinado Eletronicamente)

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