DOMRO 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4309

publicado no DOE n. 3259, de 08/07/2022 e tendo em vista o art. 5º, VIII da Lei Federal nº 13.709/2018.

CONSIDERANDO a implantação do Contrata+Brasil no âmbito da Prefeitura Municipal de Porto Velho, urge a necessidade de relacionar os servidores com Perfil Demandador no sistema citado.

Presidente Médici, 28 de agosto de 2026.

WENDEL BRAGANÇA DIAS Pregoeiro

Publicado por: Kalita Duarte Antunes de Araújo Código Identificador: F2335BFA

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR os servidores abaixo para atuar como "Demandante" desta Secretaria/Entidade na plataforma Contrata+Brasil:

Art. 2º. Ficam os designados cientes da realização obrigatória dos treinamentos e capacitações no sítio eletrônico do Contrata+Brasil (https://www.gov.br/contratamaisbrasil/pt-br/area-do-agentepublico/aprenda-usar-agente-publico).

º Art. 3 . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

4º – REVOGAR a Portaria n.º 30/2026/SMTI de 03 de Março de 2026, publicada no DOMER n.º 4161, em 04 de Março de 2026.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO MUNICIPAL AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 075/SML/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1- 0509/SEMADRH/2026

LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO DO OBJETO:

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais Gráficos (Adesivo, película auto adesiva, banner, caneta personalizada, impressos personalizados, folder, entre outros) fracassado em pregão anterior, para atender as secretarias do município, por um período de 12 meses. VALOR ESTIMADO: R$ 10.512,20 (Dez mil quinhentos e doze reais e vinte centavos). DO TIPO: Menor preço POR ITEM. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14 de setembro de 2026, às 09h10min (horário de Brasília). LOCAL: https://licitanet.com.br/ RETIRADA DO EDITAL: www.presidentemedici.ro.gov.br/licitacoes ou https://licitanet.com.br/

Presidente Médici, 28 de agosto de 2026.

Publique – se. Registra – se. Cumpra – se.

CEZAR E. D. MARINI

Superintendente Municipal de Tecnologia da Informação e Pesquisa – SMTI

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: BC600B98

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO MUNICIPAL ADENDO MODIFICADOR PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 071/SML/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1- 0787/SEMADRH/2026.

WENDEL BRAGANÇA DIAS Pregoeiro

Publicado por: Kalita Duarte Antunes de Araújo Código Identificador: FA07D802

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE Nº 059/2026

Informações do Processo

Descrição: Contratação de empresa especializada para execução da 1ª revisão periódica obrigatória de 1.000 km da motocicleta Honda POP 110i ES, ano/modelo 2026/2026, placa SLK9G02. Modo de Disputa: Fechado / Aberto Aquisição: Bens Quantidade Lotes: 1 Critério de julgamento: Menor preço por Lote Lei: 14.133/21 Inicio da Sessão: 26/08/2026 09:00:00

Gestão do Processo

O Pregoeiro do município de Presidente Médici/RO, no uso das atribuições legais, torna público que está retificando, através deste adendo, o AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº. 071/SML/2026, referente ao Processo Administrativo Nº. 1- 0787/SEMADRH/2026, cujo objeto é: Aquisição de materiais permanentes destinados à estruturação do auditório do Paço Municipal, bem como ao atendimento das necessidades da equipe de mídia e do setor de contabilidade. VALOR ESTIMADO: R$ 71.852,69 (Setenta e um mil oitocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e nove centavos). ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Médici/RO. DO TIPO: Menor preço POR ITEM. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11 de setembro de 2026, às 09h10min (horário de Brasília). LOCAL: https://licitanet.com.br/ RETIRADA DO EDITAL: www.presidentemedici.ro.gov.br/licitacoes ou https://licitanet.com.br/

Onde se Lê:

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09 de setembro de 2026 Leia Sê:

Homologador(a): SERGIO PEDRO DA SILVA Autoridade Competente: SERGIO PEDRO DA SILVA Comissão de contratação : Kalita Duarte Antunes de Araújo Agente de contratação : Wendel Bragança Dias

Histórico de ações no processo

Ação: CADASTRO Registro: 26/08/2026 18:24:44 * Executante: Wendel Bragança Dias Ação: PUBLICADO Registro: 26/08/2026 18:26:46 * Executante: Wendel Bragança Dias

Publicado por:

Gerlinda Prochnow Código Identificador: DBDE4F5E

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 525/GP/2026

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11 de setembro de 2026

Ficam mantidas as demais exigências contidas no Edital, inicialmente elaborado, bem como nas demais peças que o integram.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Ordinária nº 1.398/2025 e

www.diariomunicipal.com.br/arom 144