DOMRO 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4309
amparado pela Legislação Municipal vigente, e tendo em vista o que consta no Processo nº 3-1502/2026/SEMSAU.
R E S O L V E:
Art. 1º Arbitrar e conceder 01 (uma) diária dentro do estado sem pernoite no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), em favor do servidor listado abaixo, que se deslocará ao município de JiParaná/RO, no dia 28 de agosto de 2026, com a finalidade de transportar paciente para consulta médica agendada. O deslocamento será realizado por meio de veículo oficial, Fiat Cronos, placa SLH5A36, conforme memorando nº 525/SEMSAU/2026 (ID 65444).
Jose Roberto Gonchorowiski, Motorista, CPF..701.-00; R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)
Art. 2º O prazo máximo para prestação de contas é de 10 (dez) dias após o retorno do servidor.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 527/GP/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Ordinária nº 1.398/2025 e amparado pela Legislação Municipal vigente, e tendo em vista o que consta no Processo nº 3-1503/2026/SEMEC.
R E S O L V E:
Art. 1º Arbitrar e conceder 11 (onze) diárias de campo no fora do município no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), totalizando o valor de R$ 770,00 (setecentos e setenta reais) aos servidores abaixo, que se deslocarão ao município de Parecis/RO no dia 31 de agosto de 2026, com a finalidade de Participar da formação do PAIC/PROALFA/RENALFA, o deslocamento ocorrerá com veículo oficial da administração Renault Van OHQ8223, conforme memorando nº 291/SEMEC/2026 (ID 65440).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Primavera de Rondônia/RO, em 28 de agosto de 2026.
Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.
[Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito
Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 7354C38F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 526/GP/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Ordinária nº 1.398/2025 e amparado pela Legislação Municipal vigente, e tendo em vista o que consta no Processo nº 3-1504/2026/SEMSAU.
R E S O L V E:
Art. 1º Arbitrar e conceder 03 (cinco) diária dentro do estado com pernoite no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando o valor de R$ 900,00 (novecentos reais) em favor do servidor listado abaixo, que se deslocará ao município de Porto Velho/RO, entre os dias 30 de agosto a 1º de setembro de 2026, com a finalidade de transportar paciente para consulta médica agendada. O deslocamento será realizado por meio de veículo oficial, Micro-ônibus placa UAK8F68, conforme memorando nº 526/SEMSAU/2026 (ID 65510).
Jose Roberto Gonchorowiski, Motorista, CPF..701.-00; R$ 900,00 (novecentos reais)
Art. 2º O prazo máximo para prestação de contas é de 10 (dez) dias após o retorno do servidor.
Fatima Pereira Peixoto, Supervisora, CPF: .739.-20; R$ 70,00 (setenta reais)
Marcia Becalli, Coordenadora, CPF: .738.-04; R$ 70,00 (setenta reais)
Elisangela Costa Munaretto, Professora, CPF: .765.-49; R$ 70,00 (setenta reais)
Luiz Antônio Filipini, Professor, CPF: .464.-83; R$ 70,00 (setenta reais)
Maria Aparecida Alves da Silva, Professora, CPF: .560.15; R$ 70,00 (setenta reais)
Elizandra da Silva Oliveira, Professora, CPF: .063.-53; R$ 70,00 (setenta reais)
Diego Laurentino, Professora, CPF: .495.-65; R$ 70,00 (setenta reais)
Robson Moreira de Oliveira, Professora, CPF: .545.-72; R$ 70,00 (setenta reais)
Jessica Leopoldo Santos, Professora, CPF: .246.-56; R$ 70,00 (setenta reais)
Meire Rosa Nunes dos Santos Moraes, Diretor Escolar, CPF: .983.-00; R$ 70,00 (setenta reais)
Vanderlino Manoel de Lima, Motorista, CPF: .459.-72; R$ 70,00 (setenta reais)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Primavera de Rondônia/RO, em 28 de agosto de 2026.
Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Primavera de Rondônia/RO, em 28 de agosto de 2026.
Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.
[ Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito
Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 43D52CAD
[ Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito
Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: B6E76FEE
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO ELETRÔNICO
O Prefeito Municipal, Lucas Nunes da Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente Lei
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