DOMRO 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4309

Federal n° 14.133/2021, à vista do parecer conclusivo exarado pela Auditora (ID 65488), resolve:

ADJUDICAR E HOMOLOGAR

Pregão eletrônico nº 019/2026

Processo nº 842/GLOBAL/2026

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios - conforme termo de referência.

SAGROU – SE VENCEDORA AS EMPRESAS:

FUZARI COMERCIO E SERVICOS LTDA - Inscrita no CNPJ: 30.311.432/0001-84 - Com o Valor Global de R$ 1.223.704,25 (um milhão duzentos e vinte e três mil setecentos e quatro reais e vinte e cinco centavos);

FAGOTTI COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - Inscrita no CNPJ: 84.583.145/0001-52 - Com o Valor Global de R$ 70.833,70 (setenta mil oitocentos e trinta e três reais e setenta centavos);

FENIX GRILL LTDA - Inscrita no CNPJ: 13.504.249/0001-86 - Com o Valor Global de R$ 52.965,00 (cinquenta e dois mil novecentos e sessenta e cinco reais);

CENTRO DA LIMPEZA OLIVEIRA LTDA - Inscrita no CNPJ: 55.753.455/0001-70 - Com o Valor Global de R$ 4.921,50 (quatro mil novecentos e vinte e um reais e cinquenta centavos);

Primavera de Rondônia/RO, em 28 de agosto de 2026.

[ Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito

Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 49BE9C69

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS PROC. N° 3-1392

PROCESSO Nº 3-1392/2026/SEMSAU ASSUNTO: Solicitação de Diárias.

INTERESSADOS (AS): Valdileis Ferreira Afonseca e José Renato Oliveira

A Prefeitura Municipal De Primavera de Rondônia, pelo presente instrumento, HOMOLOGA a Prestação de Contas de Diária do servidor Valdileis Ferreira Afonseca e José Renato Oliveira , perfazendo o valor total de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) para o período de 17 a 19 de agosto de 2026, de acordo com a deliberação do Parecer Técnico do Controle Interno (ID 65532), deste Processo.

Primavera de Rondônia/RO, em 28 de agosto de 2026

[ Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito

Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 4DBFA2A4

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS PROC. N° 3-1433

PROCESSO Nº 3-1433/2026/SEMSAU ASSUNTO: Solicitação de Diárias. INTERESSADOS (AS): Fernanda Sales Fernandes e Romildo Mendes Pereira

A Prefeitura Municipal De Primavera de Rondônia, pelo presente instrumento, HOMOLOGA a Prestação de Contas de Diária do servidor Fernanda Sales Fernandes e Romildo Mendes Pereira , perfazendo o valor total de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) para o período de 17 e 18 de agosto de 2026, de acordo com a deliberação do Parecer Técnico do Controle Interno (ID 65296), deste Processo.

Primavera de Rondônia/RO, em 28 de agosto de 2026

[ Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito

Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: FE6C852C

SEMEC - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA PORTARIA Nº 022/SEMEC/2026

O ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura SEMEC do Município de Primavera de Rondônia/RO no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 1.379/GP/2025, e tendo em vista o que consta nos Autos do Processo nº 1441/SEMEC/2026.

RESOLVE:

Art. 1° Arbitrar e conceder a GILCLEIA APARECIDA MISS Secretária de Educação, Esporte e Cultura, portadora do CPF: .217.-68, adiantamento de fundo no Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), conforme memorando n°294/SEMEC/2026.

Art. 2º - O prazo máximo para prestação de contas é de trinta dias após o prazo para utilização de recursos.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, a partir de sua publicação.

Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Primavera de Rondônia/RO, aos 28 dias do mês de agosto de 2026.

Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.

GILCLEIA APARECIDA MISS

Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura Port.006/GP/2025

Publicado por: Leticia Lencina Miniguini Código Identificador: 029BBFA3

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO/RO LEI Nº 1.383, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

―ALTERA OS VALORES DA REMUNERAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE ASSESSOR TÉCNICO ESPECIAL NA PROCURADORIA E DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO NO GABINETE DO PREFEITO, PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 853/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO , no uso da atribuição que lhe confere o art. 66, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte LEI :

www.diariomunicipal.com.br/arom 146