DOMRO 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4309
programação da RECURSOS MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GABINETE.
Órgão: 02.
Unidade: 02001. Prog. Trabalho: 04.122.0001.2002. Elemento Desp.: 3.3.50.43.00.00 Reduzido: 5 Conforme Nota de Empenho nº 2387/2026.
São Miguel do Guaporé/RO, 28 de agosto de 2026.
Publicado por: Daiane Kolln Klein Código Identificador: 4863C900
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 337/2026 ―DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE E RECEBIMENTO DO FARDAMENTO ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DA ESCOLA CÍVICO MILITAR SARGENTO PAULO CÉSAR DIAS RAMOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNIICPAL
DECRETO Nº 337/2026
―DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE E RECEBIMENTO DO FARDAMENTO ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DA ESCOLA CÍVICO MILITAR SARGENTO PAULO CÉSAR DIAS RAMOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNIICPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais disposições legais aplicáveis;
CONSIDERANDO a necessidade de instituir a Comissão Responsável pela análise e recebimento de fardamento escolar destinado aos alunos da E.M.C.M.E.F Sargento Paulo César Dias Ramos da rede de Ensino Municipal e da Secretaria Municipal de Educação para avaliação do material a ser adquirido;
DECRETA:
Art. 1º - Fica NOMEADA a comissão responsável pela análise e recebimento do fardamento escolar destinado aos alunos da escola cívico militar da rede de ensino municipal e da Secretaria Municipal de Educação, a qual passa a ser composta pelos seguintes membros: Edna da Mota Alves – Membro Titular; Maria Estélia Teixeira – Membro Titular; Edilson Crispin Dias – Membro Titular; Gracielle Santos da Silva Buk – Membro Titular; Elias de Araújo Lopes – Membro Suplente; Alexandre Eli Carazai – Membro Suplente; Poliana Moreira Rodrigues – Membro Suplente.
Art. 2º - Os trabalhos concernentes à Comissão Temporária de Análise e de Recebimentos do fardamento escolar da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, serão desempenhados, preferencialmente, no horário de expediente.
Art. 3º - A presente nomeação é sem ônus para o Município, devendo as atividades ser desempenhadas sem prejuízo das funções atualmente exercidas pelos servidores.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as demais disposições em contrário.
São Miguel do Guaporé/RO, na data da assinatura.
EDILSON CRISPIN DIAS
Prefeito Municipal (Assinado Digitalmente)
Publicado por: Eduardo Burgarelli de Lima Código Identificador: 226F09DF
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS EM FAVOR DE ALEXANDRA APARECIDA RECH
PORTARIA N.º 180/2026 De 25 de agosto 2026.
―Dispõe de concessão de diária‖.
O Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Edilson Crispin Dias no uso de suas atribuições legais, em especial o estabelecida na Lei Municipal nº 1.584 de 22 de fevereiro de 2016, que ―Dispõe sobre a regulamentação da Concessão de Diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal‖,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder em favor do (a) servidor (a) Alexandra Apª Rech , lotada na Divisão de Formação Docente , inscrito(a) no CPF nº *..- , 6 (seis) diárias no valor unitário de R$ 259,42 (duzentos e cinquenta e nove reais e quarenta e dois centavos), totalizando R$ 1556,52 (mil quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), para que este (a) possa se deslocar até a capital Porto Velho /RO , no período de 30/08 a 05/09 de 2026 onde nos dias 31/08 e 01,02,03 e 04/09 o (a) mesmo (a) estará participando da Ação Educacional -Geoprocessamento aplicado à gestão da Educação Pública Municipal - Oferta de Vagas conforme oficio Escon anexo.**
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
São Miguel do Guaporé/RO, 25 de agosto 2026.
EDILSON CRISPIN DIAS Prefeito Municipal
Publicado por: Juliene Rodrigues Código Identificador: 8A226993
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS EM FAVOR DE EDSON JOSE VILANOVA
PORTARIA N.º 179/2026 De 25 de agosto 2026.
―Dispõe de concessão de diária‖.
O Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Edilson Crispin Dias no uso de suas atribuições legais, em especial o estabelecida na Lei Municipal nº 1.584 de 22 de fevereiro de 2016, que ―Dispõe sobre a regulamentação da Concessão de Diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal‖,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder em favor do (a) servidor (a) Edson Jose Vilanova (motorista), inscrito(a) no CPF nº *..- , 8 (oito) diárias no valor unitário de R$ 259,42 (duzentos e cinquenta e nove reais e quarenta e dois centavos), totalizando R$ 2.075,36 (dois mil e setenta e cinco e trinta e seis centavos) , para deslocamento a capital Porto Velho/RO , a fim de conduzir servidoras para participarem de eventos ambos conformes documentos e oficio anexo e descrições abaixo:** As diárias serão concedidas da seguinte forma:
1ª evento/ 02 diárias (conforme proposta) referente ao evento: conduzindo servidora para participar de Formação Presencial do Resultado Sistêmico 6 – Equidade Étnico -Racial nas Políticas Públicas Municipais Selo Unicef - Edição 2025-2028 (Programática 2386)
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