Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 31/08/2026 · pág. 157

DOMRO 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4309

DISPENSA PRESENCIAL Nº 013/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 625/2026

O Secretário Municipal de Planejamento, Administração, Fazenda e Esporte do Município de Teixeirópolis, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, na forma dos dispositivos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 196/2022 e Decreto Municipal nº 90/2026, DISPENSA PRESENCIAL Nº 013/2026, que objetiva a Aquisição De Material Permanente (Leitor Cod. Barras Laser E Qr Code+Boleto), conforme previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 31/08/2026, a partir das 09h00min, até 02/09/2026 às 13h00min (horário de Rondônia). SESSÃO PÚBLICA: dia 03/09/2026, às 09h00min (horário de Rondônia). O valor estimado da contratação é de R$ 809,44 (oitocentos e nove reais e quarenta e quatro centavos). O edital está disponível pelo site Portal da Transparência de Teixeirópolis, na sala do Departamento de Contratações ou mediante solicitação por e-mail, de segunda a sexta-feira, das 7h00min às 13h00min. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 99368-2499, pelo e-mail [email protected] ou na Prefeitura de Teixeirópolis, sala do Departamento de Compras.

Teixeirópolis-RO, 28 de agosto de 2026.

CILSO VIEIRA CARDOSO

Secretário Municipal de Planejamento, Administração, Fazenda e Esporte Portaria N: 002/GAB/2025

Publicado por: Kerlon Moreira Figueredo Código Identificador: 2CF69E29

DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE 045/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 635/2026

AVISO DE INEXIGIBILIDADE 045/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 635/2026

A Prefeitura do Município de Teixeirópolis por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Infraestrutura e Meio Ambiente, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, na forma dos dispositivos da Lei 14.133/2021, alterações posteriores, Decreto Municipal 198/GAB/2022, LC 123/06 e 147/14, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 045/2026, que objetiva OBJETO - Máquinas E Equipamentos Agrícolas/Motoniveladora Zero Km. Solicitação: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE - SAIMA, PROC: 635/2026, Recurso: Próprio. Empresa: M. CORNELLI BERTINATT CNPJ n. 04.166.333/0002-27. Valor da aquisição é R$ 748.900,00 (setecentos e quarenta e oito mil e novecentos reais). O processo administrativo está disponível pelo site Portal da Transparência Prefeitura Municipal de Teixeirópolis, sala do Setor de Contratações ou solicitação por e-mail, de segunda a sexta feira das 7h00min às 13h00min. Demais informações telefone (69) 99368-2499, [email protected], ou na Prefeitura de Teixeirópolis, sala do Departamento de Contratações.

Teixeirópolis - RO, 28 de agosto de 2026

JOSÉ LOPES TEIXEIRA

Secretário Municipal de Agricultura, Infraestrutura e Meio Ambiente Portaria 158/2025

Publicado por: Kerlon Moreira Figueredo Código Identificador: F30470C1

DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO

MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0642/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a) Prefeito do(a) MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 034/2026 referente à Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Na Locação De Caixas Térmicas, Com Fornecimento De Gelo, Para Atendimento Das Demandas Das Secretarias Municipais, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresas(s).

Fornecedor: 27.252.866 JEAN TALES DA COSTA SILVA - CNPJ: 27.252.866/0001-46

| Subtotal Adjudicado: R$ 8.550,00 | Subtotal Orçado: R$ 11.832,30 | 27,7401% | R$ 3.282,30 |

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado: R$ 8.550,00| Total Orçado: R$ R$ 11.832,30 | Economia% 27,7401% | Economia R$: 3.282,30|

Teixeirópolis-RO , 28 de Agosto de 2026

OSMY TOLEDO DE SOUZA Prefeito

Publicado por: Kerlon Moreira Figueredo Código Identificador: 048D7AFB

DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO TERMO DE PRORROGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO 586/2025

TERMO DE PRORROGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO 586/2025

Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de agosto de 2026, a Prefeitura Municipal de Teixeirópolis, com sede na Rua Afonso Pena, nº 2280, Bairro Centro, CEP 76928-000, inscrita no CNPJ nº 84.722.933/000182, neste ato representada por seu Prefeito, Sr. OSMY TOLEDO DE SOUZA, doravante denominada simplesmente ADMINISTRAÇÃO, resolve PRORROGAR a Ata de Registro de Preço abaixo identificada, com base no art. 84, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, nas mesmas condições, conforme segue:

Ata de Registro de Preços n. 079/2025/PMT, firmada com a empresa DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n. 02.520.829/0001-40.

Ata de Registro de Preços n. 081/2025/PMT, firmada com a empresa LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n. 19.391.064/0001-99.

Ata de Registro de Preços n. 084/2025/PMT, firmada com a empresa CALLMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ n. 09.135.378/000177.

Ata de Registro de Preços n. 085/2025/PMT, firmada com a empresa BELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n. 54.388.280/0001-86.

Ata de Registro de Preços n. 086/2025/PMT, firmada com a empresa EXOMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n. 12.882.932/0001-94.