DOMRO 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4311

GIOVAN DAMO MICHELLY LINO ICKERT PREFEITO MUNICIPAL RG:16398410 CPF:107.312.726-50 REPRESENTANTE LEGAL

Publicado por: Samara Dos Santos Dutra Código Identificador: 92C68847

PODER EXECUTIVO TERMO ADITIVO ATA 97/2025 REAJUSTE DE VALOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE Estado do Rondônia Exercício: 2026

TERMO DE ADITIVO

3° Termo aditivo da Ata nº.97/2025, decorrente de Pregão n°44/2025 de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n° 15.834.732/0001-54, com endereço em AV. NILO PECANHA, 10, CENTRO, ALTA FLORESTA D'OESTE-RO, 78900000, representado pelo Prefeito Municipal o Sr., e a empresa J.L.P.BENTO , inscrita no CNPJ sob nº. 05.647.855/0001-22, com sede no endereço, CENTRO, neste ato representada por JOSE LUIZ PEREIRA BENTO, portador do RG n° 487643, portador do CPF sob n° 418.918.722-49, acordam por meio deste o que segue: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente termo aditivo tem por objeto REAJUSTE DE VALOR CONFORME AUTORIZAÇÃO DA SECRETARIA com fundamento art. 65, I, alínea b, c/c §1º, da Lei nº. 14,133/2021.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS PACTUADOS

As demais cláusulas contratuais permanecem sem qualquer alteração. E, por assim estarem ajustados firma o presente em 02 (duas) vias de igual forma e teor.

ALTA FLORESTA D'OESTE 01 de setembro de 2026.

CONTRATANTE CONTRATADA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA J.L.P.BENTO FLORESTA DO OESTE CNPJ:15.834.732/0001-54 CNPJ: 05.647.855/0001-22

GIOVAN DAMO JOSE LUIZ PEREIRA BENTO PREFEITO MUNICIPAL RG:487643

CPF:418.918.722-49 REPRESENTANTE LEGAL www.elotech.com.br

Publicado por: Samara Dos Santos Dutra Código Identificador: 63C1D08F

PODER EXECUTIVO TERMO ADITIVO ATA 98/2025 REAJUSTE DE VALOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE Estado do Rondônia

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente termo aditivo tem por objeto - REAJUSTE DE VALOR CONFORME AUTORIZAÇÃO DA SECRETARIA com fundamento art. 65, I, alínea b, c/c §1º, da Lei nº .

CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS PACTUADOS

As demais cláusulas contratuais permanecem sem qualquer alteração. E, por assim estarem ajustados firma o presente em 02 (duas) vias de igual forma e teor.

ALTA FLORESTA D'OESTE 01 de setembro de 2026.

CONTRATANTE CONTRATADA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA 56.416.507 KAREN BIANCA SOUZA FIGUEREDO FLORESTA DO OESTE CNPJ:15.834.732/0001-54 CNPJ: 56.416.507/0001-85

GIOVAN DAMO KAREN BIANCA SOUZA FIGUEREDO PREFEITO MUNICIPAL RG:1395372 CPF:024.200.192-02 REPRESENTANTE LEGAL

Publicado por: Samara Dos Santos Dutra Código Identificador: CEA14FFE

PODER EXECUTIVO TERMO DE CONVÊNIO Nº 04/2026/SEMAF

TERMO DE CONVÊNIO Nº 04/2026/SEMAF

O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D’OESTE-RO , pessoa jurídica de direito público, com CNPJ sob n. 15.834.732/0001-54, com sede à Av. Brasil Nº 3044, neste ato representado pelo Prefeito Municipal GIOVAN DAMO, Estado de Rondônia, denominado CONCEDENTE, e de outro lado a DIOCESE DE JI- PARANA (PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA PENHA) , organização religiosa, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 04.128.765/0020-25, com sede na Avenida Rio Grande do Sul, 4506, bairro centro, no município de Alta Floresta D’ Oeste, CEP 76.954000, neste ato legalmente representada pelo Reverendo PE. ILÍDIO SAPALO EPALANGA, denominada CONVENENTE, resolvem ajustar o presente convênio, estabelecendo deveres e obrigações que mutuamente se outorgam e aceitam, para serem fielmente cumpridas, conforme Lei Municipal nº 2.197/2026, Decreto nº 11.275/2026 e demais cominações pertinentes, bem como, o disposto no Processo Administrativo nº 1120/2026, mediante as cláusulas e condições que seguem:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente CONVÊNIO tem por objeto apoio financeiro à Paróquia Nossa Senhora da Penha para realização de evento em comemoração aos 40 anos de fundação - Jubileu de 40 anos, conforme definido no Plano de Trabalho e demais documentos do Processo Administrativo nº 1120/2026.

CLÁUSULA SEGUNDA – PLANO DE TRABALHO: A CONVENENTE deverá cumprir o exposto no Plano de Trabalho, no qual contém o detalhamento dos objetivos, metas e etapas de execução com respectivos cronogramas, devidamente justificados, prestações de contas, para o período de vigência deste CONVÊNIO.

Exercício: 2026

TERMO DE ADITIVO

3° Termo aditivo da Ata nº.98/2025, decorrente de Pregão n° 44/2025 de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n° 15.834.732/0001-54, com endereço em AV. NILO PECANHA, 10, CENTRO, ALTA FLORESTA D'OESTE-RO, 78900000, representado pelo Prefeito Municipal o Sr. , e a empresa 56.416.507 KAREN BIANCA SOUZA FIGUEREDO , inscrita no CNPJ sob nº. 56.416.507/0001-85, com sede no endereço RUA CASTANHEIRA, 2039, CENTRO, NOVA BRASILIA JI-PARANA-RO neste ato representada por KAREN BIANCA SOUZA FIGUEREDO, portador do RG n° 1395372, portador do CPF sob n° 024.200.192-02, acordam por meio deste o que segue:

CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O valor total do presente instrumento corresponde a R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

§ 1º — O valores serão repassados na Conta Corrente nº 238.972-0 Agência 3271, Sicoob, em nome da Convenente.

§ 2º — Os valores serão repassados em até 10 (dez) dias da assinatura do presente Convênio.

§3º — Os recursos que forem liberados no presente Convênio, serão movimentados pela CONVENENTE através da conta bancária mencionada no §1°, mediante transferências, cheques, pix ou ordens bancárias emitidos exclusivamente para pagamento de despesas previstas no Plano de Trabalho.

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