DOMRO 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4311
comparecer junto à Secretaria Municipal de Administração, visando alterações cadastrais, mediante expedição da competente DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO, para posterior registro junto ao DETRAN/RO.
Artigo 3°. O beneficiado com a presente licença deverá cumprir com todas as exigências legais determinadas pela Prefeitura Municipal de Buritis, bem como as estabelecidas por leis estaduais e federais.
Artigo 4º . Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto 12.409/2022.
VALTAIR FRITZ DOS REIS Prefeito
Publicado por: Tamara Abreu da Silva Código Identificador: 5443F05F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 235, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Andressa da Silva Kinupe e adota outras providências.
O Prefeito do Município de Buritis, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, conforme o requerimento de ID: 833684
RESOLVE
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora ANDRESSA DA SILVA KINUPE, do cargo de Assistente de Alimentação dos Programas da Vigilância em Saúde L 1137.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Buritis-RO, 31 de agosto de 2026.
GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Prefeito do Município de Buritis, Valtair Fritz dos Reis , no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, baseados nos procedimentos administrativos realizados através do Processo 15272023/SEMUSA, homologa e adjudica o endosso a APÓLICE nº 0531 10 4608777, no valor de R$ 25.772,85 (vinte e cinco mil setecentos e setenta e dois reais e oitenta e cinco centavos) referente ao veículo ônibus rodoviário Mercedes-Benz Double Decker, ano/modelo 2025/2026, placa THM9I65, chassi nº 9BM634083TB453790 em favor de PORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS GERAIS – CNPJ: 61.198.164/0001-60.
VALTAIR FRITZ DOS REIS Prefeito Municipal
Publicado por: Tamara Abreu da Silva Código Identificador: 13528AF6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 236, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
―Dispõe sobre a alteração do cargo do servidor QUELVIN JUSTINIANO OLIVEIRA e adota outras providências.‖
Buritis, 01 de Setembro de 2026.
VALTAIR FRITZ DOS REIS
O Prefeito do Município de Buritis, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Compl. 003/2016.
Prefeito
RESOLVE
Publicado por: Tamara Abreu da Silva Código Identificador: 63CDB51F
GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Prefeito do Município de Buritis, Valtair Fritz dos Reis , no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, baseados nos procedimentos licitatórios efetuados pela Superintendência de Licitação e Contratos e Parecer Jurídico, homologa e adjudica o resultado dos procedimentos administrativos realizados através da Dispensa Eletrônica 31/2026/SLC , Processo Administrativo n° 3462026/SEMED , objeto: ( Aquisição de Livros de Literatura Infantil. ) , de acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021 e na Lei Complementar nº 123/06, em favor das empresas:
NEXLOG LTDA – CNPJ: 61.478.670/0001-02 a proposta no valor de R$ 5.001,25 (cinco mil e um reais e vinte e cinco centavos).
SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA – CNPJ: 36.718.488/0001-34 a proposta no valor de R$ 17.225,00 (dezessete mil duzentos e vinte e cinco reais).
RODRIGUES COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA – CNPJ : 51.905.262/0001-36 a proposta no valor de3 R$ 1.048,75 (mil e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos).
Buritis-RO, 01 de Setembro de 2026.
VALTAIR FRITZ DOS REIS
Prefeito
Publicado por: Tamara Abreu da Silva Código Identificador: 676F412F
Artigo 1º . Alterar o cargo do servidor Quelvin Justiniano Oliveira, de Gerente de Atenção Primária à Saúde 1539/21, para o cargo de Gerente de Enfermagem do SAMU.
Artigo 2º . Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Buritis/RO, 01 de setembro de 2026.
VALTAIR FRITZ DOS REIS
Prefeito Municipal
Publicado por: Tamara Abreu da Silva Código Identificador: 5690AFA6
GABINETE DO PREFEITO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 226/PMB/2025
PROCESSO Nº 2390/2025 - SEMUSA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2025
O MUNICÍPIO DE BURITIS, ESTADO DE RONDÔNIA , com sede na Rua São Lucas nº 2476, Setor 06, na cidade de Buritis, Estado de Rondônia, inscrito no CNPJ sob o nº 01.266.058/0001-44, no presente ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. VALTAIR FRITZ DOS REIS , brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF/MF sob nº . 477.909-* e RG sob nº. 8848 SESP/PR, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa GUIMARÃES CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 28.553.301/0001-61, com sede na Rodovia BR 364, Gleba 14, Lote 19, Zona Rural, Município de Ouro Preto do Oeste/RO, CEP nº 76.920-000, neste ato representada por seu representante legal, Sr. HELIELTON GUIMARÃES DE PAULA, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no CPF/MF sob o nº *.038.002-, portador do RG nº *0056
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