DOMRO 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4311
PORTARIA Nº 033/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
Exonera ELIANE DA COSTA INÁCIO do cargo comissionado de Chefe de gabinete Parlamentar.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA , no uso de suas atribuições legais e regimentais,
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 3.838,554,98 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA E OITO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS).
DATA DA SESSÃO PÚBLICA
Dia 16/09/2026 às 10h00min (horário de Brasília) Realizada através do portal de compras. Site http://www.licitanet.com.br.
RESOLVE :
Art. 1º EXONERAR , Eliane da Costa Inácio , do cargo comissionado de Chefe de gabinete Parlamentar deste Poder Legislativo Municipal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ONOFRE Presidente
Publicado por: Adriana Bolgenhagen Código Identificador: ACF6A127
CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PORTARIA 034/2026
PORTARIA Nº 034/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
Exonera FERNANDA OLIVEIRA SILVA do cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Presidência.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA , no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE :
Art. 1º EXONERAR , Fernanda Oliveira Silva, do cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Presidência deste Poder Legislativo Municipal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ONOFRE Presidente
Publicado por: Adriana Bolgenhagen Código Identificador: FC3573F5
DEP DE COMPRAS E CADASTRO DE FORNECEDORES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2026
O Município de CAMPO NOVO DE RONDÔNIA , Estado de Rondônia, por meio da Portaria n.º 725/2025 e 738/2025, através do setor de Licitações sediado (a) na Prefeitura Municipal na Avenida Tancredo Neves, 2250, Setor 02, realizará licitação, na modalidade PREGÃO , na forma ELETRÔNICA , do tipo MENOR PREÇO/MENOR PERCENTUAL POR ITEM , nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
OBJETO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL aquisição de Combustíveis dos tipos Gasolina Comum, Diesel-S10 e Diesel Comum S-500, com abastecimento direto em bomba local, no município de Campo Novo de Rondônia/RO, em atendimento as demandas das Secretarias Municipais deste município de Campo Novo de Rondônia/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Processo Administrativo Gerenciador nº 11-1239/2026.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO/MENOR PERCENTUAL POR ITEM
MODO DE DISPUTA: ABERTO
LICITAÇÃO EXCLUSIVA/PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO
O EDITAL e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada, no sítio eletrônico no site oficial do município no endereço www.camponovo.ro.gov.br, ou através do link:
https://transparencia.camponovo.ro.gov.br/transparencia/index.php?lin k=aplicacoes/licitacao/frmlicitacao_licitacao&token=2b53cfedf9884a 320f011f6cfab6e54b ou através do e-mail: [email protected].
Campo Novo de Rondônia/RO, 01 de setembro de 2026.
LOANA DE ASSIS COSTA
Pregoeira e Agente de Contratação - Port. nº 738/2025
Publicado por: Luana Bispo de Oliveira Código Identificador: 59323ED6
DEP DE COMPRAS E CADASTRO DE FORNECEDORES EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11-2551/2024
CONCORRÊNCIA Nº 001/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO, CNPJ nº 63.762.033/0001-99.
CONTRATADA: D. C. BRAZ & CIA LTDA, CNPJ nº 20.602.045/0001-43.
OBJETO: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 128/2026, cujo objeto consiste na contratação de empresa para construção de Parque Natural no Município de Campo Novo de Rondônia/RO, contemplando pista de caminhada em concreto, campo de futebol society e quadra de vôlei de areia, conforme especificações constantes no Projeto Básico.
OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo de valor ao contrato, decorrente da necessidade de adequação dos quantitativos e serviços previstos no objeto contratado, conforme justificativas, planilhas orçamentárias e documentos técnicos constantes do Processo Administrativo nº 112551/2024.
VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 228.599,50 (duzentos e vinte e oito mil, quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), correspondente a 23,98% (vinte e três vírgula noventa e oito por cento) do valor contratual reajustado.
VALOR CONTRATUAL APÓS O ADITIVO: R$ 1.182.084,96 (um milhão, cento e oitenta e dois mil, oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea ―b‖, c/c art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021.
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