Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 02/09/2026 · pág. 48

DOMRO 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4311

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

CONTRATADA: Fátima Miranda Barreto Prazer

OBJETO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA TÉCNICA DE ENFERMAGEM

VALOR MENSAL: R$ 1.837,21 (mil oitocentos e trinta e sete reais e vinte e um centavos) ,

+ Complemento do Piso da Enfermagem

PRAZO: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período.

GESTOR: HPP - HOSPITAL MUNICIPAL DE PEQUENO PORTE

Campo Novo de Rondônia/RO, 01 de Setembro de 2026.

[Documento Assinado Eletronicamente] ADEILSON CORREIA DA SILVA Prefeito em Exercício

Publicado por: Cauã Cardoso Lira Código Identificador: 7C0517B9

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Campo Novo de Rondônia, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve:

01 – ADJUDICAR e HOMOLOGAR nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei Federal 14.133/21, e demais normas aplicáveis, o Pregão Eletrônico nº 010/2026, observadas as disposições constantes do Termo de Referência e suas posteriores alterações, nos seguintes termos:

a) Processo nº	2699/2025
b) Pregão Eletrônico	010/2026
c) Modalidade	Pregão, na forma Eletrônica, pelo Sistema de Registro de Preços
d) Objeto	aquisição de medicamentos injetáveis para o abastecimento regular das unidades de saúde do Município, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA , conforme descrito no Edital 614640 e seus anexos.

e) Fornecedores declarados vencedores após realização do Pregão Eletrônico nº 010/2026:

Fornecedor: GLO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA -31.580.603/0001-33.

Itens: 1 - 2 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 17 - 18 - 19 - 21 - 22 - 23 - 25 - 26 - 28 - 29 - 31 - 32 - 33 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 41 - 42 - 44 - 48 - 53 - 54 - 55 - 61 - 65 - 77 - 78 - 80 - 81 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 92 - 94 - 102 - 103 - 107, R$ 342.718,80 (trezentos e quarenta e dois mil, setecentos e dezoito reais e oitenta centavos.)

Valor Total Adjudicado e Homologado: R$ 554.191,80 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, cento e noventa e um reais e oitenta centavos).

Campo Novo de Rondônia/RO, 01 de Setembro de 2026.

[Assinado Eletronicamente] EDIMARA DA SILVA

Secretaria Municipal de Saúde - Port. 13/2021.

Publicado por: Cauã Cardoso Lira Código Identificador: 51AF675D

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI

CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI DECRETO Nº 17/CMCJ/2026

Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI/RO, EM RAZÃO DO FERIADO DO DIA 7 DE SETEMBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI, ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO que o dia 7 de setembro de 2026 é feriado nacional, em comemoração à Independência do Brasil;

CONSIDERANDO a necessidade de adequação do calendário das sessões ordinárias desta Casa Legislativa em razão do referido feriado;

DECRETA:

Art. 1º Fica suspensa a realização da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Candeias do Jamari/RO prevista para o dia 7 de setembro de 2026, em razão do feriado nacional da Independência do Brasil.

Art. 2º A suspensão de que trata o artigo anterior não acarretará prejuízo às atividades legislativas, administrativas ou regimentais da Câmara Municipal.

Art. 3º Fica mantida a realização da Sessão Ordinária no dia 14 de setembro de 2026, em seu horário regimental e nas condições estabelecidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Fornecedor: CALLMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA -09.135.378/0001-77.

Itens: 3 - 10 - 16 - 34 - 46 - 47 - 57 - 58 - 60 - 71 - 74 - 79 - 83 - 99 - 104 - 106, R$ 78.366,00 (setenta e oito mil, trezentos e sessenta e seis reais.)

Fornecedor : OESTE SUL CIRURGICA LTDA - 61.828.536/000194

Itens: 20 - 24 - 27 - 30 - 40 - 43 - 45 - 49 - 50 - 51 - 52 - 56 - 59 - 62 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 72 - 73 - 75 - 76 - 82 - 90 - 91 - 93 - 95 - 96 - 97 - 98 - 100 - 101 - 105 - 108 - 109 - 110 - 111 - 112, R$ 121.327,00 (cento e vinte e um mil, trezentos e vinte e sete reais.)

Fornecedor: J & A COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA - 49.059.257/0001-08

Itens: 63 - 64, R$ 11.780,00 (onze mil, setecentos e oitenta reais.)

Em Candeias do Jamari (RO), 01 de setembro de 2026.

JUCILENE MARQUES MORAES Presidente da CMCJ

Publicado por: Nair Cristina Domingos Batista Código Identificador: 699AEE9B

GABINETE DO PREFEITO-GP PORTARIA Nº 1328, 01 DE SETEMBRO DE 2026

―DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO PERÍODO DE GOZO E RATIFICA A INTERRUPÇÃO DETERMINADA PELA PORTARIA 742/2026‖

O PREFEITO MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI , no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 70 da Lei Municipal nº 100, de 17 de dezembro de 1997,