DOMRO 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4311
Candeias do Jamari-RO, 28 de agosto de 2026.
Secretaria Municipal de TurismoE Economia Solidária - SETES DAVI ALMEIDA DA HORA
Secretário Municipal Contratante
Prime Consultoria E Assessoria Empresarial LTDA RENATA NUNES FERREIRA Representante Legal (Contratada)
Testemunhas:
__ CPF:___ ___ CPF:____
Publicado por: Iara Viana de Oliveira Ferreira Código Identificador: 1C9AAFE8
GABINETE DECRETO MUNICIPAL DE RETIFICAÇÃO Nº 126/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026. ―DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE EM PECÚNIA EM FAVOR DA SERVIDORA ELIANE BRANCO BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.
DECRETO MUNICIPAL Nº 126/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
―DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE EM PECÚNIA EM FAVOR DA SERVIDORA ELIANE BRANCO BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.
O Prefeito de Castanheiras/RO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no artigo 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município;
DECRETA:
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS
CPL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO 63-2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Prefeito Municipal CICERO APARECIDO GODOI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve:
«Dotação»
01 – HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:
| a) Processo Nrº : | 577/2026 |
|---|---|
| b) Licitação Nrº : | 63/2026 |
| c) Modalidade : | Inexigibilidade |
| d) Data Adjudicação : | 01 de setembro de 2026 |
| e) Objeto da Licitação : | DESPESA REFERENTE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO (ZERO QUILÔMETRO), POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR (PROPOSTA Nº 11176515000125001/FNS |
| a) Processo Adm Nrº : | 577/2026 |
Art. 1º - Fica autorizada a conversão de Licença Prêmio por Assiduidade em Pecúnia em favor do Servidora ELIANE BRANCO DOS BARBOSA Matricula 652, Cargo de AGENTE ADMISTRATIVO- AUXILIAR EDUCACIONAL II , Lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC da Prefeitura Municipal de Castanheiras.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Paço Municipal de Castanheiras/RO 31 de Agosto de 2026.
CICERO APARECIDO GODOI Prefeito Municipal
Publicado por: Douglas Ferreira da Silva Código Identificador: 13ADA80B
GABINETE
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 075/GAB/2026. ART. 1º EXONERAR O SENHOR JOSE WILSON PESSOA, MATRÍCULA 352 PORTADORA DO CPF Nº 466.532-, ADMITIDO EM 13/01/2025 NO CARGO DE DIRETOR DE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS -SEMUSA*
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 075/GAB/2026
f) Fornecedor e Itens declarados Vencedores (cfe. Cotação):
Fornecedor: AUTOVEMA MOTORS COMERCIO DE CAMIONETAS LTDA CNPJ/CPF: 35.266.554/0002-09
| Item | Descrição | Quant. | Valor Unit. | Valor. Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | L200 TRITON SPORT OUTDOOR PLUS 2024/2025 |
1 | R$ 265.990,00 | R$ 265.990,00 |
Valor Total Homologado - R$ 265.990,00
02 – Autorizar a emissão da(s) notas de empenho correspondente(s).
Castanheiras,01 de setembro de 2026.
CICERO APARECIDO GODOI Prefeito Municipal
Publicado por: Denize Regina Dos Santos Código Identificador: 9C052657
O Senhor CICERO APARECIDO GODOI , Prefeito do Município de Castanheiras, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o Senhor JOSE WILSON PESSOA, matrícula 352 portadora do CPF nº *466.532-, admitido em 13/01/2025 no cargo de DIRETOR DE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS -SEMUSA** , com efeito financeiro retroativo do dia 7 de Agosto de 2026, e dá outras providências.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.
Paço Municipal de Castanheiras/RO, 28 de Agosto de 2026.
CICERO APARECIDO GODOI Prefeito Municipal
Publicado por: Douglas Ferreira da Silva Código Identificador: AF4A1D94
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