DOMRO 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4311

I.3. O valor unitário permanece inalterado em R$ 10.300,00 (dez mil e trezentos reais) por computador completo.

Publicado por: Allan Cardoso Pipino Código Identificador: A619ABDB

II - DA EXECUÇÃO INICIAL E DO SALDO REMANESCENTE

II.1. O valor de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais) , consignado na Nota de Empenho Ordinário nº 2805/2026 , corresponde exclusivamente à execução inicial de 10 (dez) computadores completos.

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ERRATA AO CONTRATO Nº 037/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1-1006/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/SRP/2026

II.2. O saldo físico remanescente corresponde a 17 (dezessete) computadores completos, no valor de R$ 175.100,00 (cento e setenta e cinco mil e cem reais) , cuja execução fica condicionada à emissão do respectivo empenho e à existência de disponibilidade orçamentária, observadas as condições administrativas aplicáveis e a programação do Município.

II.3. A presente errata registra a quantidade total de 27 (vinte e sete) unidades e o correspondente valor total de R$ 278.100,00 (duzentos e setenta e oito mil e cem reais), sem autorizar, por si só, a execução ou o pagamento do saldo remanescente antes da formalização do respectivo empenho e da disponibilidade orçamentária.

III. DA RETIFICAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA TERCEIRA

III.1. O Parágrafo Único da Cláusula Terceira passa a vigorar com a seguinte redação:

― Parágrafo Único. O valor total da contratação corresponde ao fornecimento de 27 (vinte e sete) computadores completos, ao valor unitário de R$ 10.300,00 (dez mil e trezentos reais) , totalizando R$ 278.100,00 (duzentos e setenta e oito mil e cem reais) .

A execução inicial fica limitada a 10 (dez) unidades, no valor de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais) , conforme a Nota de Empenho Ordinário nº 2805/2026 . As 17 (dezessete) unidades restantes, no valor de R$ 175.100,00 (cento e setenta e cinco mil e cem reais) , somente poderão ser fornecidas e pagas após a emissão do respectivo empenho e a confirmação da disponibilidade orçamentária, conforme consignado no despacho administrativo constante do Processo nº 11006/2026 .‖

IV. DA RETIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA MATERIAL

IV.1. Onde constar, no Contrato nº 034/2026 , a informação de que o quantitativo remanescente é de 44 (quarenta e quatro) unidades, passa a constar ―17 (dezessete) unidades remanescentes‖ , em razão da correção da quantidade total para 27 (vinte e sete) unidades e da execução inicial de 10 (dez) unidades.

IV.2. Fica consignado que a presente errata não altera o objeto, a especificação técnica , a marca POSITIVO , o valor unitário , a empresa contratada , a Ata de Registro de Preços nº 091/2026, a Nota de Empenho nº 2805/2026 ou as demais cláusulas contratuais, salvo quanto às correções expressamente previstas neste instrumento.

V. DA RATIFICAÇÃO

V.1. Permanecem ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo nº 034/2026 que não tenham sido expressamente alteradas por esta errata.

V.2. Esta errata integra o Contrato Administrativo nº 034/2026 para todos os fins, devendo ser juntada aos autos do Processo Administrativo nº 1-1006/2026 e divulgada pelos meios oficiais aplicáveis.

Cujubim/RO, 28 de agosto de 2026.

JOÃO BECKER

Prefeito de Cujubim Contratante

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2026

NOTA DE EMPENHO ORDINÁRIO Nº 2802/2026

O MUNICÍPIO DE CUJUBIM/RO , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 84.736.941/0001-88, com sede na Rua Condor, nº 2588, Centro, Cujubim/RO, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, JOÃO BECKER , com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – SEMAF , representada por JOSEILTON SOUTO PEREIRA , e a empresa AMYL SERV. E SOLUÇÕES LTDA ., inscrita no CNPJ/MF sob nº 60.520.648/000110, com sede na Rua Santa Catarina, nº 3426, Sala 1, Setor 5, Ariquemes/RO, CEP 76.870-566, neste ato representada por YURI GUILHERME RODRIGUES DE OLIVEIRA , resolvem formalizar a presente ERRATA ao Contrato Administrativo nº 037/2026 , celebrado em 20 de agosto de 2026, para correção de erro material relativo à quantidade total contratada, ao valor total da contratação e à referência da Ata de Registro de Preços na cláusula 11.1, nos seguintes termos.

I. DA RETIFICAÇÃO DA QUANTIDADE E DO VALOR TOTAL

I.1. Na Cláusula Segunda, item ―Quantidade Empenhada/Contratada‖, onde consta ― 04 (quatro) unidades‖, passa a constar:

―Quantidade total contratada: 06 (seis) impressoras multifuncionais laser monocromáticas.‖

I.2. Na Cláusula Segunda, item ―Valor Total da Contratação‖, onde consta R$ 19.864,00 (dezenove mil e oitocentos e sessenta e quatro reais) , passa a constar:

―Valor total da contratação: R$ 29.796,00 (vinte e nove mil, setecentos e noventa e seis reais) , correspondente a 06 (seis) impressoras, ao valor unitário de R$ 4.966,00 (quatro mil, novecentos e sessenta e seis reais).‖

I.3. O valor unitário permanece inalterado em R$ 4.966,00 (quatro mil, novecentos e sessenta e seis reais) por impressora.

II. DA EXECUÇÃO INICIAL E DO SALDO REMANESCENTE

II.1. A execução inicial permanece limitada a 04 (quatro) impressoras, no valor de R$ 19.864,00 (dezenove mil, oitocentos e sessenta e quatro reais) , conforme a Nota de Empenho Ordinário nº 2802/2026 e a observação constante do Despacho Administrativo.

II.2. O saldo remanescente corresponde a 02 (duas) impressoras, no valor de R$ 9.932,00 (nove mil, novecentos e trinta e dois reais) , cuja execução fica condicionada à solicitação no próximo exercício, à emissão do respectivo empenho e à existência de disponibilidade orçamentária.

II.3. A presente errata não autoriza a execução ou o pagamento do saldo remanescente antes da formalização do respectivo empenho e da disponibilidade orçamentária.

III. DA RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA

III.1. A Cláusula Terceira, item 3.1, passa a vigorar com a seguinte redação:

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