DOMRO 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4311
―3.1. O valor total do presente Contrato é de R$ 29.796,00 (vinte e nove mil, setecentos e noventa e seis reais) , correspondente ao fornecimento de 06 (seis) impressoras multifuncionais laser monocromáticas, ao valor unitário de R$ 4.966,00 (quatro mil, novecentos e sessenta e seis reais) , permanecendo o preço fixo e irreajustável durante a vigência inicial, ressalvadas as hipóteses legais de reequilíbrio econômico-financeiro.‖
III.2. O Parágrafo Único da Cláusula Terceira passa a vigorar com a seguinte redação:
―Parágrafo Único. O valor total da contratação corresponde ao fornecimento de 06 (seis) impressoras multifuncionais laser monocromáticas, totalizando R$ 29.796,00.
III.3. A execução inicial fica limitada a 04 (quatro) unidades, no valor de R$ 19.864,00 (dezenove mil, oitocentos e sessenta e quatro reais) , conforme a Nota de Empenho Ordinário nº 2802/2026 e o Despacho Administrativo. As 02 (duas) unidades restantes, no valor de R$ 9.932,00 (nove mil, novecentos e trinta e dois reais) , serão solicitadas no próximo exercício e somente poderão ser fornecidas e pagas após a emissão do respectivo empenho e a confirmação da disponibilidade orçamentária.‖
IV. DA RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA 11.1
IV.1. Na Cláusula Décima Primeira, item 11.1, onde consta ―Ata de Registro de Preços nº 092/2026‖, passa a constar ―Ata de Registro de Preços nº 095/2026‖.
IV.2. A Cláusula Décima Primeira, item 11.1, passa a vigorar com a seguinte redação:
―11.1. Pela inexecução total ou parcial do avençado, a CONTRATADA sujeitar-se-á às penalidades previstas nos artigos 155 e 156 da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Ata de Registro de Preços nº 095/2026, garantida a prévia defesa:‖
VI. DA RATIFICAÇÃO
VI.1. Permanecem ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo nº 037/2026 que não tenham sido expressamente alteradas por esta errata.
VI.2. A presente errata integra o Contrato Administrativo nº 037/2026 para todos os fins, devendo ser juntada aos autos do Processo Administrativo nº 1-1006/2026 e divulgada pelos meios oficiais aplicáveis.
Cujubim/RO, 28 de agosto de 2026.
JOÃO BECKER
Prefeito de Cujubim Contratante
Publicado por: Allan Cardoso Pipino Código Identificador: 47533960
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROAGFE - APP EMEI RAIO DE LUZ(1)
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: N° 66/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 15/2026
O Presidente da APP EMEI RAIO DE LUZ, no uso de suas atribuições legais baseados nos valores ADJUDICADOS, vem através do presente, HOMOLOGAR e RATIFICAR, a execução do objeto do Processo Administrativo n° 66/2026, de Dispensa de Licitação, em conformidade com o Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, em favor da proponente, E. C. da Paz Vieira LTDA (ConstruArt), CNPJ:
09.449.911/0001-75, no valor total de R$ 1.481,20 (hum mil quatrocentos e oitenta e um reais e vinte centavos), conforme, julgamento realizado pelo Presidente da APP e, tendo em vista, os elementos que instruem o processo.
| ITEM | QTD | UNID | ESPECIFICAÇÃO | V. UNIT. |
V. TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 01 | 2 | UNID | Disjuntor bifásico 25 | R$ 28,00 | R$ 56,00 |
| 02 | 2 | UNID | Tomada dupla 20A 2x4 | R$ 11,25 | R$ 22,50 |
| 03 | 2 | UNID | Tomada Padrão 20A C/ Placa 2X4 | R$ 8,00 | R$ 16,00 |
| 04 | 2 | UNID | Tomada dupla 10A 2x4 | R$ 11,25 | R$ 22,50 |
| 05 | 2 | UNID | Tomada Padrão 10A C/ Placa 2X4 | R$ 8,00 | R$ 16,00 |
| 06 | 3 | UNID | Interruptores 1 tecla embutir | R$ 8,00 | R$ 24,00 |
| 07 | 1 | UNID | Fita isolante c/ 5 metros | R$ 2,90 | R$ 2,90 |
| 08 | 2 | UNID | Tomada de embutir 10A | R$ 8,00 | R$ 16,00 |
| 09 | 4 | UNID | Broca alvenaria 8 mm | R$ 9,00 | R$ 36,00 |
| 10 | 40 | MT | Mangueira – preta ½ | R$ 1,27 | R$ 50,80 |
| 11 | 20 | UNID | União interna ½ | R$ 1,00 | R$ 20,00 |
| 12 | 20 | UNID | Sifão simples | R$ 8,50 | R$ 170,00 |
| 13 | 5 | UNID | Torneira De Jardim Preta C/ Bico Para Mangueira 1/2 | R$ 4,50 | R$ 22,50 |
| 14 | 9 | UNID | Dispenser P/ Papel Higiênico de até 300 | R$ 55,00 | R$ 495,00 |
| 15 | 5 | UNID | Suporte (Dispenser) Porta Copos Descartáveis 150ml, 180ml e 200ml |
R$ 55,00 | R$ 275,00 |
| 16 | 2 | UNID | Extensão Elétrica Bivolt com 5 Tomadas 2 P + T 10 A com Cabo de 5 Metros |
R$ 48,00 | R$ 96,00 |
| 17 | 2 | UNID | Extensão Elétrica Bivolt com 5 Tomadas, 2 P + T 10 A com Cabo de 1,5 Metros |
R$ 25,00 | R$ 50,00 |
| 18 | 3 | UNID | Rastelo C/ Cabo 22 Dentes - Grama Jardim | R$ | R$ 90,00 |
| 30,00 | |||||
| TOTA | L | R$ 1.481,20 |
RATIFICO, nos termos do artigo 54, da Lei nº14.133/2021, a Dispensa de Licitação, em conformidade com o Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21, Termo de Referência e, publique-se, o presente ato, na imprensa oficial, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO.
Cujubim/RO, 01 setembro de 2026.
CLODOALDO CEZÁRIO ROSA GUERREIRO Presidente da APP
Publicado por: Fernanda Teixeira Sampaio Lopes Código Identificador: 686A98F1
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROAGFE - APP EMEI RAIO DE LUZ(2)
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: N° 66/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 16/2026
O Presidente da APP EMEI RAIO DE LUZ, no uso de suas atribuições legais baseados nos valores ADJUDICADOS, vem através do presente, HOMOLOGAR e RATIFICAR, a execução do objeto do Processo Administrativo n° 66/2026, de Dispensa de Licitação, em conformidade com o Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, em favor da proponente, Sauter e Martins LTDA (Ki Barato), CNPJ: 11.787.031/0001-50, no valor total de R$ 1.809,00 (hum mil e oitocentos e nove reais), conforme, julgamento realizado pelo Presidente da APP e, tendo em vista, os elementos que instruem o processo.
| ITEM | QUANT | UNID | ESPECIFICAÇÃO | V. UNIT. |
V. TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 01 | 10 | UNID | Tampa cega 4x2 | R$ 4,50 | R$ 45,00 |
| 02 | 4 | UNID | Interruptor duplo | R$ 15,50 | R$ 62,00 |
| 03 | 4 | UNID | Torneira de cozinha flexível, bancada Pia, Preta 1/4 de Volta |
R$ 125,00 | R$ 500,00 |
| 04 | 3 | UNID | Torneira lavatório Abs, bica giratória, econômica, banheiro, acabamento cromado - Branco |
R$ 45,50 | R$ 136,50 |
| 05 | 9 | UNID | Suporte Para Papel Toalha Descartável p/ Banheiro e Cozinha |
R$ 80,50 | R$ 724,50 |
| 06 | 2 | UNID | Varal de Roupas de chão com abas portatil grande - alumínio |
R$ 170,50 | R$ 341,00 |
| TOTA | L | R$ 1.809,00 |
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