DOMRO 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4311
| 2.500 | R$ 33.398,23 | R$ 0,00 | R$ 33.398,23 |
|---|---|---|---|
| 2.501 | R$ 3.216,85 | R$ 0,00 | R$ 3.216,85 |
| 2.706 | R$ 54,05 | R$ 0,00 | R$ 54,05 |
Fonte: Extrato disponibilidade financeira de 14/08/2026 (ID 442870)
Art. 3º - Em decorrência da abertura do Crédito Adicional Especial autorizada por este Decreto, ficam automaticamente alterados e compatibilizados, no que couber, os Anexos do:
I Plano Plurianual PPA 20262029, aprovado pela Lei nº 1.795/2026; II Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO 2026, aprovada pela Lei nº 1.794/2025;
III Lei Orçamentária Anual LOA 2026
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Governador Jorge Teixeira, 31 de Agosto de 2026.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito Municipal
Publicado por: Naiara Magna Sobrinho Mateus Código Identificador: EF808E92
GABINETE
DECRETO MUNICIPAL Nº. 12052/GAB/2026 DE 31 DE AGOSTO DE 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA HOZANA RICARDINA REIS EM CARGO COMISSIONADO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre NOMEAÇÃO da senhoraMICHELLY DE SOUZA CHANAN em CARGO COMISSIONADO, e contém outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício de suas competências, tendo em vista o disposto no Artigo 52 da Lei Orgânica Municipal.
DECRETA
Art. 1º - NOMEAÇÃO da Senhora MICHELLY DE SOUZA CHANAN , CPF n°. 030..-25, no Cargo Comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA - AP , do Município de Governador Jorge Teixeira/RO.
Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar a partir do dia 01 de setembro de 2026 . Revogam-se as disposições contrárias.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA - RO , aos 31 (trinta e um) dias do mês de agosto de 2026.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito Municipal
Publicado por: Naiara Magna Sobrinho Mateus Código Identificador: E4726C5B
GABINETE
DECRETO MUNICIPAL Nº. 12052/GAB/2026 DE 31 de agosto de 2026
Dispõe sobre EXONERAÇÃO da servidoraHOZANA RICARDINA REIS em CARGO COMISSIONADO, e contém outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício de suas competências, tendo em vista o disposto no Artigo 52 da Lei Orgânica Municipal.
DECRETA
Art. 1º - EXONERAÇÃO da Senhora HOZANA RICARDINA REIS , CPF n°.723..-72, no Cargo Comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA - AP , do Município de Governador Jorge Teixeira/RO.
Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar a partir do dia 01 de setembro de 2026 . Revogam-se as disposições contrárias.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA - RO , aos 31 (trinta e um) dias do mês de agosto de 2026.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Publicado por: Naiara Magna Sobrinho Mateus Código Identificador: 50FFD066
GABINETE
DECRETO MUNICIPAL Nº. 12054/GAB/2026 DE 31 DE AGOSTO DE 2026 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SENHORA MICHELLY DE SOUZA CHANAN EM CARGO COMISSIONADO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 12054/GAB/2026 DE 31 de agosto de 2026
DECRETO MUNICIPAL Nº. 12055/GAB/2026 DE 31 DE AGOSTO DE 2026 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SENHOR VALÉRIO LORENÇO DE ARAÚJO EM CARGO COMISSIONADO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº. 12055/GAB/2026 DE 31 de agosto de 2026
"Dispõe sobre EXONERAÇÃO A PEDIDO do Senhor VALÉRIO LORENÇO DE ARAÚJO em CARGO COMISSIONADO, e contém outras providências."
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, ESTADO DE RONDÔNIA , no exercício de suas competências, tendo em vista o disposto no Artigo 52 da Lei Orgânica Municipal.
DECRETA
Art. 1º EXONERAÇÃO A PEDIDO do senhor VALÉRIO LORENÇO DE ARAÚJO, CPF: 095..- 00, no cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - AP, do Município de Governador Jorge Teixeira/RO.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar a partir do dia 01 de setembro de 2026. Revogamse as disposições ao contrario.
Gabinete do Prefeito do Município de Governador Jorge Teixeira, Estado de Rondônia , aos 31 (trinta e um) dia do mês de agosto de 2026.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito Municipal
Publicado por: Naiara Magna Sobrinho Mateus Código Identificador: BFF934A4
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