DOMRO 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4311
Guajará Mirim (RO), em 01 de setembro de 2.026.
ALEIDE FERNANDES DA SILVA Diretora Executiva do IPREGUAM
Homologo:
FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Adriano Moura Silva Código Identificador: 902F140C
INSTITUTO DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES MUNICPAIS DE GUAJARÁ-MIRIM - IPREGUAM PORTARIA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA
ATO CONCESSOR DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO N. º 18.172/GAB-PREF/2026 GUAJARÁ-MIRIM (RO), 31 DE AGOSTO DE 2026.
FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM ,Estado de Rondônia no uso de suas atribuições e prerrogativas que lhe são conferidas pelo Art. 58, da Lei Orgânica do Município, baixa o seguinte.
D E C R E T O
Art. 1º. EXONERA a servidora NADIA ILORCA RAPO do cargo em FUNÇÃO GRATIFICADA da Administração Municipal de COORDENADORA GERAL MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO .
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, com efeito a partir de 01 de setembro de 2026 , revogadas as disposições em contrário, publique-se.
Palácio Pérola do Mamoré, 31 de agosto de 2026.
Portaria nº 45 – IPREGUAM/2026
“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez Permanente, em favor do SenhorFRANCISCO ARAUJO SILVA”.
O Diretor Executivo do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Guajará Mirim – IPREGUAM - Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e com Fundamentação Legal nos termos do Art. 40º, § 1º, I da CF/88, Art. 14º nos seus§1º, 2º, 3º,4°, 5°, parágrafo único da Lei Municipal nº 1.555 Gab. Pref., de 13 de Junho de 2012, que rege a Previdência Municipal.
R E S O L V E
Art. 1º- Conceda a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez Permanente ao servidor: Franscisco Araujo Silva, matrícula nº 4284-1, portador do CPF n° 598.267.462-15, RG n° B1002226334 – SESDEC/RO, funcionário público efetivo desta municipalidade, com proventos integral, calculado sob a média das 80 % das maiores remuneração, sem paridade, contratado sob regime jurídico estatutário, com cargo/função de Vigilância Área Urbana, lotado na Secretária Municipal de Administração - SEMAD, com carga horária de 40h, empossado em 01 de agosto de 2008, através do Decreto nº 4665/2008 datado do dia 29/07/2008, publicado no dia 29/07/2008, a contar desta data a ser custeado pelo IPREGUAM, conforme consta no processo Administrativo sob o nº 2779/2.025/IPREGUAM. Art. 2º - Fica declarada a Vacância do cargo acima especificado, na forma prevista no art. 37 Inciso III da Lei nº 347/1990. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º- Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Guajará Mirim (RO), em 01 de setembro de 2.026.
ALEIDE FERNANDES DA SILVA Diretora Executiva do IPREGUAM
Homologo:
FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Adriano Moura Silva Código Identificador: 825A7534
FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Janaina Guacarani Baracho Código Identificador: B0D00DE3
PREFEITURA MUNICIPAL
DECRETO N. º 18.175/GAB-PREF/2026 GUAJARÁ-MIRIM (RO), 31 DE AGOSTO DE 2026.
FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM ,Estado de Rondônia no uso de suas atribuições e prerrogativas que lhe são conferidas pelo Art. 58, da Lei Orgânica do Município, baixa o seguinte.
D E C R E T A
Art. 1º. NOMEIA a servidora LEIRIANY RODRIGUES SAMPAIO nocargo em FUNÇÃO GRATIFICADA da Administração Municipal de COORDENADORA GERAL MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, da Coordenadoria Municipal de Administração - COMAD.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, com efeito a partir de 01 de setembro de 2026 , revogadas as disposições em contrário, publique-se.
Palácio Pérola do Mamoré, 31 de agosto de 2026.
FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Janaina Guacarani Baracho Código Identificador: F0319BC3
PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO N. º 18.176/GAB-PREF/2026 GUAJARÁ-MIRIM (RO), 01 DE SETEMBRO DE 2026.
FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM ,Estado de Rondônia no uso de suas atribuições e prerrogativas que lhe são conferidas pelo Art. 58, da Lei Orgânica do Município, baixa o seguinte.
D E C R E T A
Art. 1º. EXONERA o servidor MARIO LUIZ GOMES DO NASCIMENTO nocargo em COMISSÃO da Administração Municipal de DIRETOR DA DIVISÃO DE CADASTRO DE
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