DOMRO 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4311

I. Conceder as diárias ao servidor que consta a seguir, conforme a solicitação do Chefe imediato:

Autoriza-se o pagamento de 03 (três) diárias , no valor total de R$1.050,00 (Mil e Cinquenta Reais) destinadas ao servidor LIVALDO BARROZO MEDEIROS , ocupante do cargo de Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil , a fim de viabilizar seu deslocamento do Município de Guajará-Mirim/RO até o Município de Cacoal/RO , no período de 09 a 11 de setembro de 2026 , com o objetivo de participar da Oficina da Iniciativa Adapta Cidades no Estado de Rondônia , a convite do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) .

II. Os servidores ficam obrigados à comprovação no prazo previsto no artigo 14 da Lei nº 1.079/05, na falta desse cumprimento, ficam cientes de que o valor dessa diária será descontado em seus vencimentos do mês em curso se for o caso no mês subsequente.

III. A Secretaria Municipal de Fazenda SEMFAZ, exercerá a verificação desse prazo, notificando, no caso, o servidor.

A Secretária Municipal de Fazenda de Guajará-Mirim, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, resolve.

Art.1º- Lotar a servidora YVENIZEN PEREIRA SANCHES , ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula 4030, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da prefeitura de GuajaráMirim, na Divisão de Arrecadação, da Secretaria Municipal de Fazenda.

Art. 2º - A servidora exercerá, no âmbito desta Divisão, as atividades inerentes às atribuições de seu cargo e função, observando as normas legais e regulamentares aplicáveis, bem como as orientações e determinações da chefia imediata, colaborando para o adequado desenvolvimento das rotinas administrativas e operacionais, o cumprimento das demandas institucionais e o regular funcionamento dos serviços sob responsabilidade desta unidade.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

IV. Esta portaria entra em vigor a partir desta data.

Palácio Pérola do Mamoré, 1º de setembro de 2026.

Dê-se ciência Publique-se Cumpra-se.

FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Janaina Guacarani Baracho Código Identificador: 3356FD98

PREFEITURA MUNICIPAL PORTARIA Nº 416/CHEF-GAB/2026 EM, 31 DE AGOSTO DE 2026.

O CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁMIRIM , Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 17.816/GAB-PREF/2026,

RESOLVE:

I. Lotar a servidora estatutária NADIA ILORCA RAPOEIRO , matrícula nº 4011 , ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo , para exercer suas atividades funcionais no Departamento de Tributos da Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ .

II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2026 , revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

GERSON PATROCINIO SANTOS PAES

Chefe de Gabinete

Publicado por: Janaina Guacarani Baracho Código Identificador: 732BC1EF

MAYARA FAREL MESQUITA BRAGA Secretária Municipal de Fazenda

Publicado por: Mayara Farel Mesquita Braga Código Identificador: 4C16FB1A

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU PORT 1040-DIÁRIA ROSIELE SILVA RODRIGUES

Portaria nº1040/GAB/SEMSAU Guajará Mirim, 17 de Junho de 2026.

Dispõe sobre a Concessão de Diárias para a servidora: ROSIELE SILVA RODRIGUES, e dá outras providências.

Artigo 1º. A Secretária Municipal de Saúde do Município de GuajaráMirim/RO, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto nº. 17.824/GABPREF/26 , torna-se pública a concessão de 01 (Uma) diária de deslocamento + 02 (Duas) diárias, no valor unitário de R$ 300,00 (Trezentos Reais), perfazendo um TOTAL de R$ 900,00 ( Novecentos Reais ) na função:

Coord. Geral de Programa de Estratégia Saúde da Familia

Artigo 2º. As referidas diárias serão concedidas para a mesma deslocar-se até a cidade de PORTO VELHO-RO, onde irá ―participar do ―1º Encontro Estadual dos GTIM´s‖, que ocorrerá na cidade de Porto-Velho/RO, nos dias 17 e 18 de junho de 2026. Informo que o deslocamento da servidora ocorreu no dia 16 de junho de 2026, fazendo -se necessária a concessão das diárias para custear as despesas decorrentes da viagem e permanência durante o período do evento.

RECURSO:AT. BÁSICA. Ficha:195.

Artigo 3º. A presente portaria entrará em vigor nesta data, sendo revogadas as disposições contrárias.

Dê-se ciência, Publique-se, Cumpra-se.

LARYSSA MARIA DA SILVA EGUEZ

Secretária Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PORTARIA 08/SEMFAZ/2026 LOTAÇÃO YVENIZEN PEREIRA SANCHES

PORTARIA Nº 8/GAB-SEMFAZ/2026 Em 1º de setembro de 2026.

"Lotação de servidora na Divisão de Arrecadação."

Decreto N°17.824/GB/PREF/2026

Publicado por: Lady Laise Jordan Montes Código Identificador: 2CF350F8

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU PORT 864-DIÁRIA ROSIELE SILVA RODRIGUES

Portaria nº864 /GAB/SEMSAU Guajará Mirim, 26 de Maio de 2026.

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