DOMRO 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4311

Dispõe sobre a Concessão de Diárias para a servidora: ROSIELE SILVA RODRIGUES, e dá outras providências.

Artigo 1º. A Secretária Municipal de Saúde do Município de GuajaráMirim/RO, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto nº. 17.824/GAB-PREF/26 , torna-se pública a concessão de 01 (Uma) diária de deslocamento + 01 (Uma) diária, no valor unitário de R$ 300,00 (Trezentos Reais), perfazendo um TOTAL de R$ 600,00 ( Seiscentos Reais ) na função:

Coord. Geral de Programa de Estratégia Saúde da Familia

Artigo 2º. As referidas diárias serão concedidas para a mesma deslocar-se até a cidade de PORTO VELHO-RO, onde irá ―participar da ―Oficina da Primeira Infância Antirracista na Atenção Primária à Saúde (PIA na APS), em Rondônia‖, que será realizada no dia 28 de maio de 2026, na cidade de Porto-Velho/RO.‖ RECURSO AT. BÁSICA. Ficha:195.

Artigo 3º. A presente portaria entrará em vigor nesta data, sendo revogadas as disposições contrárias.

Dê-se ciência, Publique-se, Cumpra-se.

LARYSSA MARIA DA SILVA EGUEZ

Secretária Municipal de Saúde Decreto N° 17.824/GB/PREF/2026

Publicado por: Lady Laise Jordan Montes Código Identificador: 49F055B0

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU PORT 952-DIÁRIA ROSIELE SILVA RODRIGUES

Portaria nº952 /GAB/SEMSAU Guajará Mirim, 03 de Junho de 2026.

Dispõe sobre a Concessão de Diárias para a servidora: ROSIELE SILVA RODRIGUES, e dá outras providências.

Artigo 1º. A Secretária Municipal de Saúde do Município de GuajaráMirim/RO, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto nº. 17.824/GABPREF/26 , torna-se pública a concessão de 02 (Duas) diária, no valor unitário de R$ 300,00 (Trezentos Reais), perfazendo um TOTAL de R$ 600,00 ( Seiscentos Reais ) na função: Coord. Geral de Programa de Estratégia Saúde da Familia

Artigo 2º. As referidas diárias serão concedidas para a mesma deslocar-se até a cidade de PORTO VELHO-RO, onde irá ―participar da ―Oficina de Plano de Ações e Metas (PAM-2026)‖, que será realizada nos dias 08 e 09 de JUNHO de 2026, na cidade de Porto-Velho/RO, conforme Ofício nº1709/2026/AGEVISANISTHV, em anexo RECURSO AT. BÁSICA. Ficha:195.

Artigo 3º. A presente portaria entrará em vigor nesta data, sendo revogadas as disposições contrárias.

Dê-se ciência, Publique-se, Cumpra-se.

LARYSSA MARIA DA SILVA EGUEZ Secretária Municipal de Saúde Decreto N°17.824/GB/PREF/2026

Publicado por: Lady Laise Jordan Montes Código Identificador: 7A08E37D

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL ERRATA Nº 02 AO EDITAL Nº 01/2026/SEMTAS/PMCMV – FNHIS SUB-50/SUB-40

ERRATA Nº 02 AO EDITAL Nº 01/2026/SEMTAS/PMCMV – FNHIS SUB-50/SUB-40

A Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim/RO, por intermédio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTAS, torna pública a presente ERRATA Nº 01 AO EDITAL Nº 01/2026/SEMTAS/PMCMV – FNHIS SUB-50/SUB-40, que dispõe sobre o processo de pré-inscrição do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, em atendimento aos Termos de Compromisso nº 970852/2024/MCIDADES/CAIXA – FNHIS Sub-50 e nº 987318/2025/MCIDADES/CAIXA – FNHIS Sub-40. Onde se lê:

6. DA PRÉ-INSCRIÇÃO, DA SELEÇÃO E DA HABILITAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS

6.1 A pré-inscrição das famílias interessadas será realizada por meio eletrônico, mediante preenchimento do formulário disponível no sítio oficial do Município de Guajará-Mirim, no endereço eletrônico www.https://guajaramirim.ro.gov.br, no período de 05 de agosto de 2026 a 28 de agosto de 2026, e de forma presencial na sede do CRAS Extensão, localizado na Avenida Estevão Correia, nº 5763, Bairro Jardim das Esmeraldas, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 14h às 18h. As pré-inscrições realizadas, presencialmente, serão efetuadas pelos servidores designados pela SEMTAS. CRONOGRAMA:

Leia-se:

6. DA PRÉ-INSCRIÇÃO, DA SELEÇÃO E DA HABILITAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS

6.1 A pré-inscrição das famílias interessadas será realizada por meio eletrônico, mediante preenchimento do formulário disponível no sítio oficial do Município de Guajará-Mirim, no endereço eletrônico www.https://guajaramirim.ro.gov.br, no período de 05 de agosto de 2026 a 04 de setembro de 2026, e de forma presencial na sede do CRAS Extensão, localizado na Avenida Estevão Correia, nº 5763, Bairro Jardim das Esmeraldas, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 14h às 18h, sendo o atendimento e o preenchimento da préinscrição realizados pelos servidores designados pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTAS. CRONOGRAMA:

Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais disposições constantes do Edital nº 01/2026/SEMTAS/PMCMV – FNHIS SUB50/SUB-40 que não conflitarem com a presente Errata.

A presente Errata entra em vigor na data de sua publicação, produzindo todos os efeitos legais a partir de 28/08/2026.

Guajará-Mirim, 31 de Agosto de 2026.

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