DOMRO 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4311
LAÍS SELVITA BARROS PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretária da SEMTAS
Publicado por: Alessandra Pereira Lima Código Identificador: 7C86F0A0
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº153/SEMTAS/2026
PORTARIA Nº 153/SEMTAS/2025 Guajará-Mirim, 01 de setembro de 2026.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTAS, no uso das suas atribuições legais, através da Secretária Municipal Laís Selvita Barros Pinheiro de OliveiraDecreto nº 16.506/GAB.PREF/2025:
R E S O L V E:
Art. 1º - Lotar o servidor JEIDSON PEREIRA DO NASCIMENTO, gari, Matricula nº 3958, no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, com a finalidade de exercer a função Motorista de Veiculos Leves com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de dezembro de 2025.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
LAÍS SELVITA BARROS PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social Decreto nº 16.506/GAB-PREF/2025
Publicado por: Eliane Barbosa de Jesus Silva Código Identificador: C149B27A
Publicado por: Eliane Barbosa de Jesus Silva Código Identificador: 2DCBCB3A
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 155/SEMTAS/2026
PORTARIA Nº 155/SEMTAS/2025 Guajará-Mirim, 01 de setembro de 2026.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTAS, no uso das suas atribuições legais, através da Secretária Municipal Laís Selvita Barros Pinheiro de OliveiraDecreto nº 16.506/GAB.PREF/2025:
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar interinamente a servidora VANESSA GUASTOVARA LOPES DAVID, Agente Administrativo, Matricula nº 9268, no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, com a finalidade de exercer a função Responsável Técnica do Programa Mamãe Cheguei, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 25 de agosto de 2026.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
LAÍS SELVITA BARROS PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social Decreto nº 16.506/GAB-PREF/2025
Publicado por: Eliane Barbosa de Jesus Silva Código Identificador: 4AC48AC7
ESTADO DE RONDÔNIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 154/SEMTAS/2026
PORTARIA Nº 154/SEMTAS/2025 Guajará-Mirim, 01 de setembro de 2026.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTAS, no uso das suas atribuições legais, através da Secretária Municipal Laís Selvita Barros Pinheiro de OliveiraDecreto nº 16.506/GAB.PREF/2025:
R E S O L V E:
Art. 1º - Lotar a servidora ELINE EVANGELISTA MOREIRA PURUBORÁ, AOSD, Matricula nº 4028, na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, com a finalidade de exercer a função Auxiliar Operacional de Serviços Diversos com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 19 de agosto de 2026.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
LAÍS SELVITA BARROS PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social Decreto nº 16.506/GAB-PREF/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D´ OESTE
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO CHAMAMENTO PÚBLICO N 05/2026
AVISO DE RESULTADO FINAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2688/2025
A Prefeitura Municipal de Machadinho D’Oeste/RO, por intermédio da Comissão de Chamamento Público, torna público o RESULTADO FINAL do Chamamento Público nº 05/2026 , cujo objeto consiste no credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas em ocupar espaços cedidos pela Secretaria Municipal de Gabinete para exploração durante o ―Festival de Praia Garota Cachoeira 2026‖ , a ser realizado no Balneário São José, no Município de Machadinho D’Oeste/RO, nos dias 04, 05 e 06 de setembro de 2026 , tendo como critério de julgamento a maior oferta para os três dias do evento .
Após a análise da documentação apresentada e das propostas, foram classificados os seguintes participantes:
BARRACAS 10X10 – ÁREA DA PRAIA – BLOCO ―A‖
| Classificação | Proponente | CPF | Barraca | Valor ofertado |
|---|---|---|---|---|
| 1º | Andreia Araújo Dias | 040.832.712-05 | A6 | R$ 4.000,00 |
| 2º | Claudia de Oliveira Machado | 697.125.302-72 | A3 | R$ 3.800,00 |
| 3º | Claudia de Oliveira Machado | 697.125.302-72 | A2 | R$ 3.800,00 |
| 4º | Gustavo Moreira Roza | 045.460.352-50 | A4 | R$ 3.780,00 |
| 5º | Gabriel Jakson Oliveira Silva | 005.210.122-36 | A5 | R$ 3.200,00 |
| 6º | Edson Jean dos Santos | 657.847.582-68 | A1 | R$ 3.100,00 |
BARRACAS 5X5 – ÁREA RESERVADA AOS RESIDENTES DO BALNEÁRIO – BLOCO ―B‖
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