DOMRO 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4311
Art. 4º - Ao responsável pela aplicação caberá fazer pessoalmente a sua comprovação com documentos legais na Coordenadoria de Contabilidade.
Art. 5º - A Coordenadoria de Contabilidade verificará se foram realizados a necessária comprovação de despesa e o cumprimento das disposições da Lei nº 033 de 04 de junho de 1993.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE
Prefeito
Art. 1º - Autoriza a concessão de adiantamento. A despesa será na Programação nº 08.244.0012.2045 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA-SEMTAS, elemento de despesa nº 3.3.90.30 e ficha nº 257
No valor de R$ 600,00 (setecentos reais)
Art.2º Em favor Gleice dos Santos N. Pereira, inscrita no CPF nº *.079.662-. Para fazer face às despesas, em conformidade com o Artigo 5º nos incisos I, daLei 033 de 04 de junho de 1993.
Art. 3º - O prazo de aplicação do adiantamento de que trata o artigo anterior será de 30 (Trinta) dias a partir do recebimento e o prazo para comprovação será de 10 (dez) dias, após o término da aplicação.
(Documento Assinado Eletronicamente)
Publicado por: Glauciania Dos Santos Código Identificador: C45E1B45
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 8406/2026
PORTARIA DE Nº 8406/2026. EM 01 DE SETEMBRO DE 2026.
"REVOGA A PORTARIA DE Nº 7599/2025 DO DIA 17 DE MARÇO DE 2025 QUE NOMEIA FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖
O Prefeito Municipal de Mirante da Serra, Estado de Rondônia, Senhor JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE, no uso de sua competência e atribuições legais que lhe são conferidas.
CONSIDERANDO, o processo 1827/2026. CONSIDERANDO, o requerimento do servidor no ID 444524
R E S O L V E:
Art. 1º- "Revoga a portaria de nº 7599/2025 do dia 17 de março de 2025 que Nomeia Francisco José Pereira de Souza para Exercer o Cargo de Chefe de Seção de Praças e Jardins. GEC-4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
Art. 4º - Ao responsável pela aplicação caberá fazer pessoalmente a sua comprovação com documentos legais na Coordenadoria de Contabilidade.
Art. 5º - A Coordenadoria de Contabilidade verificará se foram realizados a necessária comprovação de despesa e o cumprimento das disposições da Lei nº 033 de 04 de junho de 1993.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE Prefeito
(Documento Assinado Eletronicamente)
Publicado por: Glauciania Dos Santos Código Identificador: C5AB00C0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 8408/2026
PORTARIA Nº 8408/2026 EM 01 DE SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA FISCAL TECNICO DE OBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prefeito Municipal de Mirante da Serra, Estado de Rondônia, Senhor JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE, no uso de sua competência e atribuições legais que lhe são conferidas,
R E S O L V E:
JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE Prefeito (Documento Assinado Eletronicamente)
Publicado por: Glauciania Dos Santos Código Identificador: D46DC736
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 8407/2026
PORTARIA DE Nº 8405/2026. EM 01 DE SETEMBRO DE 2026.
―AUTORIZA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.
O Prefeito e Ordenador de Despesas do Município de Mirante da Serra, Estado de Rondônia, Senhor JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE, no uso de sua competência e atribuições legais que lhe são conferidas.
CONSIDERANDO o processo administrativo nº 1807/2026 devidamente instruído e fundamentado pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.
Art. 1º - Designa a servidora para fiscal técnico de obra conforme segue.
| PROCESSO | CONTRATO | EMPRESA | DESCRIÇÃO DO OBJETO |
FISCAL TECNICO DE OBRA |
|---|---|---|---|---|
| 1237/2026 | 134/2026 | SML ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.431.009/0001-34. |
Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de Galeria Pluvial em Bueiro Duplo Celular de Concreto Armado (BDCC) 3,00 m x 3,00 m, com extensão de 9,00 metros, na Linha 634 (Linha Eletrônica), zona rural do Município de Mirante da Serra/RO |
Jaqueline da Silva Moreira. |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE
Prefeito
(Assinado Eletronicamente)
R E S O L V E:
www.diariomunicipal.com.br/arom 104