DOMRO 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4311

Publicado por: Glauciania Dos Santos Código Identificador: 5159DBF2

GABINETE DO PREFEITO RESUMO DO CONTRATO: N° 134/2026

RESUMO DO CONTRATO: nº 134/2026

VIGÊNCIA: A validade do contrato é de 24 de setembro de 2026 a 23 de março de 2027.

PAGAMENTO: O pagamento ocorrerá através de depósito bancário, mediante apresentação da nota fiscal e certidões de regularidade previstas no Termo de Referencia.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1077/2023

CELEBRAÇÃO: 27/08/2026

PARTE: Prefeitura Municipal de Mirante da Serra – RO INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP.

CONTRATADA: SML ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.431.009/0001-34.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de Galeria Pluvial em Bueiro Duplo Celular de Concreto Armado (BDCC) 3,00 m x 3,00 m, com extensão de 9,00 metros, na Linha 634 (Linha Eletrônica), zona rural do Município de Mirante da Serra/RO, em substituição à ponte de madeira existente, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à completa execução da obra, em conformidade com o Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos técnicos integrantes do processo.

DO PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado da data de sua assinatura, de 27/08/2026 até 26/08/2027, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. O prazo para execução da obra será de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. VALOR: R$ 322.148,86 (trezentos e vinte e dois mil, cento e quarenta e oito reais e oitenta e seis centavos). PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 1237/2026 LICITAÇÃO: Concorrência nº 04/2026

JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE

Prefeito

( Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Ricardo Augusto Portela Lucindo Código Identificador: 63D01E01

GABINETE DO PREFEITO RESUMO DO SETIMO TERMO ADITIVO PROCESSO 110/2023

RESUMO DO SETIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº . 110/SEMUG/2023.

JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE Prefeito

(Assinatura Eletrônica)

Publicado por: Glauciania Dos Santos Código Identificador: DE0958C2

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO RESUMO DE CONTRATO Nº 136/2026

DATA DA CELEBRAÇÃO DO CONTROTO: 31/08/2026

PARTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA/RO

CONTRATADA: AVISTAR ENGENHARIA DE MEIO AMBIENTE E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA.

CNPJ: 07.454.811/0001-01

INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento.

OBJETO: Contratação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada para gerenciamento de áreas contaminadas – GAC, incluindo atividades de campo e elaboração de estudos (Avaliação preliminar e Projeto técnico de encerramento) para as áreas de disposição inadequadas de resíduos (lixões) dos municípios consorciados no âmbito do CISAN Central/RO.

DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da ordem de início de serviço ou do recebimento do empenho, o que ocorrer por último.

DO VALOR: O valor da contratação é de R$ 52.542,86 (cinquenta e dois mil e quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos).

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1669/2026

CELEBRAÇÃO: 31/08/2026.

PARTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SEMUG

CONTRATADA: DATAPLEX TECNOLOGIA E GESTÃO LTDA CNPJ: 003.477.309/0001-65

OBJETO: Contratação de empresa especializada em sistema de prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento compartilhado de frota de veículos, por demanda, junto a rede de oficinas, centros automotivos credenciados, por meio de sistema de gerenciamento informativo para atender as demandas, com o propósito de atender as necessidades da manutenção preventiva e corretiva, inclusive com o assistência 24 (Vinte e Quatro) horas para veículos, como fornecimento de peças e acessórios originais, com implantação, operação de sistema informatizado, via Web por intermédio de rede estabelecimento credenciados, envolvendo a implantação e operação de um atendimento informatizado, via internet, através da tecnologia de cartões eletrônicos para atendimento das necessidades vem prestando serviços de maneira regular e contínua ,

VALOR GLOBAL: O valor global deste Quinto Termo Aditivo é de R$ 31.250,00 (Trinta e Um Mil Duzentos e Cinqüenta Reais)

JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE Prefeito

Publicado por: Eli Santos Souza Código Identificador: A0996EBA

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N°116/SUPEL/2025

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATO:116/SUPEL/2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2025/PMMN/RO

PROCESSO: 0001586.02.01-2025

OBJETO : É objeto do presente termo aditivo A PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONFORME CLAUSULA QUINTA DO CONTRATO N°116/SUPEL/2025, referente A CREDENCIAMENTO PARA A

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