DOMRO 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4311
CONSIDERANDO a sanção da Lei Municipal n. 1.208 de 20 de dezembro de 2021.
CONSIDERANDO o recebimento do Memorando 77/SEGAFIN/2026 de ID: 3.0CD.EE4.
RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR: ANGELICA BONFIM DE BRITO, ocupante do cargo de TÉCNICO DE CONTROLE E VERIFICAÇÃO DE DESPESA vinculada a Controladoria Geral - COGER, cargo este de livre nomeação e exoneração, conforme legislação municipal. Art. 2º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria n.325/GAB/2025. Registre – se. Cumpra – se. Publique.
posse, nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município, em 25 de agosto de 2026, devidamente justificado;
RESOLVE:
Art. 1º- Fica prorrogado o prazo para posse do candidato (a) ELISANIA GOSLER CASCIANO, nos termos do art. 13, parágrafo 1º da Lei n. 015/1993, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Monte Negro, por mais 30 (trinta) dias corridos, encerrando-se no dia 03 de outubro de 2026.
Art. 2º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre – se. Cumpra – se. Publique.
IVAIR JOSÉ FERNANDES
IVAIR JOSÉ FERNANDES Prefeito 2025/2028
Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: 4F3853B0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 902, 01 DE SETEMBRO DE 2026
Nomear servidor(a) público para ocupar cargo de provimento em Comissão e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e; CONSIDERANDO a sanção da Lei Municipal n. 1.765 de 15 de abril de 2025.
CONSIDERANDO o recebimento do 77/SEGAFIN/2026 de ID: 3.0CD.EE4.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR: ANGELICA BONFIM DE BRITO, para ocupar o cargo de DIRETOR DE TRANSPARÊNCIA E PROTEÇÃO DE DADOS, vinculada a Controladoria Geral - COGER, cargo este de livre nomeação e exoneração, conforme legislação municipal.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre – se. Cumpra – se. Publique.
IVAIR JOSÉ FERNANDES Prefeito 2025/2028
Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: 6121D918
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 903, 01 DE SETEMBRO DE 2026
Prorrogar prazo para posse de servidor público em cargo de provimento efetivo conforme requerimento, e dá outras providências.
Prefeito 2025/2028
Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: F0EE1EB0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 904, 01 DE SETEMBRO DE 2026
Exonerar servidor(a) público(a) do cargo de provimento em Comissão e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e;
CONSIDERANDO a sanção da Lei Municipal n. 1.722 de 30 de janeiro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR: MARILENE CRISTIAN DA LUZ, do cargo de COORDENADOR EM PSICOLOGIA, vinculada a Secretaria Municipal de Gestão em Educação - SEMED, cargo este de livre nomeação e exoneração, conforme legislação municipal, a partir do dia 03/09/2026.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria n.729/GAB/2025. Registre – se. Cumpra – se. Publique.
IVAIR JOSÉ FERNANDES Prefeito 2025/2028
Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: 5AE10244
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 905, 01 DE SETEMBRO DE 2026
Relotar servidor(a) público(a) ocupante de cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO, no uso de suas atribuições conferidas em Lei;
RESOLVE:
O Prefeito do Município de Monte Negro, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e;
CONSIDERANDO que em 21 de agosto de 2025, através do Decreto n. 4189/2025 foi homologado o Concurso Público conforme Edital n. 01/2025, para provimento de diversos cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO que o Sr (a). ELISANIA GOSLER CASCIANO aprovada em 040º lugar no Concurso Público Edital n. 01/2025 e convocado (Edital n. 26/2026 e Decreto n. 4707/2026) para posse do cargo de provimento efetivo de:PROFESSOR NIVEL II – PEDAGOGO SERIES INICIAIS – ZONA URBANA, tendo o prazo de 30 (trinta) dias para posse, a encerrar-se no dia 03 de setembro de 2026;
Art. 1º- RELOTAR a servidora MARILENE CRISTIAN DA LUZ ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO I-II, na Secretaria Municipal de Gestão em Administração e FinançasSEGAFIN, a contar de 03 de setembro de 2026.
Art. 2º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Cumpra-se. Publique-se
IVAIR JOSÉ FERNANDES
Prefeito 2025/2028
CONSIDERANDO, ainda, que a Sr.(a). ELISANIA GOSLER CASCIANO, solicitou, formalmente, a prorrogação do prazo para
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