DOMRO 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4311
Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: E2FD8E63
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 906, 01 DE SETEMBRO DE 2026
Exonerar servidor público do cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e; CONSIDERANDO a Lei Municipal n. 015/1993 de 19/06/1993 - Estatuto dos Servidores Públicos do Municipio de Monte Negro; CONSIDERANDO o recebimento do requerimento devidamente assinado pela servidora em 01/09/2026;
RESOLVE
Art. 1º - Exonerar a servidora EDILAINE RODRIGUES DE SOUZA FRANCO, Matrícula 3529/1, do cargo de CUIDADOR - ZONA RURAL III - 40 HORAS, vinculado à Secretaria Municipal de Gestão em Educação - SEMED, com efeitos a partir de 01/09/2026.
Art. 2º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Cumpra-se. Publique-se
IVAIR JOSÉ FERNANDES
Prefeito 2025/2028
Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: 0A3A448A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 907, 01 DE SETEMBRO DE 2026
Nomear servidor(a) público(a) para ocupar cargo de provimento em Comissão e dá outras providências.
ótica), compreendendo a manutenção da rede mundial de computadores, implantação de firewall e central geral de controle e gerenciamento, visando atender as Secretarias Municipais, Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Instituto de Previdência Social de Nova Brasilândia D’Oeste – NOVA PREVI e Câmara Municipal, que entre si celebram a PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA D’OESTE e a empresa NBS SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.824.572/0001-89, as quais acordam a inclusão de 01 (um) ponto de acesso de internet via fibra óptica destinado à Capela Mortuária Municipal, com valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) anuais, correspondentes a R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) mensais, equivalente ao acréscimo aproximado de 1,29% do valor original do contrato. A presente alteração contratual faz-se necessária porque, à época da realização do procedimento licitatório, o Município ainda não dispunha de prédio destinado à Capela Mortuária, localizada na Rua Canaã, esquina com a Rua Brasília, Setor 14. Assim, torna-se necessária a inclusão do respectivo ponto de acesso à unidade mencionada, mantendo-se as configurações técnicas e a mesma capacidade de transmissão de dados previstas para os demais pontos contratados.
Fundamentação Legal : artigo 65 da Lei n° 8.666/93 e Cláusula Décima Quinta do contrato.
Nova Brasilândia D’Oeste/RO, 01 de setembro de 2026 .
CLODOALDO ALVES PEDROSO Prefeito Municipal
Publicado por: Gabriella Camargo Ratund Código Identificador: 7DFD1B0E
ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2026/PMNBO/RO PROCESSO Nº 1087/2026
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D’OESTE - RO
CONTRATADA: GOIS & SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA
DO OBJETO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e;
CONSIDERANDO a sanção da Lei Municipal n.º 1.829, de 09 de setembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR: GABRIELA KURPIEL MAIA, para ocupar o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE E VERIFICAÇÃO DE DESPESA, vinculada a Controladoria Geral-COGER, cargo este de livre nomeação e exoneração, conforme legislação municipal. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre – se. Cumpra – se. Publique – se.
IVAIR JOSÉ FERNANDES
Prefeito 2025/2026
Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: C27CCA6C
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA DO OESTE
O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à adequação e melhoria da pista de malha, localizada na Av. Juscelino Kubitschek esquina com a Rua Castro Alves, setor 15, no Município de Nova Brasilândia D’Oeste/RO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Projeto Básico.
| ITEM | DESCRIÇÃO | UNID. | QUANT. | VALOR UNIT. |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Serviço de execução de obra de engenharia destinada à adequação e melhoria da pista de malha, localizada na Av. Juscelino Kubitschek esquina com a Rua Castro Alves, setor 15, no Município de Nova Brasilândia D’Oeste/RO. |
SERV. | 01 | R$ 64.085,88 | R$ 64.085,88 |
Conforme especificações técnicas e condições minuciosamente descritas na Dispensa Eletrônica n° 10/2026 , devidamente autorizada nos autos do Processo Administrativo n° 1087/2026.
DO VALOR
O valor total do presente contrato é de R$ 64.085,88 (sessenta e quatro mil e oitenta e cinco reais e oitenta e oito centavos) , conforme consta na Dispensa Eletrônica n° 10/2026 , devidamente autorizada nos autos do Processo Administrativo n° 1087/2026.
DO PAGAMENTO
ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 7° Termo aditivo do contrato nº 61/2023 , decorrente do Pregão n° 22/2023, que tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de serviços de telecomunicação (internet via fibra
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo ao Contrato n° 104/2026/PMNBO/RO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
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