DOMRO 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4311
Mamoré/RO, proveniente da Secretaria Municipal de Saúde, conforme abaixo elencado:
| Item | Nome | Função Àpartir |
Mat. |
|---|---|---|---|
| • | JONILSO SIMÃO SOUZA | Agente de Endemias- Zona Rural 01/09/2026 | 9440 |
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio 21 de Julho, em 31 de agosto de 2026.
MARCELIO RODRIGUES UCHOA Prefeito Municipal
Publicado por: Noraney Casto Pinheiro Rios Código Identificador: A9C676C4
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº9953-GP/2026
AGENTE VISITADOR CC-6 , em apoio a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - SEMASC , da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO, de acordo com a Lei Complementar nº 012/PMNM/2022.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, a partir do dia 01 de setembro de 2.026.
PALÁCIO 21 DE JULHO, em 31 de agosto de 2026.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO
Publicado por: Jéssica Aline Cabral Nascimento Código Identificador: E5346A7F
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 9.959- GP/2026.
DECRETO N°9953 -GP/2026 . Em, 31 de agosto de 2026.
―Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da servidora ANA THEILA CARVALHO SANTOS DIAS ROCHA, do Quadro Efetivo/Estatutário de servidores da Prefeitura do município de Nova Mamoré/RO‖
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA MAMORÉ Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o Requerimento de Exoneração a pedido da servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo/Estatutário, da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO.
R E S O LV E
Art. 1° - EXONERAR a pedido, a servidora pública pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo/Estatutário da Prefeitura do município de Nova Mamoré/RO, proveniente da Secretaria Municipal de Saúde, conforme abaixo elencado:
| Item | Nome | Função | Àpartir | Mat. |
|---|---|---|---|---|
| • | ANA THEILA CARVALHO SANTOS DIAS ROCHA |
ACS-Z.R |
01/09/2026 | 4475 |
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio 21 de Julho, em 31 de agosto de 2026.
MARCELIO RODRIGUES UCHOA Prefeito Municipal
Publicado por: Noraney Casto Pinheiro Rios Código Identificador: 9F025375
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 9.954- GP/2026
DECRETO Nº 9.954- GP/2026. Em, 31 de agosto de 2026.
'' DISPÕE sobre a EXONERAÇÃO da Senhora LEILIANE ASSUNÇÃO DA SILVA COSTA do Cargo em Comissão de AGENTE VISITADOR da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO''.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o Memorando n°989/SEMASC/2026.
CONSIDERANDO o Memorando n°977/SEMASC/2026.
R E S O L V E
Art. 1º - EXONERAR a Senhora LEILIANE ASSUNÇÃO DA SILVA COSTA , brasileira, maior, do Cargo em Comissão de
DECRETO Nº 9.959- GP/2026. Em, 01 de setembro de 2026.
'' DISPÕE sobre a EXONERAÇÃO da Senhora PATRICIA TAÍS DA SILVA CARVALHO do Cargo em Comissão de ASSESSOR (A) TÉCNICO OPERACIONAL NÍVEL V da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO''.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o Memorando n°668/SEMED/2026.
R E S O L V E
Art. 1º - EXONERAR a Senhora PATRICIA TAÍS DA SILVA CARVALHO , brasileira, maior, do Cargo em Comissão de ASSESSOR (A) TÉCNICO OPERACIONAL NÍVEL V CC-6 , em apoio a Secretaria Municipal de Educação- SEMED , da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO, de acordo com a Lei Complementar nº 017/PMNM/2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, a partir do dia 01 de setembro de 2.026.
PALÁCIO 21 DE JULHO, em 01 de setembro de 2026.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO
Publicado por: Jéssica Aline Cabral Nascimento Código Identificador: F6A84241
GABINETE DO PREFEITO PARALISAÇÃO DE SERVIÇOS
PARALISAÇÃO DE SERVIÇOS
PROCESSO Nº 1008/SEMOSP/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/PMNM/2026 CONTRATO Nº 055/PMNM/2026
EMPRESA CONTRATADA: EMPRESA H.T. SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº: 29.025.617/0001-43
Pela presente, estamos emitindo ORDEM DE PARALISAÇÃO DE SERVIÇOS , referente à execução ao Contrato nº 055/PMNM/2026, celebrado entre este Município e a EMPRESA CONTRATADA: EMPRESA H.T. SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 29.025.617/0001-43, oriundo da Licitação Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/PMNM/2026.
CONSIDERANDO a Solicitação Temporária de Paralização da obra empresa emitido pela empresa H. T. SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 29.025.617/000143;
www.diariomunicipal.com.br/arom 111