DOMRO 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4311

em razão de licença maternidade, conforme Processo SEI nº 009.010520/2026-98.

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: DC81B41B

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO

Secretária Municipal de Administração (Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 149463BC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1365/2026/CDCS/DGP/SEMAD 31 DE AGOSTO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.

CONSIDERANDO o art. 43, §§ 1º 2º e 3º da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M nº 3.786 de 01/07/2010.

RESOLVE:

DESIGNAR a servidora MARIA APARECIDA REIS DA SILVA, cadastro nº 41674 , para exercer, no período de 31/07/2026 a 26/01/2027, o Cargo em Comissão de Supervisor de Controle, DAS05 , da Procuradoria Geral do Município - PGM , em substituição à titular FERNANDA ALVES DOS SANTOS , cadastro nº 1006230, em razão de sua designação para exercer outro cargo no mesmo período , conforme Processo SEI nº 009.010520/2026-98.

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração (Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 4D0E7791

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1366/2026/CDCS/DGP/SEMAD 31 DE AGOSTO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.

CONSIDERANDO o art. 43, §§ 1º 2º e 3º da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786 de 01/07/2010.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIY KATHIA SANTANA FERREIRA, cadastro nº 94516, para exercer, no período de 01/09/2026 a 30/09/2026, o Cargo em Comissão de Diretor I, DAS08 , da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, em substituição à titular NAFTALI SENA LIMA , cadastro nº 94392, em razão de férias, conforme Processo SEI nº 004.015279/2026-33.

Art. 2º TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 1345/2026/CDCS/DGP/SEMAD, de 26/08/2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4308, de 28/08/2026.

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração (Assinado Eletronicamente)

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1367/2026/CDCS/DGP/SEMAD 31 DE AGOSTO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.

CONSIDERANDO o art. 43, §§ 1º 2º e 3º da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786 de 01/07/2010.

RESOLVE:

DESIGNAR o servidor IAGARO BRAGA SOARES, cadastro nº 10081561, para exercer, no período de 01/09/2026 a 30/09/2026, o Cargo em Comissão de Gerente II, DAS-05 , da Secretaria Municipal de Educação - SEMED , em substituição à titular MARIY KATHIA SANTANA FERREIRA , cadastro nº 94516, em razão de sua designação para exercer outro cargo no mesmo período , conforme Processo SEI nº 004.015279/2026-33.

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração (Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 59D17662

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1368/2026/CDCS/DGP/SEMAD 31 DE AGOSTO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.

CONSIDERANDO o art. 43, §§ 1º 2º e 3º da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786 de 01/07/2010.

RESOLVE:

DESIGNAR a servidora HINGRIDIS DE CASSIA DOS SANTOS SILVA, cadastro nº 10079082, para exercer, no período de 01/09/2026 a 20/09/2026, o Cargo em Comissão de Gerente II, DAS05 , da Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações - SMCL, em substituição ao titular DANIEL FERREIRA DANTAS , cadastro nº 10079141, em razão de férias, conforme Processo SEI nº 002.000917/2026-31.

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração (Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 95D4A1DE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1369/2026/CDCS/DGP/SEMAD 31 DE AGOSTO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário

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