DOMRO 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4311

Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.

CONSIDERANDO o art. 43, §§ 1º 2º e 3º da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M nº 3.786 de 01/07/2010.

RESOLVE:

DESIGNAR o servidor RONALDO FIRMINO SOBRINHO, cadastro nº 85160, para exercer, no período de 11/09/2026 a 30/09/2026, o Cargo em Comissão de Gerente II, DAS-05 , da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD , em substituição à titular NUBIA MARIA DA SILVA , cadastro nº 265100, em razão de férias , conforme Processo SEI nº 017.011507/2026-57.

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO

Secretária Municipal de Administração (Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 48C414E3

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTRATOS,CONVÊNIOS E LICITAÇÕES- SMCL AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 296/2026/SMCL/PMPV

A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, TORNA PÚBLICA a realização do PREGÃO, na forma ELETRÔNICA Nº 296/2026/SMCL/PMPV deflagrado no Processo nº 005.005629/202562, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada em Serviço de preparo e Fornecimento de Refeições do tipo Self-Service (Café da manhã, Almoço e Jantar) para atender a Unidade de Acolhimento Terapêutico Transitório Infantojuvenil Casa Bem-viver Saúde, no município de Porto Velho, RO através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/09/2026 às 10h00min (hora do DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras, UASG: 925172. Modo de Disputa: Aberto. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão 04, Localizada na Rua México, n° 2147, 2º Andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP 76.820.152 – Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h(horário local de RO), em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h(horário local de RO). Telefone (69) 3901-6270. E-mail: [email protected]. VALOR ESTIMADO: R$ 1.148.817,84 ( um milhão e cento e quarenta e oito mil e oitocentos e dezessete reais e oitenta e quatro centavos ).

Porto Velho -RO, dia 01 de setembro de 2026.

TAIANE DO CARMO SOUZA

Agente de Contratação - SMCL

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 00E97D36

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTRATOS,CONVÊNIOS E LICITAÇÕES- SMCL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 319/2026/SMCL/PVH

A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, TORNA PÚBLICA a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 319/2026/SMCL/PVH do tipo MENOR PREÇO, empreitada por preço GLOBAL, deflagrado no Processo SEI nº 019.001856/2026-41, cujo objeto é : Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução integral, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e toda a infraestrutura necessária, para a Construção de Praça Pública no Residencial Cristal da Calama, situada na Avenida Calama, esquina com a Rua Rutilo (Lote 471, Quadra 644, Setor 22, Matrícula nº 75.305), no município de Porto Velho/RO. A intervenção visa atender à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), em estrita

observância ao Plano de Trabalho aprovado pela Mandatária no âmbito do Convênio nº 965112/2024 (Ministério da Defesa – Programa Calha Norte), visando atender à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/09/2026 às 10h00min (horário de Brasília/DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras UASG: 925172. Modo de Disputa: Aberto. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão 07, na Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações - SMCL, localizada na Rua México, 2331, 2º Andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP 76.820-190 – Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h (horário de Rondônia). E-mail: [email protected] Telefone (69) 3901-6270. VALOR ESTIMADO: R$ 978.563,58 (novecentos e setenta e oito mil, quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e oito centavos).

Porto Velho-RO, 01 de setembro de 2026.

DAIANE DI SOUZA BOTELHO Agente de Contratação - SMCL

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: EFDC40AA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTRATOS,CONVÊNIOS E LICITAÇÕES- SMCL TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2026/SMCL/PMPV

O Secretário Municipal de Contratos, Convênios e Licitações, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela LC n. 1000/2025, publicada no DOM n.3.892, de 08.01.2025, em atendimento ao que preceitua o disposto no inciso IV do art. 71 da Lei 14.133/2021.

Considerando a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica com processo administrativo005.004835/2025-55, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de oficinas terapêuticas (yoga, pintura em tela, atividades esportivas, violão/música, dança, teatro) com todos os materiais e instrumentos necessários para execução do serviço contratado para atendimento do centro de convivência e cultura em saúde mental da rede de atenção psicossocial (RAPS), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA.

Considerando o Parágrafo Único do Art. 8º do Decreto Municipal nº 20.205, de 12.07.2024, publicado no DOMER nº 3.876, de 15.07.2024, e ainda o disposto no Ofício nº 014/SPACC/PGM/2024 de 23/07/2024;

RESOLVE ADJUDICAR E HOMOLOGAR , o objeto do certame acima em favor da empresa:

1- S. MEDEIROS & MORAIS LTDA, CNPJ Nº 05.823.127/000124, vencedora dos itens 1,2,5 e 6, ofertando o valor total de R$ 53.664,00 (Cinquenta e três mil e sessenta e quatro centavos).

Publique-se, para ciência dos interessados, junte-se cópia aos autos respectivos e dê-se os demais encaminhamentos, na forma da Lei.

Porto Velho, 28 de agosto de 2026.

IAN BARROS MOLLMANN

Secretário Executivo de Gestão de Licitações -SEL/SMCL

MÁRCIO ROGÉRIO GABRIEL

Secretário Municipal de Contratos, Convênios e Licitações - SMCL

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: A85EF642

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