DOMRO 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4311
Para firmeza e como prova do acordado, é lavrado o presente Termo de Fomento, o qual depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes, dele sendo extraídas quantas cópias forem necessárias para seu fiel cumprimento, todas de igual teor e forma, devidamente certificadas pela Procuradoria Geral do Município.
ÁRIEN DENISE KINM CHAVES LEVINO DE OLIVEIRA Gerente da Divisão de Monitoramento de Convênios
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: A80BB8B3
(Assinado Eletronicamente)
PAULO AFONSO FERREIRA JUNIOR
Secretário Municipal de Inclusão e Assistência Social – SEMIAS Dec. n°2.807/I
Publicado por: Fernanda Santos Julio
Código Identificador: D8520D0F
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURASEINFRA PORTARIA Nº 459/2026/ASTEC/SEINFRA
Porto Velho, 28 de agosto de 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMIAS PORTARIA Nº277/DA/GAB/SEMIAS/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO VELHO – SEMIAS , no uso
de suas atribuições e considerando o que consta no processo nº012.006736/2026-08.
RESOLVE :
Tornar Válida : 02 ½ (duas e meia) diária em favor dos servidores abaixo relacionado, que custeou as despesas com o deslocamento, por meio de transporte terrestre com o veículo Caminhonete S10 SLK 2J05, com deslocamento para Espigão D'Oeste/RO, tendo como objetivo de realizar atendimento a determinação judicial, no período de 29 a 31 de Julho de 2026. Conforme informações no Ofício nº 355/2026/SEMIAS-3ºCT de 03 de agosto de 2026.
| Servidor Cadastro |
Cargo/Função | Destino | Auxílio Deslocamento |
Quantidade de Diárias |
|---|---|---|---|---|
| Carine Cavalcante Rodrigues 1006373 |
Conselheira Tutelar |
Espigão D'Oeste/RO |
NÃO | 02 ½ (duas e meia) |
| Luciano de Sá Pinheiro 1004347 |
Motorista /Condutor |
Espigão D'Oeste/RO |
02 ½ (duas e meia) |
Porto Velho, 21 de agosto de 2026.
(Assinado Eletronicamente)
PAULO AFONSO FERREIRA JUNIOR
Secretário Municipal de Inclusão e Assistência Social– SEMIAS Dec.n° 2.804/I de 13/04/2026
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: D45576FF
SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMIAS PORTARIA Nº 281/DA/GAB/SEMIAS/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO VELHO – SEMIAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 012.006790/2026-45. RESOLVE:
ARBITRAR E CONCEDER: 5 e ½ (quatro e meia) diárias em favor dos servidores abaixo relacionados, para realização de atendimentos e continuidade nos acompanhamentos para execução de medida socioeducativa em meio aberto, os atendimentos serão realizados no Distrito de Distrito de Vista Alegre do Abunã, São Carlos, Abunã (Vila da Penha), Zona Rural de Porto Velho e Joana d'Arc, no período de 08 a 13 de setembro de 2026, com utilização de transporte terrestre, Toyota Etios Sedan NDM 6442 . Conforme Informações do Ofício nº 8086/2026/CREAS/MSEMA , de 04 de agosto/2026.
| Servidor | Cadastro | Cargo/Função | Destino | Aux.Desloc | QT |
|---|---|---|---|---|---|
| Simône Gomes da Silva Santos |
78932 | Psicóloga | Distrito de Vista Alegre do Abunã, São Carlos, Abunã (Vila da Penha), Zona Rural de Porto Velho e Joana d'Arc |
Não | 5 e ½ (cinco e meia) |
| Julio Muniz Veloso |
241390 | Motorista | Distrito de Vista Alegre do Abunã, São Carlos, Abunã (Vila da Penha), Zona Rural de Porto Velho e Joana d'Arc |
Não | 5 e ½ (cinco e meia |
Porto Velho, 31 de Agosto de 2026.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA , no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 7º, incisos I e III, e o artigo 78 da Lei Orgânica do Município de Porto Velho e a Lei Complementar nº 1.000 de 07 de janeiro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, para atuarem como Gestor e Fiscais em relação ao Termo Aditivo/Termo de Convênio nº 492/2024/PGE-SEJUS, Processo Administrativo SEI: nº 019.001671/2025-55, referente a prestação de serviços Utilização de mão de obra de reeducandos para a execução de serviços de manutenção de infraestrutura urbana, com a seguinte composição:
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO NA COMISSÃO |
|---|---|---|
| Vinicius Henrique Martins | 10079786 | Gestor Titular |
| Silvio Correia Leite | 84533 | Fiscal Suplente |
| Adonal dos Santos Rego | 1006822 | Fiscal |
| Maristela Barbosa da Costa Silva | 170910 | Fiscal |
| Fabiane Silva Teixeira | 1000676 | Fiscal |
| Leandro Matheus Vinhote Francisco | 10078724 | Fiscal |
Art. 2º Compete ao Gestor do Contrato a coordenação das atividades de fiscalização, o acompanhamento da execução contratual, a adoção de medidas saneadoras, a elaboração de relatórios e pareceres técnicos, bem como a responsabilidade pelo recebimento definitivo do objeto.
Art. 3º Compete aos Fiscais do Contrato o acompanhamento técnico, administrativo e setorial da execução contratual, registrando ocorrências, certificando a conformidade de bens e serviços, procedendo ao recebimento provisório do objeto e subsidiando o Gestor do Contrato com informações e relatórios.
Art. 4º Os servidores ora designados deverão observar rigorosamente o princípio da segregação de funções, registrando formalmente todas as ocorrências, providências e comunicações relativas ao acompanhamento da execução contratual, sob pena de responsabilidade nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Art. 5º Ficam, por meio deste ato, revogadas todas as portarias anteriormente expedidas que versam sobre a matéria.
LIANDRO DE ALMEIDA LOYOLA
Secretário Municipal de Infraestrutura - Interino
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 79D6841F
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURASEINFRA PORTARIA Nº 464/2026/SEINFRA
Porto Velho, 01 de Setembro de 2026.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 019.004041/2026-13.
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/arom 139