DOMRO 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4311

Art. 1º ARBITRAR E CONCEDER: 4½ (quatro e meia) diárias aos servidores abaixo relacionados para se deslocar a São Paulo/SP , por meio de transporte Aéreo , com a participação na Paving Expo 2026 , noperíodo dos dias21 a 25 de setembro de 2026. Conforme solicitação constante no OfícioN° 1475525 do Processo 019.004041/2026-13.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

a) Acréscimo no valor de R$ 185.023,17 ( cento e oitenta e cinco mil vinte e três reais e dezessete centavos ), equivalente à 13,43 %;

b) Prorrogação do prazo de vigência por mais 7 (sete) meses a partir de 24/05/2026, em razão de tratar-se de contrato por escopo em fase de conclusão.

3. CLÁUSULA TERCEIRA – DOS RECURSOS:

3.1. Os recursos para cobertura da pretensa despesa encontram-se previstos da seguinte forma:

Projeto/Atividade: 11.01.15.451.154.1.188 – Pavimentação de Vias Urbanas, Elemento de Despesa: 44.90.5100000 – Obras e Instalações, Fonte de Recurso: 17090000000000000000 – transferencia da união – Nota de Empenho nº 6064/2026, no valor de R$ 185.023,17 (cento e oitenta e cinco mil vinte e três reais e dezessete centavos) conforme ID 1461326.

LIANDRO DE ALMEIDA LOYOLA

Secretário Municipal Interino de Infraestrutura

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 33EDC105

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURASEINFRA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/PGM/2025

- 4. CLÁUSULA QUARTA DA RATIFICAÇÃO:

4.1 As demais cláusulas e condições, ínsitas ao Contrato nº 47/PGM/2025 permanecem íntegras e inalteradas, posto que ratificadas pelo presente instrumento.

5. CLÁUSULA QUINTA – DO FORO:

5.1 As partes elegem o Foro da Comarca de Porto Velho/RO para dirimir dúvidas e controvérsias oriundas do presente Termo.

6. CLÁUSULA SEXTA – DA PUBLICAÇÃO:

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/PGM/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, DE UM LADO, E DO OUTRO A EMPRESA 3R CONSTRUÇÕES LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM.

Aos trinta e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis, MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 05.903.125/0001-45, com endereço na Av. 7 de Setembro esquina com Av. Farquar, S/N, Centro, CEP Nº 76801-020, nesta Capital, por intermédio da SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA , neste ato representada pelo Secretário, Sr. LIANDRO DE ALMEIDA LOYOLA , doravante denominado CONTRATANTE , e a EMPRESA 3R CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ nº 03.733.899/0001-40, Av. Segunda Avenida, Q 1B, L 48E, Sala 115, Cidade Vera Cruz, Ed. Montreal Office, Cond. Empresarial Village, Aparecida de Goiânia – GO, CEP 74.934-605, neste ato legalmente representada pela Sra. JULIANE MARQUES SILVA , doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/PGM/2025 , conforme autorizado nos autos do processo administrativo nº 019.000032/2025-72 mediante as cláusulas e condições seguintes:

6.1 Após a assinatura deste termo, o CONTRATANTE providenciará sua publicação, em inteiro teor ou resumo, no Diário Oficial do Município – DOMER e no Sítio Eletrônico Oficial do Município (Portal da Transparência).

Para firmeza e como prova do acordado, é lavrado o presente termo aditivo, que depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes e duas testemunhas, dele sendo extraídas as cópias necessárias para seu fiel cumprimento, todas de igual teor e forma, devidamente certificadas pela Procuradoria Geral do Município.

Porto Velho/RO, 31 de agosto de 2026.

LIANDRO DE ALMEIDA LOYOLA Secretário da SEINFRA

JULIANE MARQUES SILVA

Representante Legal da Contratada

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 8C7E3F1B

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA CONTRATO - EXTRATO Nº73/2026/SEMUSA-DEJ

EXTRATO N° 66/DEJ/CGAF/SEMUSA/2026

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

PROCESSO Nº 005.000944/2025-01

1.1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NA RUA MARECHAL TAUMATURGO – BAIRRO TRÊS MARIAS EM PORTO VELHO/RO, através do Convênio nº 929972/2022, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas nos Anexos do Edital de Concorrência nº 012/2024/SML/PVH.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUSA

CONTRATADA: VAMKAPITAL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº16/2024/COJUSA/PGM

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DO TERMO ADITIVO:

2.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte:

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua de recepcionista, visando atender as Unidades de Pronto Atendimento da Zona Sul e Zona Leste, e Maternidade

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