DOMRO 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4311
Art. 3° Esta delegação de competências poderá ser revogada, total ou parcialmente, a qualquer tempo, por conveniência administrativa, mediante ato expresso.
Art. 4 ° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação sem ônus para este municipio.
Porto Velho, 26 de Maio de 2026.
SANDRA MARIA PETILLO CARDOSO Secretária Municipal de Saúde
Documento assinado eletronicamente por Sandra Maria Petillo Cardoso, Secretário(a), em 27/08/2026, às 15:18, conforme art. 17, § 1º, do Decreto nº 21.393, de 07 de outubro de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.portovelho.ro.gov.br/sei informando o código verificador 0978644 e o código CRC 459C2F06.
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: FAB6984C
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA PORTARIA Nº 413/2026/DTIT/DEA/CGAF/SEMUSA, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, especialmente pela Lei Complementar nº 1.000/2025 e tendo em vista o que consta no Processo nº 005.014352/2026-40
RESOLVE:
ARBITRAR e CONCEDER: 3 e ½ ( três e meia) diárias aos servidores abaixo relacionados que se deslocaram a USF Benjamim Silva - Calama, USF Maria Nobre da Silva - Nazaré, USF Nova Esperança, PS Papagaios, USF São Carlos, UBS Lago do Cuniã, PS Eng. Luiz Gonzaga - Terra Caída, Comunidade Rio Preto, Distrito de Calama, Comunidade de Nova Esperança e Comunidade de Papagaios , por meio de transporte Fluvial, com o objetivo de realizar abastecimento e conferência de medicamentos e monitoramento do sistema sisfarma nas unidades de saúde localizadas ao longo do baixo madeira - USF Benjamim Silva - Calama, USF Maria Nobre da Silva - Nazaré, USF Nova Esperança, PS Papagaios, USF São Carlos, UBS Lago do Cuniã, PS Eng. Luiz Gonzaga - Terra Caída - OFÍCIO N° 11493/DAF/2026, no período de 14/09/2026 à 17/09/2026.
| Nome do Beneficiado |
Matrícula | Cargo/ Função | Destino | Quantidade de Diárias |
Auxilio Deslocamento |
|---|---|---|---|---|---|
| Ancelmo Vieira Viamonte |
225757 | Agente de Comb. às Endemias |
Baixo Madeira: USF |
3,5 | |
| Cristileudo Pereira de Souza |
41476 | Assistente Administrativo |
Benjamim Silva - Calama, USF Maria Nobre da Silva - Nazaré, USF Nova |
3,5 |
N/DA |
| Francisco Marcelino da Rocha |
247644 | Auxiliar de Serviços Gerais |
Esperança, PS Papagaios, USF São Carlos, UBS Lago do Cuniã, PS Eng. Luiz |
3,5 |
|
| Tânia Regina Castro Pimenta |
10080522 | Farmacêutico | Gonzaga - Terra Caída | 3,5 |
Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.
SANDRA MARIA PETILLO CARDOSO
Secretária Municipal de Saúde Decreto Nº 2.809/I/2026
Documento assinado eletronicamente por Geison Felipe Costa da Silva, Diretor(a), em 31/08/2026, às 13:22, conforme art. 17, § 1º, do Decreto nº 21.393, de 07 de outubro de 2025.
Documento assinado eletronicamente por Sandra Maria Petillo Cardoso, Secretário(a), em 01/09/2026, às 09:47, conforme art. 17, § 1º, do Decreto nº 21.393, de 07 de outubro de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.portovelho.ro.gov.br/sei informando o código verificador 1475364 e o código CRC 8AAAF1BB.
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 92053D4F
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA PORTARIA Nº 414/2026/DTIT/DEA/CGAF/SEMUSA, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, especialmente pela Lei Complementar nº 1.000/2025 e tendo em vista o que consta no Processo nº 005.015690/2026-07
RESOLVE:
ARBITRAR e CONCEDER: 6 e ½ (seis e meia) diárias aos servidores abaixo relacionados que se deslocaram aos distritos de São Carlos, Nazare, Demacação, Papagaio, Nova Esperança e Calama e Lago do Cuniã , por meio de transporte Fluvial, com o objetivo de realizar exames médicos ocupacionais, tanto admissionais quanto periódicos, com ênfase na identificação precoce de doenças relacionadas ao trabalho, conforme NR 7 e considerando a Ação Civil Pública do Ministério Público do Trabalho nº 000082385.2016.5.14.0005, no período de 30/08/2026 à 05/09/2026.
| Nome do Beneficiado |
Matrícula | Cargo/ Função | Destino | Quantidade de Diárias |
Auxilio Deslocamento |
|---|---|---|---|---|---|
| Breno Luiji Silva do Nascimento |
10078416 | GERENTE DE DIVISÃO |
São Carlos, Nazare, Demacação, |
6,5 | |
| Ancelmo Vieira Viamonte |
225757 | AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS/PILOTO |
Papagaio, Nova Esperança e Calama e Lago do Cuniã |
6,5 | N/DA |
Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.
SANDRA MARIA PETILLO CARDOSO
Secretária Municipal de Saúde Decreto Nº 2.809/I/2026
Visto:
GEISON FELIPE COSTA DA SILVA
Diretor Executivo de Administração Decreto Nº 1823/I/2025
Documento assinado eletronicamente por Geison Felipe Costa da Silva, Diretor(a), em 31/08/2026, às 13:22, conforme art. 17, § 1º, do Decreto nº 21.393, de 07 de outubro de 2025.
Documento assinado eletronicamente por Sandra Maria Petillo Cardoso, Secretário(a), em 01/09/2026, às 09:47, conforme art. 17, § 1º, do Decreto nº 21.393, de 07 de outubro de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.portovelho.ro.gov.br/sei informando o código verificador 1476097 e o código CRC 9316135D.
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: D8CF6DA1
Visto:
GEISON FELIPE COSTA DA SILVA
Diretor Executivo De Administração Decreto Nº 1823/I/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA PORTARIA Nº 415/2026/DTIT/DEA/CGAF/SEMUSA, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
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