DOMRO 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4311

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão responsável pela elaboração do Edital nº 04/2026, destinado a realização do 1º Festival de Música realizado pela Fundação de Cultura e Juventude.

Juliane Batista Oliveira – Matrícula - Nº 0X - Presidente Uéslen Teixeira de Mello – Matrícula – Nº X0 - Membro Fabrício Vieira Ramos – Matrícula - Nº X0 - Membro Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º Exonerar a servidora ISABELA DRAPALSKI DE MORAIS

DA SILVA , Matrícula nº 500315, do exercício do cargo de provimento em comissão de

Assessora Parlamentar, nos termos do Artigo 36, inciso I e II da Lei Complementar nº315/2022, registrado através da Portaria nº 026/GP/DPMP-2026, de 06 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Rolim de Moura - RO, 01 de setembro de 2026.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

FRANKLIN BRUNO GUBERT QUERES

Superintendente de Cultura e Juventude Decreto:6556/2025

Publicado por: Juliane Batista Oliveira Código Identificador: 8464606F

PODER LEGISLATIVO PORTARIA Nº 033/GP/DPMP-2026

PORTARIA Nº 033/GP/DPMP-2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

―Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em Comissão‖.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA-RO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 335/1990 (Lei Orgânica do Município), Resolução Legislativa nº 05/2017 (Regimento Interno da Câmara Municipal) e com fundamento na Lei Complementar nº 315/2022 (PCCS),

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o senhor GONÇALO ALERRANDRO EXPEDITO CORRÊA E SILVA , portador da Carteira de Identidade RG/CPF nº 013. .722-64 - SESDEC/RO, para o exercício do cargo de provimento em comissão de *Assessor Parlamentar , nos termos do Artigo 9º, inciso II e III da Lei Complementar nº 315/2022.

Art. 2º O servidor ficará à disposição e sob subordinação do gabinete da Vereadora Aparecida Ferreira dos Santos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Gov. Jorge Teixeira de Oliveira, 01 de setembro de 2026.

IVAN FERREIRA DE VASCONCELOS

Presidente da CMRM/RO

Publicado por: Celso Pires Código Identificador: 973E8E17

PODER LEGISLATIVO PORTARIA Nº 034/GP/DPMP-2026

PORTARIA Nº 034/GP/DPMP-2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

―Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo de provimento em comissão‖.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA-RO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 335/1990 (Lei Orgânica do Município), Resolução Legislativa nº 05/2017 (Regimento Interno da Câmara Municipal) e com fundamento na Lei Complementar nº 315/2022 (PCCS).

RESOLVE:

Palácio Gov. Jorge Teixeira de Oliveira, 01 de setembro de 2026.

IVAN FERREIRA DE VASCONCELOS Presidente da CMRM/RO

Publicado por: Celso Pires Código Identificador: 8C9474ED

ROLIM PREVI ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA CONSELHO DELIBERATIVO ROLIM PREVI DATA,18 DE AGOSTO DE 2026

Ata da oitava reunião ordinária do Conselho Deliberativo do Rolim Previ, instituído pela Portaria Municipal nº 784/2025, de 19/09/2025, realizada aos dezoito dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis (18/08/2026), iniciada às 15hs10 min (quinze horas e dezs minutos), de forma presencial nas dependências do ROLIM PREVI, sob a presidência do Sr. Luiz Carlos Leal, contou com a presença dos membros do Conselho Deliberativo: Jaqueline Oliveira dos Santos, José Luiz Alves Felipin, Maria Aparecida Cavalcante de Albuquerque, Cleni Salete Vieira, Marlene Aparecida Coviaque da Silva, Vaniz Walber, Lucas Messias Marcos, Gelson Francisco de Assis, suplente do conselheiro Jair Antônio Ferrari que encontra-se afastado para concorrer a mandato eletivo e Juliana Esteves dos S. Pansini, a reunião contou também com a participação dos membros do Conselho Fiscal e do Comitê de Investimento. Constatada a existência de quórum legal, o Presidente Sr. Luiz Carlos Leal declarou aberta a reunião, agradecendo a presença de todos e dando início aos trabalhos conforme a seguinte pauta: ITEM I – Leitura e Homologação da Ata da Reunião anterior; ITEM II - Análise da Carteira de Investimentos do Rolim Previ – Julho de 2026; ITEM III – Análise e deliberação acerca da alocação de recursos; ITEM IV : Demais Assuntos Internos. Dando prosseguimento à reunião, o senhor presidente perguntou aos conselheiros sobre a leitura da ata anterior, a qual foi dispensada a leitura por todos os membros do Conselho, após a deliberação sobre a leitura da ata, em seguida passando então para o Item II, deu-se início a apresentação da carteira de investimento do mês de julho de 2026, contemplando também o Relatório Semestral da Carteira de Ativos referente ao 1º Semestre de 2026, que este mês foi apresentada de forma presencial pelo senhor Reiter Peixoto: Que iniciou sua apresentação com o seguinte panorama: Em relação ao 1º Semestre de 2026, o cenário econômico brasileiro apresentou atividade resiliente, com crescimento do PIB de 1,1% no primeiro trimestre, inflação acumulada de 3,36% no semestre (4,64% em doze meses, acima do limite superior da faixa de tolerância da meta), redução da Selic de 15,00% para 14,25% a.a. e câmbio encerrando junho em R$ 5,16/US$. No cenário internacional, destacaram-se a resiliência da economia norte-americana, os conflitos no Oriente Médio que elevaram o preço do petróleo (Brent encerrou junho em US$ 73,06 o barril, alta de 19,07% no semestre) e a fragilidade da demanda doméstica chinesa. O Ibovespa iniciou 2026 em 161.125 pontos, alcançou máxima histórica de 192.624 pontos em fevereiro e encerrou o semestre aos 172.024 pontos, com valorização de 6,76% no período. O Rolim Previ encerrou o 1º semestre de 2026 com patrimônio líquido de R$ 257.420.066,35, representando um ganho de R$ 16.130.834,78 no período, com rentabilidade de 6,72%, superando a meta atuarial acumulada de 6,16% (IPCA + 5,48% a.a.), atingindo 109,16% da meta. A carteira apresentou a seguinte composição por segmento: Títulos Públicos Federais (NTN-Bs e LTNs) com 90,30%, Renda Fixa com 8,01% e Renda Variável com 1,69%. Em relação ao mês de julho

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