DOMRO 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4311

de 2026, o cenário econômico brasileiro apresentou sinais de desaceleração gradual da atividade, embora o mercado de trabalho tenha permanecido aquecido. O IPCA de julho fechou em 0,07% e em 12 meses em 4,44%, abaixo do teto da meta, reforçando a expectativa de continuidade gradual do processo de redução dos juros. No entanto, o cenário fiscal permaneceu como principal ponto de atenção, com déficit nominal acumulado de 10% do PIB e dívida bruta alcançando 81,9% do PIB. No cenário internacional, o mês foi marcado pela cautela dos principais bancos centrais, pela alta do petróleo e pelas tensões geopolíticas e comerciais, incluindo novas tarifas norteamericanas sobre parte dos produtos brasileiros. A bolsa brasileira apresentou recuperação, com o Ibovespa encerrando o mês aos 177.999 pontos, valorização de 3,47%. O dólar encerrou o período próximo de R$ 5,07. As projeções de mercado indicavam para o final do ano inflação de 5,03%, crescimento do PIB de 1,99%, câmbio de R$ 5,20 por dólar e Selic de 13,75% a.a. O Rolim Previ finalizou o mês de julho com patrimônio líquido de R$ 259.599.795,48, que representa um crescimento de 8,06% no ano. A carteira de investimentos atingiu em julho a rentabilidade positiva de 0,69%, equivalente a um ganho de R$ 1.770.630,24. No acumulado do ano, a rentabilidade da carteira está em 7,46%, representando um ganho de R$ 17.901.465,02, enquanto a meta atuarial (IPCA + 5,48% a.a.) acumulada é de 6,70%. Apresentou-se ainda que o Rolim Previ encontra-se devidamente enquadrado nos limites da Resolução CMN nº 5.272/2025. Após apresentação e demonstração dos resultados, o Conselho Deliberativo aprovou por unanimidade o Relatório Semestral da Carteira de Ativos do 1º Semestre de 2026 e o Relatório de Investimentos das aplicações financeiras do mês de julho de 2026. Ao final da apresentação e deliberação da carteira de investimento, passou-se à apreciação do parecer técnico apresentado pela Assessoria Confiança Investimentos acerca da realocação dos recursos aplicados nos fundos de ações do segmento Small Caps, elaborado em atendimento ao Ofício nº 169/2026 – GAB/ROLIM PREVI. Conforme análise realizada pela Assessoria Financeira, os fundos o técnico apontou a conveniência e a oportunidade do resgate integral dos recursos aplicados nos fundos Caixa FI Ações Small Caps, BB Ações Small Caps e Itaú Small Caps Vol, diante do desempenho persistentemente inferior dos ativos e da ausência de perspectiva de recuperação satisfatória no horizonte observado, recomendando a realocação integral dos valores resgatados em produtos de renda fixa base DI, respeitando os limites da política de investimentos vigente. . Após discussão, o Comitê de Investimentos deliberou, por unanimidade, pela aprovação do resgate total dos recursos aplicados nos referidos fundos, nos termos do Ofício de Realocação datado de 18 de agosto de 2026, emitido pela Confiança Consultoria e Investimentos Ltda., com a seguinte operação: resgate total dos fundos Itaú Small Cap Valuation FIA (CNPJ: 01.063.897/0001-65), BB Ações Small Caps FIC FI (CNPJ: 05.100.221/0001-55) e Caixa FIA Small Caps Ativo (CNPJ: 15.154.220/0001-47); e aplicação do saldo total resgatado no fundo Caixa Topázio Corporativo FIF RF (CNPJ: 11.061.230/0001-87), fundo de renda fixa base DI, para acompanhamento dos investimentos. A realocação está em conformidade com a Resolução CMN nº 5.272/2025, com a Portaria MTP nº 1.467/2022 e com a Política de Investimentos 2026, observando os limites de alocação por segmento e os requisitos de diversificação, segurança, liquidez e rentabilidade aplicáveis aos RPPS. Após deliberação do Comitê de Investimento o Conselho Deliberativo aprovou por unanimidade a referida realocação, autorizando a imediata execução da operação. O Ofício nº 169/2026 – GAB/ROLIM PREVI e o Ofício de Realocação de 18 de agosto de 2026, da Confiança Consultoria e Investimentos Ltda., ficam anexos à presente ata, dela fazendo parte integrante para todos os fins. Em seguida, foi apreciada a disponibilidade financeira no valor de R$ 135.000.000,00 (cento e trinta e cinco milhões de reais), disponível em conta do Banco do Brasil, recurso este oriundo dos vencimentos das NTN-B 2026 e dos juros incidentes. o Comitê deliberou, por unanimidade, pela aplicação do referido montante em Títulos Públicos Federais, sendo R$ 70.000.000,00 (setenta milhões de reais) em NTNB com vencimento em 2028 e R$ 65.000.000,00 (sessenta e cinco milhões de reais) em NTN-B com vencimento em 2030. Ademais, foi apreciado o valor disponível em conta corrente no Banco do Brasil, no montante de R$ 374.320,21 (trezentos e setenta e quatro mil trezentos e vinte reais e vinte e um centavos), oriundo dos vencimentos dos cupons de juros das NTN-B. O Comitê deliberou, por unanimidade,

pela aplicação do referido valor em fundo de renda fixa DI perfil soberano, vinculado à própria conta corrente. Após a deliberação do Comitê de Investimento, ao final o Conselho Deliberativo aprovou por unanimidade e acompanhou a sugestão apresentado pelo Comitê de Investimento e estudo Assessoria Financeira. Não havendo nada mais a ser tratado na presente reunião, o presidente do Conselho Deliberativo do Rolim Previ, encerrou a reunião as 16h33 min (dezesseis horas e trinta e três minutos). Eu Juliana Esteves dos S. Pansini, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada por todos os presentes.

LUIZ CARLOS LEAL Presidente

JAQUELINE OLIVEIRA DOS SANTOS Membro

LUCAS MESSIAS MARCOS Membro

JOSÉ LUIZ ALVES FELIPIN Membro

MARLENE APARECIDA COVIAQUE DA SILVA Membro

GELSON FRANCISCO DE ASSIS Membro

MARIA AP. CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE Membro

JULIANA ESTEVES DOS S. PANSINI Membro

CLENI SALETE VIEIRA

Membro

VANIZ WALBER Membro

Publicado por: Juliana Esteves Dos s Pansini Código Identificador: 6BC200A8

ROLIM PREVI PORTARIA Nº 065/ROLIM PREVI/2026.

―Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Por Incapacidade Permanente em favor da servidora-segurada Sra. HOSANA CRISTINA SANDIM CANDIOTO‖.

O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA – ROLIM PREVI, ESTADO DE RONDÔNIA , no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 76 e 77 da Lei Municipal de nº. 3.317/2017, de 13 de junho de 2017.

Considerando o teor do Processo Administrativo nº 33/RP/2026 , bem como, dos pareceres da Procuradoria e Controladoria do Rolim Previ.

Resolve:

Art. 1º. CONCEDER o benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente em favor da servidora-segurada Sra. Hosana Cristina Sandim Candioto , brasileira, casada, portadora do RG nº. .245- SSP/RO e do CPF/MF nº. .997.-20, efetiva no cargo de *Professor (Pedagogo de Series Iniciais) , carga horária 40 horas semanais, matrícula nº. 6448, Grupo Ocupacional, QVEFE – PROF40, Referência VIII , lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, pertencente ao Regime Jurídico Estatutário do quadro permanente de Pessoal do município de Rolim de Moura/RO,

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