DOMRO 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4311
Edifício da Prefeitura Municipal de PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA, Estado do RO, em 21 de Julho de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204 Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204 Dados: 2026.08.31 12:02:19-04'00'
Publicado por: Everson Martins Código Identificador: 82E95A3E
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DECRETO N° 7074/2026 DE 30/07/2026 - EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA ESTADO DO: RO Exercício: 2026
Decreto n° 7074/2026 de 30/07/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial e da outras providências.
O Prefeito Municipal de PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 4837/2026 de 17/07/2026. Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$158.730,72 (cento e cinquenta e oito mil e setecentos e trinta reais e setenta e dois centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação | |||
|---|---|---|---|
| 02 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOURA |
ROLIM DE |
|
| 02.005 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS - SEMOSP |
OBRAS E |
|
| 02.005.15.451.0006.1.227 | REVITALIZAÇÃO EM CANTEIRO COM CALÇADAS E ACESSIBIL RUAS E AVENIDAS. (Emenda 202141490003-JAQUELINE CASSOL |
S CENTRAIS IDADE EM Parlamentar: ) |
|
| 386 - 4.4.90.51.00.00 | 27060100 OBRAS E INSTALACOES | 158.730,72 | |
| Total Suplementação: | 158.730,72 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Superávit financeiro, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA, Estado do RO, em 30 de Julho de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA:271990452 04 Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204 Dados:2026.08.3112:02:49-04'00'
Publicado por: Everson Martins Código Identificador: 94D25EC2
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DECRETO N° 7075/2026 DE 30/07/2026 - EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA ESTADO DO: RO Exercício: 2026 Decreto n° 7075/2026 de 30/07/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial e da outras providências.
O Prefeito Municipal de PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 4837/2026 de 17/07/2026. Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$40.373,18 (quarenta mil e trezentos e setenta e três reais e dezoito centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação | ||
|---|---|---|
| 02 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA |
|
| 02.005 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS - SEMOSP |
|
| 02.005.15.451.0006.1.227 | REVITALIZAÇÃO EM CANTEIROS CENTRAIS COM CALÇADAS E ACESSIBILIDADE EM RUAS E AVENIDAS. (Emenda Parlamentar: 202141490003- JAQUELINE CASSOL) |
|
| 386 - 4.4.90.51.00.00 | 17060100 OBRAS E INSTALACOES | 40.373,18 |
| Total Suplementação: | 40.373,18 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Recursos vinculados à receita, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:
Receita Receita: 1.3.2.1.01.1.1.15 RENDIMENTOS DE DEPOSITOS BANCARIOS - CONVENIOS
- 40.373,18 Total da Receita: 40.373,18
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA, Estado do RO, em 30 de Julho de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA:271990 45204 Assinado de forma digital por ALDAIRJULIO PEREIRA:27199045204 Dados: 2026.08.31 12:03:08 -04'00'
Publicado por: Everson Martins Código Identificador: 7567F5B4
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DECRETO N° 7078/2026 DE 12/08/2026 EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA ESTADO DO: RO Exercício: 2026
Decreto n° 7078/2026 de 12/08/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
O Prefeito Municipal DE ROLIM DE MOURA, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 4735/2025 de 23/12/2025. Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação |
||
|---|---|---|
| 01 | CAMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA | |
| 01.001 | CAMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA | |
| 01.001.01.031.0033.2.164 | MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL |
|
| - 3.3.90.14.00.00 | 15000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 50.000,00 |
www.diariomunicipal.com.br/arom 167