DOMRO 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4311
| - 3.3.90.39.00.00 | 15000000OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
50.000,00 |
|---|---|---|
| Total Suplementação: | 100.000,00 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Anulação de dotações, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:
| Redução 01 |
CAMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA | |
|---|---|---|
| 01.001 | CAMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA | |
| 01.001.01.031.0033.2.164 | MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL |
|
| - 4.4.90.52.00.00 | 15000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 100.000,00 |
| Total Redução: | 100.000,00 |
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado do RO, em 12 deAgosto de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204 Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204 Dados: 2026.08.31 12:21:39 -04'00'
Publicado por: Everson Martins Código Identificador: E4550C99
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DECRETO N° 7079/2026 DE 12/08/2026 - EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA ESTADO DO: RO Exercício: 2026
Decreto n° 7079/2026 de 12/08/2026
Ementa : Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, RO, no uso de suasatribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 4735/2025 de 23/12/2025. Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação | ||
|---|---|---|
| 17 | FUNDAÇÃO DE CULTURA E JUVENTUDE DE ROLIM DE MOURA |
|
| 17.001 | FUNDAÇÃO DE CULTURA E JUVENTUDE DE ROLIM DE MOURA |
|
| 17.001.13.392.0034.2.246 | MANUTENÇÃO, EVENTOS CULTURAIS E FUNCIONAMENTO DA FAUNDAÇÃO DE CULTURA E JUVENTUDE |
|
| 10 - 3.3.90.30.00.00 | 15000000 MATERIAL DE CONSUMO | 135.000,00 |
| 14 - 3.3.90.39.00.00 | 15000000OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
50.000,00 |
| 18 - 4.4.90.52.00.00 | 15000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15.000,00 |
| Total Suplementação: | 200.000,00 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Anulação de dotações, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:
| Redução 17 |
FUNDAÇÃO DE CULTURA E JUVENTUDE DE ROLIM DE MOURA |
|---|---|
| 17.001 | FUNDAÇÃO DE CULTURA E JUVENTUDE DE ROLIM DE MOURA |
| 17.001.13.392.0034.2.246 | MANUTENÇÃO, EVENTOS CULTURAIS E |
| FUNCIONAMENTO DA FAUNDAÇÃO DE CULTURA E JUVENTUDE |
||
|---|---|---|
| 13 - 3.3.90.36.00.00 15000004 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
200.000,00 |
| Total Redução: | 200.000,00 |
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de ROLIM DE MOURA, Estadodo RO, em 12 de Agosto de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA: 27199045204
Dados: 2026.08.3112:12:10-04'00'
Publicado por: Everson Martins Código Identificador: DB70F709
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DECRETO N° 7082/2026 DE 17/08/2026 - EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA ESTADO DO: RO Exercício: 2026
Decreto n° 7082/2026 de 17/08/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial e da outras providências.
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, RO, no uso de suasatribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 4835/2026 de 17/08/2026.
Decreta:
Art. 1º -
Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$3.300.000,00 (três milhões, trezentos mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação |
||
|---|---|---|
| 05 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |
| 05.011 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |
| 05.011.10.302.0038.1.031 | Incremento Temporário Custeio MAC - Emenda Programa – Proposta 63000725461202600 |
|
| 162 - 3.3.90.39.00.00 | 16000030OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
300.000,00 |
| 05.011.10.302.0038.1.032 | Incremento Temporário Custeio MAC - Emenda de Programa– proposta nº 63000745411202600. |
|
| 164 - 3.3.90.30.00.00 | 16000030 MATERIAL DE CONSUMO | 1.000.000,00 |
| 163 - 3.3.90.39.00.00 | 16000030OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
1.000.000,00 |
| 05.011.10.302.0038.1.033 | Incremento Temporário Custeio MAC – Emenda de Programa–proposta nº 63000747558202600 |
|
| 166 - 3.3.90.30.00.00 | 16000030 MATERIAL DE CONSUMO | 500.000,00 |
| 165 - 3.3.90.39.00.00 | 16000030OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
500.000,00 |
| Total Suplementação: | 3.300.000,00 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Recursos vinculados à receita, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:
| Receita | |
|---|---|
| Receita: 1.7.1.3.50.2.1.04 INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE |
3.300.000,00 |
| Total da Receita: | 3.300.000,00 |
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado do RO, em17 de Agosto de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/arom 168