DOMRO 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4311
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204 Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204 Dados: 2026.08.31 12:10:30 -04'00'
Publicado por: Everson Martins Código Identificador: 991B7BB3
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DECRETO N° 7083/2026 DE 17/08/2026 - EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA ESTADO DO: RO Exercício: 2026
Decreto n° 7083/2026 de 17/08/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
O Prefeito Municipal da Prefeitrua de Rolim de Moura, RO, no usode suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 4735/2025 de 23/12/2025. Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$115.000,00 (cento e quinze mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação 14 |
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL/INDUSTRIAL SUSTENTAVEL |
|
|---|---|---|
| 14.001 | FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL/INDUSTRIAL SUSTENTAVEL |
|
| 14.001.20.606.0012.2.075 | MANUTENCAO DO PROGRAMA MELHOR CAMINHO |
|
| 9 - 3.3.90.30.00.00 15010000 |
MATERIAL DE CONSUMO | 115.000,00 |
| Total Suplementação: | 115.000,00 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Anulação de dotações, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:
| Redução | ||
|---|---|---|
| 14 | FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL/INDUSTRIAL SUSTENTAVEL |
|
| 14.001 | FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL/INDUSTRIAL SUSTENTAVEL |
|
| 14.001.20.606.0012.2.075 | MANUTENCAO DO PROGRAMA MELHOR CAMINHO |
|
| 17 - 4.4.90.52.00.00 15010000 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 115.000,00 |
| Total Redução: | 115.000,00 |
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Rolim de moura-Estado do RO, em 17 de Agosto de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204 Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204 Dados: 2026.08.31 12:12:46-04'00'
Publicado por: Everson Martins Código Identificador: 7259160B
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DECRETO N° 7084/2026 DE 17/08/2026 EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITURA MUNICICIPAL DE ROLIM DE MOURA ESTADO DO: RO
Exercício: 2026
Decreto n° 7084/2026 de 17/08/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
O Prefeito Municipal DE ROLIM DE MOURA, RO, no usode suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 4735/2025 de 23/12/2025. Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação | ||
|---|---|---|
| 06 | INSTITUTO DE PREVIDENCIA PROPRIAS DOS SERVIDORES MUN. DE ROLIM DE MOURA |
|
| 06.012 | ROLIM PREVI | |
| 06.012.09.122.0023.2.143 | MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO ROLIM PREVI |
|
| 10 - 4.4.90.52.00.00 | 18020000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 60.000,00 |
| Total Suplementação: | 60.000,00 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Anulação de dotações, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:
| Redução | ||
|---|---|---|
| 06 | INSTITUTO DE PREVIDENCIA PROPRIAS DOS SERVIDORES MUN. DE ROLIM DE MOURA |
|
| 06.012 | ROLIM PREVI | |
| 06.012.09.122.0023.2.143 | MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO ROLIM PREVI |
|
| 9 - 4.4.90.51.00.00 | 18020000 OBRAS E INSTALACOES | 60.000,00 |
| Total Redução: | 60.000,00 |
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de ROLIM DE MOURA,Estado do RO, em 17 de Agosto de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045 204 Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204 Dados: 2026.08.31 12:13:10 -04'00'
Publicado por: Everson Martins
Código Identificador: 32E2FC10
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DECRETO N° 7085/2026 DE 19/08/2026 - EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA ESTADO DO: RO Exercício: 2026
Decreto n° 7085/2026 de 19/08/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial e da outras providências.
O Prefeito Municipal de PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 4834/2026 de 17/07/2026.
Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação |
|---|
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