DOMRO 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4311
| 02 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA |
||
|---|---|---|---|
| 02.004 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED |
||
| 02.004.12.365.0003.1.029 | Playground Dina Sfat CONVÊNIO Nº nº 339/2026/PGE-SEDU |
||
| 370 - 4.4.90.52.00.00 | 15710000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
25.000,00 |
| Total Suplementação: | 25.000,00 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Recursos vinculados à receita, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:
| Receita | |
|---|---|
| Receita: 1.7.2.4.51.0.1.01 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS DESTINADAS A |
25.000,00 |
| Total da Receita: | 25.000,00 |
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA, Estado do RO, em 19 de Agosto de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204 Assinado de forma digital por ALDAIRJULIOPEREIRA:27199045204 Dados:2026.08.3112:03:32-04'00'
Publicado por: Everson Martins Código Identificador: 164F11A1
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DECRETO N° 7086/2026 DE 19/08/2026 - EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA ESTADO DO: RO Exercício: 2026
Decreto n° 7086/2026 de 19/08/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial e da outras providências.
O Prefeito Municipal de PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 4834/2026 de 17/07/2026. Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$21.900,00 (vinte e um mil e novecentos reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação | ||
|---|---|---|
| 02 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA |
|
| 02.004 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED |
|
| 02.004.12.365.0003.1.029 | Playground Dina Sfat CONVÊNIO Nº nº 339/2026/PGE-SEDU |
|
| 370 - 4.4.90.52.00.00 | 15000109 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 21.900,00 |
| Total Suplementação: | 21.900,00 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Anulação de dotações, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:
| Redução | ||||
|---|---|---|---|---|
| 02 | PREFEITURA MOURA |
MUNICIPAL | DE | ROLIM DE |
| 02.004 | SECRETARIA SEMED |
MUNICIPAL | DE | EDUCACAO - |
| 02.004.99.999.0002.0.003 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA DA SEMED | |
|---|---|---|
| 90 - 9.9.99.99.00.00 15000109 |
RESERVA DE CONTINGENCIA | 21.900,00 |
| Total Redução: | 21.900,00 |
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA, Estado do RO, em 19 de Agosto de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA:2719904 5204 Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204 Dados: 2026.08.31 12:03:57 -04'00'
Publicado por: Everson Martins Código Identificador: E76DD2F6
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DECRETO N° 7089/2026 DE 25/08/2026 - EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA ESTADO DO: RO Exercício: 2026
Decreto n° 7089/2026 de 25/08/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial e da outras providências.
O Prefeito Municipal de PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 4841/2026 de 18/08/2026. Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$1.890.365,27 (um milhão, oitocentos e noventa mil e trezentos e sessenta e cinco reais e vinte e sete centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação | ||
|---|---|---|
| 02 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA |
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| 02.005 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS - SEMOSP |
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| 02.005.15.451.0006.1.039 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL CONSUMO/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CONVÊNIO Nº 516/2026/PGE-DERAD |
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| 390 - 3.3.90.30.00.00 | 17010000 MATERIAL DE CONSUMO | 1.590.365,27 |
| 391 - 3.3.90.39.00.00 | 17010000OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
300.000,00 |
| Total Suplementação: | 1.890.365,27 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Recursos vinculados à receita, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:
Receita
Receita: 1.7.2.4.99.0.1.01 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 1.890.365,27 Total da Receita: 1.890.365,27
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA, Estado do RO, em 25 de Agosto de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204 Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204 Dados: 2026.08.3112:04:21 -04'00'
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