DOMRO 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4311
Publicado por: Everson Martins
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial e da outras providências.
Código Identificador: 8786EEB2
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DECRETO N° 7090/2026 DE 25/08/2026 - EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA ESTADO DO: RO Exercício: 2026 Decreto n° 7090/2026 de 25/08/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial e da outras providências.
O Prefeito Municipal de PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 4841/2026 de 18/08/2026. Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$211.000,00 (duzentos e onze mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| 02 | PREFEITURA MOURA |
MUNICIPAL | DE | ROLIM DE |
|
| 02.005 | SECRETARIA SERVICOS PU |
MUNICIPAL BLICOS - SEMO |
DE SP |
OBRAS E |
|
| 02.005.15.451.0006.1.039 | AQUISIÇÃO PRESTAÇÃO 516/2026/PGE- |
DE MATERI DE SERVIÇOS DERAD |
AL - C |
CONSUMO/ ONVÊNIO Nº |
|
| 390 - 3.3.90.30.00.00 | 15000009 MATERIAL DE | CONSUMO | 211.000,00 | ||
| Total Suplemen | tação: | 211.000,00 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Anulação de dotações, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:
| Redução | |||
|---|---|---|---|
| 02 | PREFEITURA MUNICIPAL MOURA |
DE ROLIM DE |
|
| 02.008 | SECRETARIA MUNICIPAL SEMFAZ |
DE FAZENDA - | |
| 02.008.04.129.0031.2.236 | APRIMORAMENTO DA FISCAL, ORÇAMENTÁRIA E |
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS |
|
| 134 - 3.3.91.97.00.00 | 15010000AMORITZACAO DO PASSIV O RPPS - APORTE PERIODIC |
O ATUARIAL COM O |
211.000,00 |
| Total Redução: | 211.000,00 |
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA, Estado do RO, em 25 de Agosto de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204 Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204 Dados: 2026.08.31 12:04:41-04'00'
Publicado por: Everson Martins Código Identificador: EE74918F
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DECRETO N° 7091/2026 DE 25/08/2026 - EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA ESTADO DO: RO Exercício: 2026
Decreto n° 7091/2026 de 25/08/2026
O Prefeito Municipal de PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 4842/2026 de 18/08/2026. Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$2.396.586,00 (dois milhões, trezentos e noventa e seis mil e quinhentos e oitenta e seis reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação | |||
|---|---|---|---|
| 02 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOURA |
ROLIM DE | |
| 02.005 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS - SEMOSP |
OBRAS E | |
| 02.005.15.451.0006.1.040 | IMPLANTAÇÃO DE PAVI ASFALTICA CR 999198/2026/MCIDADES/CAIXA |
MENTAÇÃO Nº |
|
| 392 - 4.4.90.51.00.00 17000000 |
OBRAS E INSTALACOES | 2.396.586,00 | |
| Total Suplementação:2.396.586,00 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Recursos vinculados à receita, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:
| Receita | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Receita: 2.4.1.4.54.0.1.01 |
TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A |
DE | CONVÊNIOS | DA | UNIÃO | 2.396.586,00 |
| Total da Receita: | 2.396.586,00 |
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA, Estado do RO, em 25 de Agosto de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204 Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204 Dados: 2026.08.31 12:04:58 -04'00'
Publicado por: Everson Martins Código Identificador: 4E206A45
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DECRETO N° 7092/2026 DE 25/08/2026 - EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA ESTADO DO: RO Exercício: 2026
Decreto n° 7092/2026 de 25/08/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial e da outras providências.
O Prefeito Municipal de PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 4842/2026 de 18/08/2026. Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação | |
|---|---|
| 02 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA |
| 02.005 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS - SEMOSP |
| 02.005.15.451.0006.1.040 | IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA CR Nº 999198/2026/MCIDADES/CAIXA |
www.diariomunicipal.com.br/arom 171