DOMRO 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4311
392 - 4.4.90.51.00.00
15000009 OBRAS E INSTALACOES 50.000,00 Total Suplementação: 50.000,00
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Anulação de dotações, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:
| Redução | |||
|---|---|---|---|
| 02 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA |
||
| 02.005 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS - SEMOSP |
||
| 02.005.04.122.0005.2.049 | MANUTENÇÃO DA SEMOSP | ||
| 93 - 3.3.50.43.00.00 | 15000000 | SUBVENCOES SOCIAIS | 10.000,00 |
| 98 - 3.3.90.93.00.00 | 15000000 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 20.000,00 |
| 99 - 4.4.90.51.00.00 | 15000000 | OBRAS E INSTALACOES | 20.000,00 |
| Total Redução: | 50.000,00 |
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA, Estado do RO, em 25 de Agosto de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199 045204 Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204 Dados: 2026.08.31 12:05:14-04'00'
Publicado por: Everson Martins Código Identificador: D4E24564
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DECRETO N° 7093/2026 DE 25/08/2026 - EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA ESTADO DO: RO
Exercício: 2026
Decreto n° 7093/2026 de 25/08/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial e da outras providências.
O Prefeito Municipal de PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 4843/2026 de 18/08/2026. Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação | ||||
|---|---|---|---|---|
| 02 | PREFEITURA MUNICIPAL MOURA |
DE | ROLIM DE |
|
| 02.005 | SECRETARIA MUNICIPAL SERVICOS PUBLICOS - SEMO |
DE SP |
OBRAS E |
|
| 02.005.15.451.0006.1.038 | INSTALAÇÃO DE ADUELA 436/2026/PGE-DERADM |
S C | ONVÊNIO nº | |
| 389 - 4.4.90.51.00.00 | 17010000 OBRAS E INSTALACOES | 500.000,00 | ||
| Total Suplementação: | 500.000,00 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Recursos vinculados à receita, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:
| Receita |
||||
|---|---|---|---|---|
| Receita: 1.7.2.4.99.0.1.01 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS E DF |
CONVÊNIOS | DOS | 500.000,00 |
| Total da Receita: | 500.000,00 |
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA, Estado do RO, em 25 de Agosto de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045 204 Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204 Dados:2026.08.3112:05:35-04'00'
Publicado por: Everson Martins Código Identificador: 8C1647E2
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DECRETO N° 7094/2026 DE 25/08/2026 - EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA ESTADO DO: RO Exercício: 2026
Decreto n° 7094/2026 de 25/08/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial e da outras providências.
O Prefeito Municipal de PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 4843/2026 de 18/08/2026. Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$185.054,71 (cento e oitenta e cinco mil e cinquenta e quatro reais e setenta e um centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 02 | PREFEITURA MOURA |
MUNICIPAL | DE | ROLIM |
DE | |
| 02.005 | SECRETARIA SERVICOS PUB |
MUNICIPAL LICOS - SEMO |
DE SP |
OBRAS | E | |
| 02.005.15.451.0006.1.038 | INSTALAÇÃO 436/2026/PGE-D |
DE ADUELA ERADM |
S C | ONVÊNIO | nº | |
| 389 - 4.4.90.51.00.00 15000009 |
OBRAS E INST | ALACOES | 185.054,71 | |||
| Total Suplemen | tação: | 185.054,71 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Anulação de dotações, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:
| Redução | |||
|---|---|---|---|
| 02 | PREFEITURA MUNICIPAL MOURA |
DE ROLIM DE |
|
| 02.008 | SECRETARIA MUNICIPAL SEMFAZ |
DE FAZENDA - | |
| 02.008.04.129.0031.2.236 | APRIMORAMENTO DA FISCAL, ORÇAMENTÁRIA E |
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS |
|
| 134 - 3.3.91.97.00.00 | 15010000AMORITZACAO DO PASSIV O RPPS - APORTE PERIODIC |
O ATUARIAL COM O |
185.054,71 |
| Total Redução: | 185.054,71 |
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA, Estado do RO, em 25 de Agosto de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204 Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204 Dados: 2026.08.31 12:05:58 -04'00'
Publicado por: Everson Martins Código Identificador: 6E0197EB
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