DOMRO 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4311
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DECRETO N° 7097/2026 DE 28/08/2026 - EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA ESTADO DO: RO Exercício: 2026
Art. 1° - AUTORIZA a concessão de diária ao Vereador ALCIR DIONISIO SILVA , a deslocar-se a Porto Velho – RO, nos dias 01/09/2026 à 02/09/2026.
Finalidade: Assembleia Legislativa Estado de Rondônia – ALE/RO. Quantidade Diária : 2 (duas diárias) Valor: 808,99 x 2 = 1.617,98
Comprovação: Fica o beneficiado na responsabilidade de juntar documentos que comprovam a finalidade publica da viagem.
Decreto n° 7097/2026 de 28/08/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, RO, no uso de suasatribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 4735/2025 de 23/12/2025.
Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação |
|||
|---|---|---|---|
| 05 | FUNDO MUNICIPAL | DE SAUDE | |
| 05.011 | FUNDO MUNICIPAL | DE SAUDE | |
| 05.011.10.122.0013.2.233 | FORTALECIMENTO QUALIFICAÇÃO ADMINISTRATIVOS SAÚDE |
DA GESTÃO E DOS PROCESSOS E OPERACIONAIS EM |
|
| 4 - 3.1.90.13.00.00 15000200 |
OBRIGACOES PATRO | NAIS | 15.000,00 |
| Total Suplementação: | 15.000,00 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Anulação de dotações, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:
| Redução |
|||
|---|---|---|---|
| 05 | FUNDO MUNICIPAL | DE SAUDE | |
| 05.011 | FUNDO MUNICIPAL | DE SAUDE | |
| 05.011.10.122.0013.2.233 | FORTALECIMENTO QUALIFICAÇÃO ADMINISTRATIVOS SAÚDE |
DA GESTÃO E DOS PROCESSOS E OPERACIONAIS EM |
|
| 18 - 3.3.90.93.00.00 15000200 |
INDENIZACOES E RE | STITUICOES | 15.000,00 |
| Total Redução: | 15.000,00 |
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado do RO, em28 de Agosto de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204 Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204 Dados: 2026.08.31 12:10:58 -04'00'
Publicado por: Everson Martins Código Identificador: 06663BCF
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE DO OESTE
CAMARA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE PORTARIA N.º 085/GP/2026.
―Diárias com base na Resolução: 03/2023 e suas alterações e 14/2025‖.
LEIZA MARIA SOARES GOZZER Presidente/CMSF. 2025/2026.
Publicado por: Jose Pachoal de Oliveira Filho Código Identificador: FFEEB348
CAMARA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE PORTARIA N.º 086/GP/2026.
EXTRATO PUBLICAÇÃO PORTARIA–CM/86/GP/2026 DE 01/09/2026.
A Presidente da Câmara Municipal de São Felipe D’Oeste Estado de Rondônia no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Resolve:
Art. 1° - AUTORIZA a concessão de diária ao Vereador JOSE ROBERTO XAVIER SILVA , a deslocar-se a Porto Velho – RO, nos dias 01/09/2026 à 02/09/2026.
Finalidade: Assembleia Legislativa Estado de Rondônia – ALE/RO. Quantidade Diária : 2 (duas diárias) Valor: 808,99 x 2 = 1.617,98
Comprovação: Fica o beneficiado na responsabilidade de juntar documentos que comprovam a finalidade publica da viagem.
―Diárias com base na Resolução: 03/2023 e suas alterações e 14/2025‖.
LEIZA MARIA SOARES GOZZER Presidente/CMSF.
2025/2026.
Publicado por: Jose Pachoal de Oliveira Filho Código Identificador: CA2F85C5
CAMARA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE PORTARIA N.º 087/GP/2026.
EXTRATO PUBLICAÇÃO PORTARIA–CM/087/GP/2026 DE 01/09/2026.
A Presidente da Câmara Municipal de São Felipe D’Oeste Estado de Rondônia no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Resolve:
Art. 1° - AUTORIZA a concessão de diária ao Vereador ORIDES BERTACCO NETO , a deslocar-se a Porto Velho – RO, nos dias 01/09/2026 à 02/09/2026.
PORTARIA–CM/085/GP/2026 DE 01/09/2026.
A Presidente da Câmara Municipal de São Felipe D’Oeste Estado de Rondônia no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Resolve:
Finalidade: Assembleia Legislativa Estado de Rondônia – ALE/RO. Quantidade Diária : 2 (duas diárias) Valor: 808,99 x 2 = 1.617,98
Comprovação: Fica o beneficiado na responsabilidade de juntar documentos que comprovam a finalidade publica da viagem.
―Diárias com base na Resolução: 03/2023 e suas alterações e 14/2025‖.
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