DOMRO 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4311
LEIZA MARIA SOARES GOZZER Presidente/CMSF. 2025/2026.
Publicado por: Jose Pachoal de Oliveira Filho Código Identificador: 9019DD95
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE DECRETO 32812026 - DISPÕE REF. ADM. REMANEJAMENTO - MANUT. ATIV. SEMAP - R 110.000,00 - SEMAP
MUNICIPIO DE SAO FELIPE D'OESTE ESTADO DO: RO
Exercício: 2026
Decreto n° 3281/2026 de 26/08/2026]
Ementa: Abre Crédito Adicional Remanejamento e da outras providências.
O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE SAO FELIPE D'OESTE, RO, no uso de suas Atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 1797/2026 de 25/08/2026. Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Remanejamento, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$110.000,00 (cento e dez mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação |
||
|---|---|---|
| 08 | SECRETARIA DE AGRICULTURA | |
| 08.001 | SECRETARIA DE AGRICULTURA | |
| 08.001.20.606.0015.2.070 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA |
|
| 139 - 3.3.90.30.00.00 | 15000000 MATERIAL DE CONSUMO | 50.000,00 |
| 143 - 3.3.90.39.00.00 | 15000000OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
60.000,00 |
| Total Suplementação: | 110.000,00 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Anulação de dotações, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:
| Redução 03 |
SECRETARIA FAZENDA |
DE ADMINISTRACAO E |
|
|---|---|---|---|
| 03.001 | GABINETE DA S | EMAF | |
| 03.001.04.122.0009.2.006 | MANUTENCAO SECRETARIA FAZENDA |
DAS ATIVIDADES DA DE ADMINISTRACAO E |
|
| 28 - 3.1.90.91.00.00 |
15000000 SENTENCAS JUD | ICIAIS | 110.000,00 |
| Total Redução: | 110.000,00 |
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de MUNICIPIO DE SAO FELIPE D'OESTE, Estado do RO, em 26 de Agosto de 2026.
Ementa: Abre Crédito Adicional Remanejamento e da outras providências.
O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE SAO FELIPE D'OESTE, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 1798/2026 de 25/08/2026.
Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Remanejamento, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação | ||
|---|---|---|
| 06 | SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS |
|
| 06.001 | GABINETE DA SECRETARIA DE OBRAS | |
| 06.001.26.782.0008.2.012 | MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS |
|
| PUBLICOS | ||
| 121 - 3.3.90.39.00.00 | 15000000OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
50.000,00 |
| Total Suplementação: | 50.000,00 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Anulação de dotações, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:
| Redução |
||
|---|---|---|
| 03 | SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FAZENDA | |
| 03.001 | GABINETE DA SEMAF | |
| 03.001.04.122.0009.2.006 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE |
|
| ADMINISTRACAO E FAZENDA | ||
| 28 - 3.1.90.91.00.00 15000000 |
SENTENCAS JUDICIAIS | 50.000,00 |
| Total Redução: | 50.000,00 |
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de MUNICIPIO DE SAO FELIPE D'OESTE, Estado do RO, em 26 de Agosto de 2026.
EDSON DE OLIVEIRA Prefeito
Publicado por: Halefy Gustavo Ferreira Duarte Código Identificador: 413EBF46
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE DECRETO 32832026 - DISPÕE REF. ADM. REMANEJAMENTO - MANUT. ATIV. SEMAST - R 20.000,00 - SEMAST
MUNICIPIO DE SAO FELIPE D'OESTE ESTADO DO: RO Exercício: 2026
Decreto n° 3283/2026 de 26/08/2026
EDSON DE OLIVEIRA
Prefeito
Publicado por: Halefy Gustavo Ferreira Duarte Código Identificador: 6C2ECF6D
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE DECRETO 32822026 - DISPÕE REF. ADM. REMANEJAMENTO - MANUT. ATIV. SEMOSPE - R 50.000,00 - SEMOSPE
MUNICIPIO DE SAO FELIPE D'OESTE ESTADO DO: RO Exercício: 2026 Decreto n° 3282/2026 de 26/08/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Remanejamento e da outras providências.
O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE SAO FELIPE D'OESTE, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 1799/2026 de 25/08/2026. Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Remanejamento, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$0,00 (zero), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação |
|
|---|---|
| 07 | SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| 07.002 | SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| 07.002.08.122.0011.2.043 | MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
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