DOMRO 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4311
| 35 - 3.3.90.30.00.00 | 15000000 MATERIAL DE CONSUMO | 10.000,00 |
|---|---|---|
| 38 - 3.3.90.39.00.00 | 15000000OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
10.000,00 |
| Total Suplementação: | 20.000,00 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Anulação de dotações, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:
| Redução 03 |
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FAZENDA | |
|---|---|---|
| 03.001 | GABINETE DA SEMAF | |
| 03.001.04.122.0009.2.006 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FAZENDA |
|
| 28 - 3.1.90.91.00.00 | 15000000 SENTENCAS JUDICIAIS | 20.000,00 |
| Total Redução: | 20.000,00 |
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de MUNICIPIO DE SAO FELIPE D'OESTE, Estado do RO, em 26 de Agosto de 2026.
EDSON DE OLIVEIRA Prefeito
Publicado por: Halefy Gustavo Ferreira Duarte Código Identificador: BDDB711E
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE DECRETO 32852026 - DISPÕE CRÉD. SUPLEM. EXC. ARRECAD. - COMPL. UNIÃO FUNDEB VAAR - R 65.000,00 - SEMED
MUNICIPIO DE SAO FELIPE D'OESTE ESTADO DO: RO
Exercício: 2026
Decreto n° 3285/2026 de 26/08/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE SAO FELIPE D'OESTE, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 1801/2026 de 25/08/2026.
EDSON DE OLIVEIRA
Prefeito
Publicado por: Halefy Gustavo Ferreira Duarte Código Identificador: 550E472B
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE DECRETO 32842026 - DISPÕE REF. ADM. TRANSFERÊNCIA - COMPL. UNIÃO FUNDEB VAAR - R 43.000,00 - SEMED
MUNICIPIO DE SAO FELIPE D'OESTE ESTADO DO: RO Exercício: 2026
Decreto n° 3284/2026 de 26/08/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Transferência e da outras providências.
O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE SAO FELIPE D'OESTE, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 1800/2026 de 25/08/2026.
Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Transferência, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$43.000,00 (quarenta e três mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação 04 |
SECRETARIA DE EDUCACAO | |
|---|---|---|
| 04.001 | GABINETE DA SEMED | |
| 04.001.12.361.0005.2.143 | COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDEB VAAR |
|
| 201 - 4.4.90.52.00.00 15430000 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 43.000,00 |
| Total Suplementação: | 43.000,00 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Anulação de dotações, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:
| Redução |
||
|---|---|---|
| 04 | SECRETARIA DE EDUCACAO | |
| 04.001 | GABINETE DA SEMED | |
| 04.001.12.361.0005.2.143 | COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDEB VAAR |
|
| 85 - 3.1.90.11.00.00 15430000 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
25.000,00 |
| 86 - 3.1.90.13.00.00 15430000 |
OBRIGACOES PATRONAIS | 18.000,00 |
| Total Redução: | 43.000,00 |
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de MUNICIPIO DE SAO FELIPE D'OESTE, Estado do RO, em 26 de Agosto de 2026.
Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação |
||
|---|---|---|
| 04 | SECRETARIA DE EDUCACAO | |
| 04.001 | GABINETE DA SEMED | |
| 04.001.12.361.0005.2.143 | COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDEB VAAR |
|
| 201 - 4.4.90.52.00.00 15430000 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 65.000,00 |
| Total Suplementação: | 65.000,00 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Excesso de arrecadação, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:
| Receita | |
|---|---|
| Receita: 1.7.1.5.52.0.1 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTACAO DA |
65.000,00 |
| Total da Receita: | 65.000,00 |
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de MUNICIPIO DE SAO FELIPE D'OESTE, Estado do RO, em 26 de Agosto de 2026.
EDSON DE OLIVEIRA
Prefeito
Publicado por: Halefy Gustavo Ferreira Duarte Código Identificador: 18D3F3B9
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE DECRETO 32892026 - DISPÕE CRÉD. ESP. SUP. FINANC.PROG. FORT. EMERG. PROCAD-SUAS - R 21.927,00 - SEMAST
FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL DE SAO FELIPE D'OESTE
ESTADO DO: RO Exercício: 2026
Decreto n° 3289/2026 de 26/08/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial e da outras providências.
O Prefeito Municipal de FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL DE SAO FELIPE D'OESTE, RO, no uso de suas atribuições legais e
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