DOMRO 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4311
_______ Nome Do Declarante Declarante
ANEXO V DECLARACAO DE NAO EXISTENCIA DE DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA
Eu, .................................... , brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade com RG n° .................... SSP/.........., inscrito no CPF n° ......................................, residente na ......................................, nº .........., Setor ......., na cidade de ............................, Estado de Rondônia, DECLARO sob pena de responsabilidade para todos os efeitos legais, não haver sofrido ou estar cumprindo , no exercício profissional ou de qualquer função pública, penalidade disciplinar de suspensão ou demissão por justa causa nos últimos 5 (cinco) anos, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal.
Por ser expressão de verdade, firmo a presente declaração.
........................../RO, ........ de .......... de 2023.
ANEXO VII DECLARAÇÃO DE BENS
Eu, ............................, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade com RG n° .................... SSP/.........., inscrito no CPF n° ......................................, residente na ......................................, nº .........., Setor ......., na cidade de ............................, Estado de Rondônia, DECLARO para os devidos fins que até a presente data possuo os seguintes bens:
OBS. Se não possuir bens declarar NÃO POSSUO BENS
| Item | Discriminação | Valor (R$) |
|---|---|---|
| 01 | 0,00 | |
| 02 | ||
| 03 | ||
| 04 | ||
| 05 | ||
| Total ... | .................................. | 0,00 |
Por ser expressão de verdade, firmo a presente declaração.
........................../RO, ........ de .......... de 2023.
Nome Do Declarante Declarante
ANEXO VI-A DECLARAÇÃO DE DEPENDENTES PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA
Eu, ................................. , brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade com RG n° .................... SSP/.........., inscrito no CPF n° ......................................, residente na ......................................, nº .........., Setor ......., na cidade de ............................, Estado de Rondônia, DECLARO sob pena de responsabilidade para todos os efeitos legais, que possuo dependentes para fins de Imposto de Renda, conforme relacionado a seguir.
| Nº | Nome | Grau de parentesco |
CPF |
Data de nascimento |
|---|---|---|---|---|
| 01 | 00/00/0000 | |||
| 02 | ||||
| 03 | ||||
| 04 | ||||
| 05 |
Por ser expressão de verdade, firmo a presente declaração.
........................../RO, ........ de .......... de 2023.
_____ Nome Do Declarante Declarante
ANEXO VI-B
DECLARAÇÃO DE DEPENDENTES PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA
Eu, ..............................., brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade com RG n° .................... SSP/.........., inscrito no CPF n° ......................................, residente na ......................................, nº .........., Setor ......., na cidade de ............................, Estado de Rondônia, DECLARO sob pena de responsabilidade para todos os efeitos legais, que NÃO possuo dependentes para fins de Imposto de Renda.
NOME DO DECLARANTE Declarante
ANEXO VIII AUTODECLARAÇÃO DE ETINIA
Eu, ................................. , brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade com RG n° .................... SSP/.........., inscrito no CPF n° ......................................, residente na ......................................, nº .........., Setor ......., na cidade de ............................, Estado de Rondônia, DECLARO que sou branco, preto, pardo, indígena, conforme o quesito de cor ou raça utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE.
Por ser expressão de verdade, firmo a presente declaração.
........................../RO, ........ de .......... de 2023.
____ Nome Do Declarante Declarante
Publicado por: Leticia Dos Santos Costa Código Identificador: 91A05F8F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 82/GP/PMT/2026 THEOBROMA/RO, 01 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE THEOBROMA, Estado de Rondônia , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 93 da Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no art. 188 da Lei Municipal nº 036, de 30 de junho de 1995,
CONSIDERANDO a necessidade de apurar fatos que, em tese, podem caracterizar irregularidade administrativa;
CONSIDERANDO o que consta noDespacho 7 de 11/08/2026 (ID 148780), bem como nos elementos constantes do Processo Administrativo nº 882/2026;
Por ser expressão de verdade, firmo a presente declaração.
........................../RO, ........ de .......... de 2023.
CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de zelar pela legalidade, moralidade, eficiência e interesse público,
RESOLVE:
_______ Nome Do Declarante Declarante
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