DOMRO 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4311
―DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DO SERVIDOR SR. JOSÉ ANTÔNIO LIMA PARA EXERCER FUNÇÃO QUE ATENDA AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO‖.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 5º, inciso I da Lei Orgânica do Município, com fundamentos contidos no processo n. 656/2017.
DECRETA:
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. Considerando o disposto nos autos 274/2024, despacho da Secretaria de Educação e a autorização do Chefe do Poder Executivo Municipal de Urupá.
DECRETA:
Art. 1º Fica o servidor Sr. José Antônio Lima, matricula n. 5212, admitido em 01/03/1994, lotada no cargo de PROFESSOR NIVEL – III – 40 HORAS, READAPTADO para exercer funções como intervenção pedagógica, supervisão escolar, orientação escolar ou AEE, áreas afins, em conformidade com o laudo médico apresentado, pelo período de 02 (dois) anos, contado a partir de 01/09/2026, vinculada à Secretaria Municipal de Educação – SEMEC. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com eficácia a partir do dia 01 de setembro de 2026 . Art. 3º Publique-se na forma da Lei.
(Assinado Eletronicamente) EZEQUIEL SALDANHA Prefeito do Município de Urupá-RO
Publicado por: Kaiky Gabriel Ramires Rodrigues Souza Código Identificador: 44C27DF0
PROCURADORIA JURIDICA DECRETO N. 406/2026
DECRETO N. 406/2026 DE 1º DE SETEMBRO DE 2026.
―CONCEDE PROGRESSÃO/ELEVAÇÃO DE NÍVEL POR NOVA TITULAÇÃO, PARA ELEVAÇÃO PARA O NÍVEL II, LEI N. 693/2015 A LÍLIAN LUIZ DE SOUZA.‖
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 5º, inciso I da Lei Orgânica do Município, com fundamentos contidos no processo n. 656/2017.
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida a elevação de Nível II com fundamento no artigo 12, 14 e 15 da Lei n. 693/2015 a Sra. LÍLIAN LUIZ DE SOUZA, matrícula n. 6823, investida no cargo de Técnico de Gestão Pública – Técnico Administrativo, lotada no Gabinete do Prefeito. Parágrafo Único: A implantação da referida progressão terá seus efeitos com data a partir do dia 1º de setembro de 2026.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com eficácia a partir do dia 1º de setembro de 2026. Art. 3º Publique-se na forma da Lei.
EZEQUIEL SALDANHA Prefeito do Município de Urupá-RO
Publicado por: Claudiney Quirino de Souza Código Identificador: F320471B
PROCURADORIA JURIDICA DECRETO N. 407/2026
DECRETO N. 407/2026 DE 1º DE SETEMBRO DE 2026.
―CONCEDE PROGRESSÃO/ELEVAÇÃO DE NÍVEL POR NOVA TITULAÇÃO, PARA ELEVAÇÃO PARA O NÍVEL II, LEI N. 693/2015 A ANA KAROLINNY ALVES ANDRADE.‖
Art. 1º Fica concedida a elevação de Nível II com fundamento no artigo 12, 14 e 15 da Lei n. 693/2015 a Sra. ANA KAROLINNY ALVES ANDRADE, matrícula n. 58683, investida no cargo de Técnico de Gestão Pública – Técnico Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento – SEMAP. Parágrafo Único: A implantação da referida progressão terá seus efeitos com data a partir do dia 1º de setembro de 2026.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com eficácia a partir do dia 1º de setembro de 2026. Art. 3º Publique-se na forma da Lei.
EZEQUIEL SALDANHA Prefeito do Município de Urupá-RO
Publicado por: Claudiney Quirino de Souza Código Identificador: 556CF1A3
PROCURADORIA JURIDICA DECRETO N. 408.2026 - CONCEDE. ELEVAÇÃO DE NÍVEL. VERTICAL. DIPLOMA PÓS GRADUAÇÃO - RAQUEL TAVARES LOPES DA SILVA
DECRETO N. 408/2026 DE 1º DE SETEMBRO DE 2026.
―CONCEDE PROGRESSÃO/ELEVAÇÃO DE NÍVEL POR NOVA TITULAÇÃO, PARA ELEVAÇÃO PARA O NÍVEL III, LEI N. 693/2015 A RAQUEL TAVARES LOPES DA SILVA.‖
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 5º, inciso I da Lei Orgânica do Município, com fundamentos contidos no processo n. 656/2017.
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida a elevação de Nível III com fundamento no artigo 12, 14 e 15 da Lei n. 693/2015 a Sra. RAQUEL TAVARES LOPES DA SILVA, matrícula n. 4808, investida no cargo de Técnico de Gestão Pública – Técnico Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
Parágrafo Único : A implantação da referida progressão terá seus efeitos com data a partir do dia 1º de setembro de 2026.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com eficácia a partir do dia 1º de setembro de 2026. Art. 3º Publique-se na forma da Lei.
EZEQUIEL SALDANHA
Prefeito do Município de Urupá-RO
Publicado por: Kaiky Gabriel Ramires Rodrigues Souza Código Identificador: E3A8E358
PROCURADORIA JURIDICA
DECRETO N. 409.2026 - CONCEDE. ELEVAÇÃO DE NÍVEL. VERTICAL. DIPLOMA PÓS GRADUAÇÃO - ELAINE NOEMI JENSEN
DECRETO N. 409/2026 DE 1º DE SETEMBRO DE 2026.
―CONCEDE PROGRESSÃO/ELEVAÇÃO DE NÍVEL POR NOVA TITULAÇÃO, PARA ELEVAÇÃO PARA O NÍVEL II, LEI N. 693/2015 A ELAINE NOEMI JENSEN.‖
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 5º, inciso I da Lei
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