DOMRO 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4311

Orgânica do Município, com fundamentos contidos no processo n. 656/2017.

DECRETA:

Art. 1º Fica concedida a elevação de Nível II com fundamento no artigo 12, 14 e 15 da Lei n. 693/2015 a Sra. ELAINE NOEMI JENSEN, matrícula n. 57718, investida no cargo de Agente de Serviço Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED.

Parágrafo Único: A implantação da referida progressão terá seus efeitos com data a partir do dia 1º de setembro de 2026.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com eficácia a partir do dia 1º de setembro de 2026. Art. 3º Publique-se na forma da Lei.

EZEQUIEL SALDANHA

Lei n. 1.039 de 20 de dezembro de 2022 e Processo Eletrônico n. 1251/2026.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. ANDREILTON RODRIGUES DE SOUZA, inscrito no CPF n. 567.662, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORIA ESPECIAL III, REF. 09 .

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com eficácia a partir de 01 de setembro de 2026. Art. 3º Publique-se na forma da Lei.

( Assinado Eletronicamente) EZEQUIEL SALDANHA Prefeito do Município de Urupá-RO

Publicado por: Kaiky Gabriel Ramires Rodrigues Souza Código Identificador: 01F8A2F0

Prefeito do Município de Urupá-RO

Publicado por: Kaiky Gabriel Ramires Rodrigues Souza Código Identificador: C8DEBA99

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DECRETO Nº 401/2026 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO

PROCURADORIA JURIDICA PORTARIA N. 142.2026 - EXONERAR. ELEN CRISTINA DE ALMEIDA MACHADO - ASSISTENTE DE ALMOXARIFADO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS. REF. 11

PORTARIA N. 142/2026 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

―Exonerar a Sra. ELEN CRISTINA DE ALMEIDA MACHADO, de exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE DE ALMOXARIFADO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS, REF. 11.‖

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. Considerando o art. 37, inciso II, parte in fine da Constituição Federal e a nova estrutura administrativa regulamentada pelo Município pela Lei n. 1.039 de 20 de dezembro de 2022 e Processo Eletrônico n. 957/2024.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a Sra. ELEN CRISTINA DE ALMEIDA MACHADO, inscrito no CPF n. 521.172, de exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE DE ALMOXARIFADO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS, REF. 11 , vinculada à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com eficácia a partir de 1º de setembro de 2026. Art. 3º Publique-se na forma da Lei.

( Assinado Eletronicamente)

EZEQUIEL SALDANHA Prefeito do Município de Urupá-RO

Publicado por: Kaiky Gabriel Ramires Rodrigues Souza Código Identificador: 1519A7AA

ESTADO DO: RO

Exercício: 2026

Decreto nº 401/2026

Súmula: Abre Crédito Adicional Especial e da outras providências.

O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE URUPA, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica n. 1256/2026 de 27/08/2026.

Decreta:

Artigo 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado no Orçamento do município de Urupá - RO para o exercício de 2025, um crédito Especial no valor de R$ 1.219,14 (um mil e duzentos e dezenove reais e quatorze centavos), mediante a inclusão de rubricas e fontes de receita e despesa das dotações orçamentárias.

Artigo 2º - Para cobertura do crédito aberto no artigo 2°, é utilizado como recurso o Recursos vinculados à receita, no valor de R$ 1.219,14 (um mil e duzentos e dezenove reais e quatorze centavos), de acordo com o Art.43, Parágrafo 1°, Inciso , da Lei Federal 4320/64.

Gabinete do Prefeito Município de Urupá - RO, em 01/09/2026

Prefeito

PROCURADORIA JURIDICA PORTARIA N. 143.2026 - NOMEAR. ANDREILTON RODRIGUES DE SOUZA - ASSESSORIA ESPECIAL III

PORTARIA N. 143/2026 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

―Nomear o Sr. ANDREILTON RODRIGUES DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORIA ESPECIAL III, REF. 09.‖

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.

Considerando o art. 37, inciso II, parte in fine da Constituição Federal e a nova estrutura administrativa regulamentada pelo Município pela

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO RELAÇÃO DEFINITIVA DOS INSCRITOS - CONSELHEIRO TUTELAR

A Presidente da Comissão Especial do Processo de Escolha Suplementar , no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as Leis Municipais nº 560/2013 e nº 1.047/2023, com

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