DOMRO 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|0154-7/|Rondônia , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4311
0
Criaão de suínos
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |---|---| |
0155-5/
|
ç

01
Criação de frangos para corte
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO


Á| |0155-5/
0155-5/
|2
Produção de pintos de um dia
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITRIO
03
Criação de outros galináceos, exceto para corte
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO


| |0155-5/
|4
Criação de aves, exceto galináceos
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO


| |0155-5/
|5
Produção de ovos
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO


| |0159-8/
|1
Apicultura
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO


| |0159-8/
0159-8/|02
Criação de animais de estimação
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
03
Criação de escargô
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |0600-
0/01|Extração de petróleo e gás natural
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |0600-
0/02|Extração e beneficiamento de xisto
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |0600-
0/03|Extração e beneficiamento de areias betuminosas
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |0710-
|Extração de minério de ferro
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
Á| |3/01
0710-
3/02|SANITRIO
Pelotização, sinterização e outros beneficiamentos de minério de ferro
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |
0721-
9/01|
Extração de minério de alumínio
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |
0721-
9/02|
Beneficiamento de minério de alumínio
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |
0722-
7/01|
Extração de minério de estanho
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |0722-
7/02|Beneficiamento de minério de estanho
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |
0723-
5/01|
Extração de minério de manganês
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |0723-
5/02|Beneficiamento de minério de manganês
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |0724-
3/01|Extração de minério de metais preciosos
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |0724-
|Beneficiamento de minério de metais preciosos
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
| |3/02
0725-
1/00|
SANITÁRIO
Extração de minerais radioativos
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |
0729-
4/01|
Extração de minérios de nióbio e titânio
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |
0729-
4/02|
Extração de minério de tungstênio
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |
0729-|

DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO| |4/03|Extração de minério de níquel



SANITÁRIO| |0729-
4/04|Extração de minérios de cobre, chumbo, zinco e outros minerais metálicos não- ferrosos não especificados
anteriormente
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |0729-
4/05|Beneficiamento de minérios de cobre, chumbo, zinco e outros minerais metálicos não- ferrosos não
esecificados anteriormente
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |
0810-|p

DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO| |0/01|Extração de ardósia e beneficiamento associado



SANITÁRIO| |
0810-
0/02|
Extração de granito e beneficiamento associado
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |0810-
0/03|Extração de mármore e beneficiamento associado
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |0810-
0/04|Extração de calcário e dolomita e beneficiamento associado
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |0810-
0/05|Extração de gesso e caulim
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |0810-
|Extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
| |0/06
0810-
0/07|
SANITÁRIO
Extração de argila e beneficiamento associado
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |
0810-
0/08|
Extração de saibro e beneficiamento associado
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |
0810-|
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO| |0/09|Extração de basalto e beneficiamento associado



SANITÁRIO| |0810-
0/10|Beneficiamento de gesso e caulim associado à extração
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |0810-
0/99|Extração e britamento de pedras e outros materiais para construção e beneficiamento associado
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |0891-
6/00|Extração de minerais para fabricação de adubos, fertilizantes e outros produtos químicos
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |0892-
4/01|Extração de sal marinho
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |0892-
4/02|Extração de sal-gema
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |
0892-
4/03|
Refino e outros tratamentos do sal
ALTO RISCO
SIM| |
0893-
2/00|Extração de gemas (pedras preciosas e semipreciosas)
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |
0899-
1/01|
Extração de grafita
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |0899-
1/02|Extração de quartzo
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO| |1072-4/|01
Fabricação de açúcar de cana refinado
ALTO RISCO
SIM| |1072-4/|02
Fabricação de açúcar de cereais (dextrose) e de beterraba
ALTO RISCO
SIM| |1081-3/|01
Beneficiamento de café
A OU M PERG
1
| |1081-3/
1082-1/|02
Torrefação e moagem de café
MÉDIO RISCO
00
Fabricação de produtos à base de café
ALTO RISCO
SIM| |1091-1/|01
Fabricação de produtos de panificação Industrial
ALTO RISCO
SIM| |1091-1/|02
Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria
ALTO RISCO| |1092-9/
1093-7/|www.diariomunicipal.com.br/arom 256
00
Fabricação de biscoitos e bolachas
A OU M PERG
1
01
Fabricação de produtos derivados do cacau e de chocolates
A OU M PERG
1|

www.diariomunicipal.com.br/arom 256