DOMRO 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rondônia , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4311
1093-7/02
Fabricação de frutas cristalizadas balas e semelhantes
A OU M PERG
1| |---| |
,


1094-5/00
Fabricação de massas alimentícias
A OU M PERG
1



| |1095-3/00
Fabricação de especiarias, molhos, temperos e condimentos
A OU M PERG
5



| |1096-1/00
Fabricação de alimentos e pratos prontos
ALTO RISCO
SIM
1099-6/01
Fabricação de vinagres
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO



| |1099-6/02
Fabricação de pós alimentícios
ALTO RISCO
SIM



| |1099-6/03
Fabricação de fermentos e leveduras
ALTO RISCO
SIM



| |1099-6/04
Fabricação de gelo comum
ALTO RISCO
SIM
1099-6/05
Fabricação de produtos para infusão (chá, mate, etc.)
ALTO RISCO
SIM| |1099-6/06
Fabricação de adoçantes naturais e artificiais
ALTO RISCO
SIM
1099-6/07
Fabricação de alimentos dietéticos e complementos alimentares
ALTO RISCO
SIM| |1099-6/99
Fabricação de outros produtos alimentícios não especificados anteriormente
ALTO RISCO
1111-9/01
Fabricação de aguardente de cana-de-açúcar
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |1111-9/02
Fabricação de outras aguardentes e bebidas destiladas
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
1112-7/00
Fabricação de vinho
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
1113-5/01
Fabricação de malte, inclusive malte uísque
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |1113-5/02
Fabricação de cervejas e chopes
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |1340-5/02 Alvejamento, tingimento e torção em fios, tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO

Á| |1340-5/99 Outros serviços de acabamento em fios, tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITRIO

Á| |1351-1/00 Fabricação de artefatos têxteis para uso doméstico
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITRIO
1352-9/00 Fabricação de artefatos de tapeçaria
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO

| |1353-7/00 Fabricação de artefatos de cordoaria
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
1354-5/00 Fabricação de tecidos especiais, inclusive artefatos
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO

| |1359-6/00 Fabricação de outros produtos têxteis não especificados anteriormente
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
1411-8/01 Confecção de roupas íntimas
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
| |1411-8/02 Facção de roupas íntimas
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
1412-6/01 Confecção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas e as confeccionadas sob medida
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
| |1412-6/02 Confecção, sob medida, de peças do vestuário, exceto roupas íntimas
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |1412-6/03 Facção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |1413-4/01 Confecção de roupas profissionais, exceto sob medida
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |1413-4/02 Confecção, sob medida, de roupas profissionais
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
1413-4/03 Facção de roupas profissionais
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |1414-2/00 Fabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |1421-5/00 Fabricação de meias
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
1422-3/00 Fabricação de artigos do vestuário, produzidos em malharias etricotagens, exceto meias
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |2022-3/00 Fabricação de intermediários para plastificantes, resinas e fibras
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO


| |2029-1/00 Fabricação de produtos químicos orgânicos não especificados anteriormente
COMPETE A AGEVISA - CIB 83/2025
AGEVISA
2031-2/00 Fabricação de resinas termoplásticas
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
| |2032-1/00 Fabricação de resinas termofixas
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
2033-9/00 Fabricação de elastômeros
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |2040-1/00 Fabricação de fibras artificiais e sintéticas
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
2051-7/00 Fabricação de defensivos agrícolas
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |2052-5/00 Fabricação de desinfetantes domissanitários
ALTO RISCO
SIM
2061-4/00 Fabricação de sabões e detergentes sintéticos
ALTO RISCO
SIM| |2062-2/00 Fabricação de produtos de limpeza e polimento
ALTO RISCO
SIM| |
2063-1/00 Fabricação de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
ALTO RISCO
SIM
2071-1/00 Fabricação de tintas, vernizes, esmaltes e lacas
A OU B PERG
1,10,13
SIM| |

2072-0/00 Fabricação de tintas de impressão
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
2073-8/00 Fabricação de impermeabilizantes solventes e produtos afins
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |,

2091-6/00 Fabricação de adesivos e selantes
A OU M PERG
1314
SIM| |

,

2092-4/01 Fabricaão de ólvoras exlosivos e detonantes
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |ç p, p

2092-4/02 Fabricaão de artios irotécnicos
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |ç g p

2092-4/03 Fabricação de fósforos de segurança
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
20932/00 Fbiã d dii d idil
COMPETE A AGEVISA CIB 83/2025
AGEVISA| |- arcaço e atvos e uso nustra
-

2094-1/00 Fabricação de catalisadores
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO

| |2099-1/01 Fabricação de chapas, filmes, papéis e outros materiais e produtos químicos para fotografia
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |2330-
3/02
Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |2330-
3/03
Fabricação de artefatos de fibrocimento para uso na construção
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |2330-
3/04
Fabricação de casas pré-moldadas de concreto
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |2330-
3/05
Preparação de massa de concreto e argamassa para construção
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |
2330-
3/99
Fabricação de outros artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais
semelhantes (interesse na fabricação de gesso)
BAIXO RISCO| |


2341-
9/00
Fabricação de produtos cerâmicos refratários
COMPETE A AGEVISA - CIB 83/2025
AGEVISA| |2342-
7/01
Fabricação de azulejos e pisos
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |2342-
7/02
Fabricação de artefatos de cerâmica e barro cozido para uso na construção, exceto azulejos e pisos
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |2349-
4/01
Fabricação de material sanitário de cerâmica
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |2349-
4/99
Fabricação de produtos cerâmicos não refratários não especificados anteriormente
COMPETE A AGEVISA - CIB 83/2025
AGEVISA| |2391-

Britamento de pedras, exceto associado à extração
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |5/01

2391-
5/02
Aparelhamento de pedras para construção, exceto associado à extração
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |
2391-
5/03
Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |
2392-
3/00
Fabricação de cal e gesso
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |
2399-
1/01
Decoração, lapidação, gravação, vitrificação e outros trabalhos em cerâmica, louça, vidro e cristal
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |www.diariomunicipal.com.br/arom 257
2399-
Fabricação de abrasivos
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO|

www.diariomunicipal.com.br/arom 257