DOMRO 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rondônia , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4311
1/02
2| |---| |399-
1/99
Fabricação de outros produtos de minerais não metálicos não especificados anteriormente
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |2411-
3/00
Produção de ferro-gusa
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |2412-1/00 Produção de ferroligas
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO

Á| |2421-1/00 Produção de semi-acabados de aço
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITRIO
2422-9/01 Produção de laminados planos de aço ao carbono, revestidos ou não
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
| |2422-9/02 Produção de laminados planos de aços especiais
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
2423-7/01 Produção de tubos de aço sem costura
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |2423-7/02 Produção de laminados longos de aço, exceto tubos
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
| |2424-5/01 Produção de arames de aço
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |2424-5/02 Produção de relaminados, trefilados e perfilados de aço, exceto arames
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
2431-8/00 Produção de tubos de aço com costura
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |2439-3/00 Produção de outros tubos de ferro e aço
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |2441-5/01 Produção de alumínio e suas ligas em formas primárias
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |2441-5/02 Produção de laminados de alumínio
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |2442-3/00 Metalurgia dos metais preciosos
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
2443-1/00 Metalurgia do cobre
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |
2449-1/01Produção de zinco em formas primárias
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |2449-1/02 Produção de laminados de zinco
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
2449-1/03 Fabricação de ânodos para galvanoplastia
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |

2449-1/99 Metalurgia de outros metais não ferrosos e suas ligas não especificados anteriormente
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |2451-2/00 Fundição de ferro e aço
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
| |2452-1/00 Fundição de metais não-ferrosos e suas ligas
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
2511-0/00 Fabricação de estruturas metálicas
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
| |2512-8/00 Fabricação de esquadrias de metal
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |2513-6/00 Fabricação de obras de caldeiraria pesada
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
2521-7/00 Fabricação de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras para aquecimento central
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |2522-5/00 Fabricação de caldeiras geradoras de vapor, exceto para aquecimento central e para veículos
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
2531-4/01 Produção de forjados de aço
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |2531-4/02 Produção de forjados de metais não ferrosos e suas ligas
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |
2532-2/01 Produção de artefatos estampados de metal
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |
2532-2/02 Metalurgia do pó
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
2539-0/01 Serviços de usinagem tornearia e solda
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |,

2539-0/02 Serviços de tratamento e revestimento em metais
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |

2541-1/00 Fabricaão de artios de cutelaria
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |ç g

2542-0/00 Fabricaão de artios de serralheria exceto esuadrias
BAIXO RISCO| |ç g , q

2543-8/00 Fabricaão de ferramentas
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |ç

25501/01 Fbiã d it béli d t íl ilit d bt
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |- arcaço e equpameno co pesao, exceo vecuos mares e comae

2550-1/02 Fabricação de armas de fogo, outras armas e munições
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO


| |2591-8/00 Fabricação de embalagens metálicas
COMPETE A AGEVISA - CIB 83/2025
AGEVISA| |2812-
7/00
Fabricação de equipamentos hidráulicos e pneumáticos, peças e acessórios, exceto válvulas
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |2813-
5/00
Fabricação de válvulas, registros e dispositivos semelhantes, peças e acessórios
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |2814-
3/01
Fabricação de compressores para uso industrial, peças e acessórios
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO
SANITÁRIO

| |2814-
3/02
Fabricação de compressores para uso não industrial, peças e acessórios
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |

2815-
1/01
Fabricação de rolamentos para fins industriais
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |


2815-
1/02
Fabricação de equipamentos de transmissão para fins industriais, exceto rolamentos
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |2821-
6/01
Fabricação de fornos industriais, aparelhos e equipamentos não elétricos para instalações térmicas, peças e acessóriosDISPENSADA DE LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |2821-
6/02
Fabricação de estufas e fornos elétricos para fins industriais, peças e acessórios
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |2822-
4/01
Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de pessoas, peças e acessórios
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |2822-
4/02
Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de cargas, peças e acessórios
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |2823-
2/00
Fabricação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para uso industrial e comercial, peças e acessórios
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |2824-
1/01
Fabricação de aparelhos e equipamentos de ar condicionado para uso industrial
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |

2824-
1/02
Fabricação de aparelhos e equipamentos de ar condicionado para uso não industrial
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |2825-
9/00
Fabricação de máquinas e equipamentos para saneamento básico e ambiental, peças e acessórios
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |2829-
1/01
Fabricação de máquinas de escrever, calcular e outros equipamentos não eletrônicos para escritório, peças e acessóriosDISPENSADA DE LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |2829-
1/99
Fabricação de outras máquinas e equipamentos de uso geral não especificados anteriormente, peças e acessórios
A OU M PERG
2, 4, 26, 32
SIM| |2831-
3/00
Fabricação de tratores agrícolas, peças e acessórios
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |2832-
Fbiã d it iiã íl ói
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO
| |1/00
arcaço e equpamenos para rrgaço agrcoa, peças e acessros
SANITÁRIO| |2833-
0/00
Fabricação de máquinas e equipamentos para a agricultura e pecuária, peças e acessórios, exceto para
irrigação
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |
2840-
2/00
Fabricação de máquinas-ferramenta, peças e acessórios
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |2851-
8/00
Fabricação de máquinas e equipamentos para a prospecção e extração de petróleo, peças e acessórios
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |2852-

Fabricação de outras máquinas e equipamentos para uso na extração mineral, peças e acessórios, exceto na

DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
| |www.diariomunicipal.com.br/arom 258
6/00
extração depetróleo
SANITÁRIO
2853-
Fabricação de tratores, peças e acessórios, exceto agrícolas
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO|

www.diariomunicipal.com.br/arom 258